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Direito religioso é o tema da entrevista com o advogado Thiago Vieira, especialista no assunto e presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR). Foi ele enviou ao STF a carta aberta assinada por vários líderes religiosos solicitando um posicionamento que garantisse, nacionalmente, a preservação da liberdade religiosa e especialmente da liberdade de culto.

A carta pode ter influenciado na decisão do ministro Nunes Marques liberando a realização de cultos religiosos no sábado (3). Apesar da decisão do ministro Gilmar Mendes desta segunda (5), contgrária à realização de cultos em São Paulo, a de Nunes Marques têm abrangência nacional e, no entendimento do advogado, prevalece sobre a de Gilmar Mendes.

Entre os argumentos apresentados na carta solicitando liminar em favor das igrejas, o presidente do IBDR ressalta que não é contra medidas restritivas, mas "restringir é muito diferente de proibir".

"Esclarecemos, desde já, que não somos contra a abertura limitada dos segmentos supracitados; muito pelo contrário. Entretanto, queremos expor a incoerência de manter, por exemplo, feiras livres e transportes coletivos funcionando - locais de difícil controle de distanciamento - e fechar totalmente as igrejas e templos de qualquer culto: locais onde se observam a ordem e a decência nas suas liturgias, e que vinham realizando suas reuniões obedecendo as medidas de biossegurança, salvo repudiáveis exceções."

Trecho da Carta Aberta ao STF, assinada pelo pres. do IBDR e líderes religiosos

"Não compreendemos quais foram os critérios técnicos e científicos utilizados para permitir a abertura, ainda que limitada, de setores como supermercados, hipermercados, açougues, lojas de suplemento, feiras livres, transportes coletivos, construção civil, indústria, call centers, entre outros, e as atividades religiosas saírem prejudicadas com o fechamento total", diz outro trecho da carta.

Religiosidade e saúde mental e física

No documento o advogado não fala apenas de direito religioso. Ele reforça que a psiquiatria já comprovou, através de estudos científicos, que a religiosidade e a fé têm importante impacto na saúde mental das pessoas e até na saúde física.

"Psiquiatras, como Carl Gustav Jung, Victor Frankl e Wilfried Daim, demonstraram científica e clinicamente que o impulso religioso é fundamento legítimo da saúde mental, do incremento da resposta imunológica, base da recuperação de doenças, e, especialmente, do fortalecimento moral para a superação de situações limites," diz outro trecho da carta.

"No momento de pandemia e de crise que estamos vivendo, a espiritualidade torna-se ainda mais essencial para a saúde mental dos cidadãos, sendo as igrejas e templos verdadeiros hospitais da alma."

Trecho da Carta Aberta ao STF, assinada pelo pres. do IBDR e líderes religiosos

Para assistir à entrevista com o advogado Thiago Vieira e entender como está a guerra judicial das igrejas, que inclui perseguição e ataques a líderes religiosos nas redes sociais, clique no play do vídeo no topo da página.

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