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Cristina Graeml

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"A meta de uma discussão ou debate não deveria ser a vitória, mas o progresso". Joseph Joubert.

Luiz Fux na presidência do STF

Luiz Fux dá sopro de esperança à Lava Jato no STF, mas Gilmar Mendes faz “mimimi”

  • 09/10/2020 19:49

Luiz Fux já chegou à presidência do STF mostrando a que veio e garantindo o que foi considerado a primeira vitória da Lava Jato na Suprema Corte em meses, mas é claro que Gilmar Mendes não gostou.

Fux reduziu o poder de Gilmar e Lewandowski ao sugerir (e conseguir implantar) uma mudança no regimento interno, propondo que processos penais contra reús com foro privilegiado voltem a ser analisados por todo plenário, como ocorria no passado, e não mais apenas pela Segunda Turma, da qual fazem parte Gilmar Mendes e Lewandowski (os mais declarados inimigos da Lava Jato) como vinha acontecendo há seis anos.

Gilmar ficou indignado com a decisão, o que estava patente na sua fisionomia e nas palavras que usou ao comentar a proposta. Reclamou, reclamou, reclamou, mas acabou aprovando a medida, junto com todos os colegas de toga.

STF manda inquéritos e ações penais para o plenário e tira a Lava Jato da Segunda Turma

Decisão de Luiz Fux não é 100% pró-Lava Jato

De início houve informações desencontradas, mas a proposta do presidente do STF, Luiz Fux, não é de todo favorável ao combate à corrupção, como a maioria de nós desejaria. Ela devolve ao plenário a prerrogativa de julgar inquéritos e ações contra réus com foro privilegiado (o que inclui os casos da Lava Jato), mas a análise de recursos específicos, como habeas corpus, continua com a temida Segunda Turma, da qual fazem parte Gilmar e Lewandowski, além de Fachin, Carmem Lúcia e Celso de Mello.

Infelizmente, manobras jurídicas dos advogados caros contratados pelos réus da Lava Jato, como o pedido de suspeição do então juiz Sérgio Moro feito pelos defensores do ex-presidente Lula, continuarão sob análise da Segunda Turma, que tem dois ministros a favor da Lava Jato, dois contra, e o decano Celso de Mello, que está prestes a se aposentar e ainda vai demorar uns meses para ser substituído. Este às vezes votava a favor, ora contra os réus, mas andou ausente, em licença médica.

É preciso lembrar que a Lava Jato sofreu derrotas recentes justamente pelo fato de estar apenas com 4 ministros votando na Segunda Turma (Carmem Lúcia e Fachin sempre a favor da punição a corruptos; Gilmar e Lewandowski fazendo de tudo para enfraquecer a Lava Jato). E isso vinha beneficiando os réus, por causa da regra de que empate caracteriza dúvida e a dúvida favorece o réu, mesmo que haja provas de que ele cometeu crimes.

Não podemos esquecer também que o recurso acusando o então juiz Sérgio Moro de suspeição só está parado, porque Gilmar Mendes pediu vistas. Fachin e Carmem Lúcia já deram voto contrário. Na hora em que o ministro Gilmar Mendes devolver o processo, segue a análise. Sem o voto de Celso de Mello o empate é quase certo, porque todo mundo sabe que Gilmar e Lewandowski tendem a votar contra a Lava Jato e vão dizer que Sérgio Moro era suspeito para julgar as ações contra Lula.

Com isso o ex-presidente pode ser absolvido de todos os crimes já provados contra ele, simplesmente porque não há um voto de desempate lá na Segunda Turma, que costumava ser o voto do ministro Celso de Mello. Fiquemos atentos!

A parte boa da notícia

Mas vamos à parte boa da notícia. A tendência é não ter mais essa história de penas sendo reduzidas ou até anuladas por decisão de apenas dois ministros, só porque faltavam mais votos, mais gente com "notório saber jurídico" opinando nos processos.

O presidente Fux deu lá as explicações do porquê de propor a mudança, dando a parecer que não tinha relação com a Lava Jato. Disse que o plenário não está mais sobrecarregado e pode voltar a atuar como fazia anos atrás, antes do longo julgamento do Mensalão, que teve 37 réus, levou meses e trancou a pauta do STF.

Por causa daquilo, em 2014, foi decidido que para o plenário ficar mais livre para julgar outros processos, as ações penais passariam a ser distribuídas entre as duas turmas de ministros e as da Lava Jato ficariam concentradas na Segunda Turma. Segundo Fux isso não é mais necessário, porque de lá para cá houve uma grande redução de trabalho no plenário.

E não é de hoje. Está assim desde 2018 por causa de outra mudança: aquela decisão do próprio STF de que o Supremo só deveria julgar ações penais relacionadas a políticos com foro privilegiado que tenham cometido crimes durante o exercício do mandato. Com isso, muitos casos criminais que estavam no Supremo voltaram para a primeira instância, desafogando o plenário.

Por que a medida de Fux não foi adotada na gestão Toffolli são outros quinhentos. Fato é que agora a Segunda Turma perdeu poder e mesmo que o atual presidente tenha dito ser outra a razão da mudança todo mundo interpretou como um belo recado de que ele, que é favorável à Lava Jato, está de olho nas aberrações que vinham acontecendo na Segunda Turma e não vai permitir que crimes do colarinho branco sigam impunes graças a manobras e conluios.

Reação dos ministros

Marco Aurélio Mello, Carmem Lúcia, Edson Fachin, Rosa Weber, praticamente todos os ministros concordaram na hora com a mudança. Até o ministro Celso de Mello, que participou da sessão por estar em seus últimos dias de trabalho, reforçou o quanto a decisão de Fux é importante, dizendo que “a proposta de retorno em plenário do STF tem a marca da racionalidade”, porque agora as turmas é que estavam se inviabilizando, com excesso de trabalho.

E ele ainda ressaltou que “é importante restabelecer a competência no plenário para que em matérias tão delicadas, tão sensíveis, não se esvazie a competência penal originária do plenário do STF”.

E quem reclamou da decisão? Toffolli, Lewandowski e Gilmar Mendes, claro. Deram a desculpa de que ações penais julgadas em plenário comprometem a produtividade do Supremo, mas como até os números do próprio tribunal derrubam essa tese, mesmo esses três ministros acabaram concordando e a proposta foi aprovada por unanimidade. A reação de Gilmar Mendes, entretanto, foi emblemática.

“Reformas regimentais devem ser primeiro avisadas aos ministros para serem discutidas. Não faz sentido a gente chegar do almoço e receber a notícia de que tem uma reforma regimental. Não me oponho, mas tome esse cuidado em relação aos colegas. Porque senão, de fato, então vamos fazer um ato institucional e se passe a fazer dessa forma. Não é assim que se procede”.

Gilmar Mendes, ministro do STF em resposta à proposta de Luiz Fux

Em outras palavras chamou Luiz Fux de ditador, quis dar lição de como se preside o Supremo e ainda tentou minimizar o poder do presidente dizendo que ele, Fux, é um mero “coordenador entre iguais”.

Esqueceu que Luiz Fux agora, por ser presidente do STF , é o 4° na linha sucessória da presidência da República (depois do vice-presidente e dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados). Vai continuar nesse cargo por dois anos, decidindo a pauta e apresentando propostas para mudar o que está errado no regimento interno como fez agora, porque essas são funções de quem preside o Tribunal. E vai também voltar a ter o voto de minerva nos julgamentos, acabando com a possibilidade de empate que favorece criminosos.

Isso é bom para a Lava Jato, que é apoiada pela imensa maioria dos brasileiros; é bom para o combate à corrupção e é bom para o Brasil. É engraçado, pra dizer o mínimo, que Gilmar agora fale que o presidente do STF é um mero “coordenador entre iguais”, quando meses atrás não discordou de Toffolli ao tentar dar uma aura de "todo poderoso" ao cargo de presidente, dizendo que ele era o “editor do Brasil”.

Então ele concordava com o ministro que achava o cargo de presidente do STF o suprassumo do poder e agora acha que o presidente não pode decidir nada, apenas coordenar o trabalho dos colegas? É uma pena que essa decisão atual de levar os julgamentos para o plenário não valha para análises de pedidos de habeas corpus, por exemplo, para acabar também com a farra de mandar soltar bandidos.

Numa rápida busca na internet encontrei quase 200 mil publicações em que o nome de Gilmar Mendes aparece junto das palavras “manda soltar”, enquanto que ministros com bem mais tempo de corte, como Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, geraram menos notícias de soltura de presos. E mesmo Toffolli e Lewandowski, também considerados garantistas como Gilmar, ou seja, mais favoráveis aos réus, não chegam a ter metade das citações.

Segurança jurídica

Mas vamos ficar com a esperança trazida pela notícia de que temos na presidência do Supremo alguém mais pé no chão. A proposta apresentada pelo presidente Luiz Fux é uma vitória da Lava Jato. A população, que está sempre de olhos abertos, vinha sofrendo cada vez que a Segunda Turma tomava uma decisão a favor de criminosos e pode, ao menos por ora, respirar um pouco mais aliviada.

E a mudança não só traz alegria, mas segurança jurídica para o país, porque pode acabar com as diferenças de interpretações entre as Turmas, algo que o ministro mais antigo do STF, Celso de Mello, enfatizou.

Na mesma sessão em que Gilmar Mendes mostrou-se terrivelmente incomodado em perder poder nos julgamentos dos réus da Lava Jato, Celso de Mello disse que a proposta de Luiz Fux tinha uma grande virtude que é a de evitar decisões diferentes entre as turmas “em matéria tão sensível como é a matéria penal, que envolve a questão da liberdade individual”.

E reforçou: “hoje notamos que há divergências interpretativas em matéria penal e matéria processual penal entre duas turmas que compõem o STF”. Não é preciso ser formado em Direito para saber o quanto isso é perigoso para a segurança jurídica do país. Não faz sentido advogados de criminosos ficarem torcendo para processos caírem nas mãos desse ou daquele juiz, dessa ou daquela turma. Justiça é justiça e precisa ser igual para todos.

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Comentários [ 32 ]

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    Ruy de Oliveira Melo

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    Já era chegada a hora de retirar as raposas da guarda do galinheiro!

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    Gilson de Andrade

    ± 11 horas

    Mimimi por ter sido fechada parte do mercado de venda de HC.

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    Eden Lopes Feldman

    ± 2 dias

    Quando olho para o STF, fico sempre pensando qual ministro é menos ideológico. Por enquanto, FUX está na frente da minha percepção. Espero que seja mais próximo dos anseios dos brasileiros e menos propenso a obedecer ao progressismo. E ainda mais pela grande decepção da indicação do Presidente Bolsonaro. Para mim uma imposição do "Centrão" e da parcela progressista do congresso para permitir a governabilidade.

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    Paulo Santos

    ± 2 dias

    O presidente anterior do supremo, praticamente acabou com a Lava jato.

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    Nm

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    Há um fio de esperança!

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    Carlos Tadeu Furquim

    ± 2 dias

    Quiçá, o boquirroto gilmar, aprenda alguma coisa com um Juiz de verdade e Presidente da Suprema Côrte, Ministro Fux.

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    Heros Musial

    ± 2 dias

    Muito obrigado pelo excelente e esclarecedor artigo

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    RPM

    ± 2 dias

    Tem muitos ministros do supremo que é uma vergonha.

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    Eduardo

    ± 2 dias

    Mendes julgar suspeição do Moro... Logo seu gilmar, que soltou o tal Barata, de cuja filha foi padrinho de casamento.... Dá-lhe República de Comédia do Brasil.

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    Stefan

    ± 2 dias

    Esse pseudo ministro Gilmar Mendes é o que tem de pior na história recente do STF. *********, sem vergonha, esquerdista...

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    carlos

    ± 2 dias

    Nosso rato miliciano de Brasília não tem tempo pra se preocupar com essas coisinhas... afinal os 3 pilantrinhas estão a caminho do xilindró, e a micheque tb está com o ** na mão.

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    Rafael

    ± 3 dias

    Toffoli encontrou agora com o presidente e acha que não tem nada demais. Lewandovski se encontrou às escondidas em Portugal com a Dilma. Gilmar Mendes se encontrou escondido com Temer “fora da agenda”.... Tem como dar certo? Justiça agora é política? O sistema todo está errado. O presidente indica o Ministro do supremo, aí já começa a politicagem e troca de favores.

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    Carlos

    ± 3 dias

    Concordo com Gilmar Mendes, quando fala q a reforma precisa ser discutida antes pelo plenário, porém o STF está aquém do que precisa ser feito para o Brasil.

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      CRISTINA GRAEML

      ± 3 dias

      Fux*

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      CRISTINA GRAEML

      ± 3 dias

      Acontece que Fiz estava justamente levando a proposta da reforma do regimento interno para o plenário discutir. O que o Gilmar queria era ter sido informado antes, consultado. Queria dar a benção p o presidente antes, por achar que o presidente não tem poderes específicos, é apenas um coordenador.

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    Paulo

    ± 3 dias

    Gilmar e outros ficaram indignados porque vão ganhar menos a cada julgamento. São tão ladrões quanto os políticos brasileiros. O Brasil é o paraíso dos ladrões.

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    Luiz

    ± 3 dias

    Porque este Gilmar não se muda de vez pra Portugal ?? o Brasil agradece ...

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  • L

    Luiz

    ± 3 dias

    "Coordenador entre iguais" ... que nem na família, se desobedecer leva uma chinelada ... o tal do Gilmar merece

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  • B

    BANESTADO

    ± 3 dias

    Foi ótima a mudança para o PLENARIO DO STF> Assim fica UM POUCO MAIS DIFÍCIL O ""TRIO"" ESQUERDEOPATA > LEVANDOWSKI, GIMAR MENDES E TOFFOLI, Absolverem O CACHACEIRO E SUA QUADRILHA: Vamos ver agora o TAL NOVO MINISTRO DO PRESIDENTE BOLSONARO PARA QUE LADO VAI, Olho nessa NOVA INCOGNITA NO STF>

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  • F

    Flavio Teixeira

    ± 3 dias

    Quando os asseclas do kxassa vão se aposentar? Levandosempre, boca de sapo e adevogado de cadeia?

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  • J

    João Martins Donizete

    ± 3 dias

    Em suma: a atual composição do STF é seguramente a pior de todos os tempos. E Gilmar Mendes simplesmente se sobressai como de pior não pode haver. Além disso tem ares de comandante e real influência sobre outras duas nulidades, quais sejam: Tóffoli e Lewandowski. E em matéria de incompetência e "garantistas" de ********** os três Juntos são um arraso.

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  • Z

    Zyss

    ± 3 dias

    Vai mudar nada com essa composição aí, infelizmente.

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  • I

    IvoHM

    ± 3 dias

    À partir de agora, a narrativa dos marrecomínions passa a ser: "Apesar de todas as tentativas de Bolsonaro em acabar com a Lava Jato, o ministro Fux..." ou "Bolsonaro golpeia Lava Jato, mas Fux..."

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  • M

    Marco Polo

    ± 3 dias

    O Brasil não é diferente de outras nações democráticas. Estamos sujeitos à corrupção e às tentativas de tomada de poder por indivíduos desqualificados, que predominantemente integram os quadros da esquerda, e que são incentivados e alimentados pelos corruptos. O nosso ponto crítico é baixíssima produção de anticorpos, i.e., de pessoas com um grau de instrução mínima que lhes permita um pouco mais de discernimento. Somos saqueados nesse aspecto desde sempre, o Brasil nunca foi, o que se poderia considerar, como um fornecedor de mínima de instrução ao seu povo. É óbvio que temos que lutar por tudo, mas se não alterarmos a conjuntura do MEC, nossas futuras gerações continuarão sob espada!

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  • A

    Admar Luiz

    ± 3 dias

    Boa Cristina, direto ao ponto. Como vc bem diz, não é necessário ser jurista par interpretar certas "cositas mas" que acontecia no glorioso STF. Era claríssimo o viés anti lava jato de alguns togados. Todos sabemos quais são, né não? "Justiça é justiça e precisa ser igual para todos", como vc bem diz. Mas, cá pra nós, quem tem neurônios sabe que para uns e outros a justiça não é igual não. Tipo um tal de ex presidente/presidiário -e que só esta solto graças a alguns juízes amiguinhos - que a lava jato provou ser o CHEFÃO DA OCRIM. Mas fiquemos atento.

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  • M

    Mário Kume

    ± 3 dias

    Apesar de dar uma pequeniníssima esperança nos rumos do STF o Fux deu uma chance para que o povão acalmasse um pouco. Apesar das diretrizes os componentes continuam a mesma "m". Engana, que eu gosto...

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  • M

    Mário Kume

    ± 3 dias

    Apesar de dar uma pequeniníssima esperança nos rumos do STF o Fux deu uma chance para que o povão acalmasse um pouco. Apesar das diretrizes os componentes continuam a mesma "m". Engana, que eu gosto...

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  • M

    Marçal

    ± 3 dias

    Título de artigo c “mimimi“, msm desancando o GM é muito ruim.

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      CRISTINA GRAEML

      ± 3 dias

      Oi, Marçal. Foi para mostrar o ridículo mesmo da choradeira inócua. Se ia aprovar a medida, como todos os outros ministros, pra que fazer aquela choradeira toda? Pra mim, mínimo descreve bem.

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  • C

    carlos

    ± 3 dias

    gilmar mendes é um guerreiro... pena que seu inimigo é o brasil.

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    joão José Augusto Mendes

    ± 3 dias

    Excelente artigo e uma medida que vem de encontro com os anseios da população. Gilmar será lacto purga até o fim de seus dias, ainda mais se tratando dos amigos.

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    Freitas

    ± 4 dias

    Uma excelente medida adotada por Fux. Uma pena que uma Suprema Corte, que deveria se preocupar apenas com aspectos constitucionais, tenha que se debruçar sobre temas policialescos.

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