Seu dinheiro nas empresas de deputados

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O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão: a mulher dele, deputada Nice Lobão, usou a verba indenizatória com a rádio da família.

Matéria publicada hoje na edição impressa da Gazeta do Povo:

Pelo menos cinco deputados federais justificaram parte do uso da verba indenizatória a que tiveram direito em 2008 com notas fiscais de empresas que pertencem a eles próprios. Entre eles está o paranaense Dilceu Sperafico (PP), que foi reembolsado por gastos de R$ 5.150,00 em um hotel e uma rádio que pertencem à família dele. A prática não era proibida oficialmente pela Câmara dos Deputados até abril, mas o artigo 37 da Constituição determina que o gasto do dinheiro público deve obedecer os princípios da impessoalidade e moralidade.

As informações foram divulgadas ontem pelo jornal Folha de S. Paulo. Os dados foram obtidos a partir de uma análise de 70 mil notas fiscais apresentadas pelos parlamentares no ano passado. A Folha só teve acesso à documentação após recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) – a Câmara negou-se a fornecer o material por conta própria.

As suspeitas de que deputados usavam o dinheiro da verba indenizatória de R$ 15 mil mensais com as próprias empresas surgiu no começo do ano, quando uma sindicância foi aberta para apurar supostas irregularidades cometidas pelo deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) – o mesmo que ficou famoso por ter construído um castelo no interior de Minas Gerais. A investigação apurou que Moreira gastou, entre 2007 e 2008, R$ 246 mil da verba indenizatória a que tinha direito (68% do total) com segurança pessoal. A maior parte dos recursos foram para empresas de Moreira, que atua no ramo de vigilância há duas décadas.

Moreira foi absolvido de qualquer acusação no Conselho de Ética, graças ao argumento de que não havia uma regra clara sobre o assunto na época. A justificativa é a mesma de Sperafico. “Como não havia essa regra de que era proibido usar empresas da família, não cometi nenhuma ilegalidade.”
O paranaense foi reembolsado por gastos de R$ 1,6 mil no Olinda Park Hotel, em Toledo, no Oeste do estado. Além disso, apresentou notas da Rádio Cultura Palotinense (Nova Rádio Cultura). Sperafico admitiu que ambos os negócios são administrados pela família dele.

Os gastos no hotel, segundo o deputado, são de diárias de dois funcionários do gabinete dele em Brasília que não tinham onde se hospedar em Toledo. “Era algo até automático, eles vinham para cá e ficavam no hotel. Era tudo preto no branco.”
Quanto à rádio, Sperafico disse que o dinheiro era uma espécie de patrocínio para veicular notícias sobre a atuação política dele. “Eu tinha até um programa chamado A Voz do Deputado. Eles divulgavam e ainda divulgam as minhas matérias”, explica o parlamentar, que foi coordenador da bancada paranaense no Congresso Nacional entre 2007 até o primeiro semestre de 2009.

Há duas semanas, ele foi personagem de outra reportagem publicada pelo jornal O Globo, que flagrou deputados que marcava a presença na sessão da Câmara de quinta-feira e saíam direto para o aeroporto de Brasília. Além dele, a matéria citou outros dois paranaenses – Ratinho Júnior (PSC) e Gustavo Fruet (PSDB).

Já o texto da Folha também citou gastos da deputada Nice Lobão (DEM-MA), esposa do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Ela teria feito repasses mensais de R$ 5.727,00 à Rádio Difusora do Maranhão, que pertence à família Lobão. Os outros deputados acusados da mesma prática foram Marcelo Teixeira (PR-CE), Osório Adriano (DEM-DF) e Antônio Andrade (PMDB-MG).