Processos no STF contra deputados miram direita e têm como motivo falas e publicações

Um levantamento encomendado pelos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), e realizado por assessores parlamentares e jurídicos da Câmara Federal, aponta que a maioria dos processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) contra deputados federais tem como alvo parlamentares da direita ou de partidos de centro-direita.

Os dados são a base do comentário desta edição do programa Falando Abertamente, com Cristina Graeml, e indicam a perseguição política que membros da oposição sofrem por parte da Suprema Corte.

No total, foram identificados 61 inquéritos, ações, processos e investigações no STF contra deputados federais. Desses, uma porcentagem alarmante de 64% é direcionada única e exclusivamente contra o Partido Liberal (PL), com 39 processos envolvendo deputados da legenda.

Em contraste, o Partido dos Trabalhadores (PT) é alvo de apenas dois processos, representando 2% do total, com apenas um deputado sendo investigado ou processado no STF. Outros partidos, como o Novo (com 3 processos), MDB (1) e PP (1), também têm deputados de direita entre os investigados.

A análise aprofundada dos casos demonstra que a maioria dos processos não se refere a crimes comuns ou de corrupção, mas sim a falas e postagens nas redes sociais. Dos 61 processos, 41 – quase 70% – são baseados em declarações ou publicações. Apenas 20 deles dizem respeito a outros crimes. E mesmo nesses casos, a disparidade é notável: 70% dos processos por "outros crimes" também são contra o PL, e não há nem sequer um deputado do PT processado por motivos semelhantes.

Os deputados envolvidos argumentam que essas acusações carecem de base legal, uma vez que a Constituição Federal garante imunidade parlamentar aos representantes eleitos, justamente para que possam se expressar.

Assista à análise de Cristina Graeml para entender os detalhes da pesquisa, as conclusões a que os parlamentares de oposição chegaram com estes números e a ameaça que um Judiciário alinhado aos interesses do partido no poder representa à democracia brasileira.