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Homeschooling, a prática de estudar em casa por conta própria, com a ajuda dos pais ou de professores particulares, foi a opção escolhida pela estudante de Sorocaba (SP) Elisa Flemer, hoje com 17 anos, para aprender os conteúdos do Ensino Médio.

A jovem, diagnosticada com autismo, diz que se sentia cansada de frequentar a escola, porque aprendia tudo sozinha em vinte minutos, lendo as apostilas, e passava o resto das aulas desenhando, quando poderia estar aprendendo algo mais.

Este foi o principal motivo pelo qual decidiu, em 2018, deixar de frequentar as aulas da 1ª série do EM para seguir aprendendo em casa através de videoaulas, leituras, fazendo exercícios e pesquisando assuntos do currículo escolar brasileiro por conta própria.

O método parece ter funcionado, já que foi aprovada em 5º lugar no curso de Engenharia Civil da Universidade de São Paulo (USP), uma das mais concorridas do país, depois de concluir os três anos do Ensino Médio. O problema é provar que terminou.

Justiça impede matrícula

Elisa, que já tinha passado em primeiro lugar em outra faculdade de engenharia no ano passado estava ansiosa por começar o curso, mas foi impedida de fazer a matrícula, porque o homeschooling, que já foi reconhecido pelo STF como constitucional, ainda depende de aprovação de lei para ser aceito no Brasil.

Ela teria a opção de fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Enceja), mas esse exame só é permitido a quem tem mais de 18 anos e Eliza tem 17. Em setembro, quando faz aniversário, já terá perdido o exame, que é realizado em agosto.

Ou seja, a estudante, com aprovação brilhante no vestibular, vai perder dois anos de estudos, porque não consegue "provar" que tem conhecimento suficiente para seguir os estudos numa universidade.

É a lei brasileira, conforme alegou a juíza, que indeferiu o pedido de liminar feito pela estudante, quando decidiu apelar à Justiça para tentar garantir sua vaga no ensino superior. Segundo a juíza Erna Tecla Maria, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a jovem não tem "maturidade" para entrar na universidade.

Nas palavras da juíza, Elisa terá que provar que tem "altas habilidades e maturidade mental para frequentar o ensino superior em detrimento da educação básica regular".

Lei do homeschooling

O caso de Elisa pode ser um capítulo importante para fazer andar no Congresso Nacional a pauta do homeschooling.

Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o homeschooling não é inconstitucional, mas só poderá ser adotado no Brasil quando o Congresso editar uma lei que regulamente a prática. Existem vários projetos de lei tramitando nas duas casas legislativas, mas ainda não há previsão para votação.

Assista à entrevista com a estudante Elisa Flemer clicando no play do vídeo no topo da página. Elisa traz mais detalhes de sua história pessoal e argumentos para rebater as principais críticas ao sistema de ensino doméstico, especialmente a de que crianças e adolescentes que estudam em casa não socializam.

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