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Cristina Graeml

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"A meta de uma discussão ou debate não deveria ser a vitória, mas o progresso". Joseph Joubert.

Entrevista exclusiva

“Reconheço que estamos numa fronteira tênue entre direito e política”, diz ministro Barroso

  • 12/05/2020 19:12

A declaração que você leu no título foi parte da resposta do ministro do STF Luís Roberto Barroso a uma pergunta sobre ativismo judicial durante entrevista exclusiva à Gazeta do Povo. Ele falava da mais recente polêmica em que uma decisão monocrática de um ministro do Supremo voltou a levantar a discussão de que o Judiciário estaria interferindo em questões que competem a outro poder, o Executivo.

Barroso não quis comentar o mérito da decisão do colega de Corte, ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a nomeação feita pelo presidente Jair Bolsonaro do delegado Alexandre Ramagem para a direção geral da Polícia Federal. Mas disse ser um árduo defensor da ideia de que só o plenário do STF possa tomar decisões cautelares e liminares e não mais um único juiz.

"Existe um movimento interno capitaneado por mim mesmo há mais de dois anos, de que toda decisão liminar ou cautelar seja levada imediatamente para o plenário virtual como requisito para produzir qualquer efeito. E aí os ministros teriam, conforme o caso, ou 48 horas ou 5 dias para se manifestar acerca delas e com isso se acabaria a monocratização do tribunal, porque não se admitiria nenhuma decisão cautelar que não fosse imediatamente levada a referendo de todos. Pelo menos em matéria de cautelar isso estaria resolvido", disse Barroso.

"O problema da monocratização só vai ter solução no dia em que se adotar uma outra ideia que eu defendo que é o Supremo não admitir mais processos para julgar por ano do que seja capaz de julgar no ano. E portanto todas as decisões poderão ser colegiadas."

Luís Roberto Barroso, ministro do STF

O ministro admite que hoje isso é impossível, já que o STF tem capacidade para analisar 250 processos por repercussão geral (como são chamados os julgamentos em plenário), mas recebe 50 mil por ano.

A título de exemplo ele cita a Suprema Corte americana, que julga em média 100 processos por ano, e a Corte Constitucional alemã, responsável por julgar pouco mais de 200 processos por ano. "Não há como você julgar 50 mil processos colegiadamente e, portanto, você acaba tendo que decidir monocraticamente", justifica Barroso.

Ameaças à democracia

A duas semanas de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Barroso aceitou conceder entrevista à Gazeta do Povo para falar de ameças à democracia.

O ministro foi a estrela de um bate-papo virtual em comemoração aos 20 anos de uma universidade paranaense, a UniBrasil, e falou para professores e estudantes de Direito sobre democracia, reforma política e eleições no Brasil.

Como única jornalista convidada a acompanhar o evento, tive a oportunidade de, ao final, fazer a entrevista exclusiva que você pode assistir na íntegra clicando no play do vídeo no topo da página. É uma chance única de entender um pouco melhor a cabeça do ministro que já chamou um colega do STF (Gilmar Mendes) de "pessoa horrível, mistura do mal com o atraso".

E de saber quais serão as prioridades dele como presidente do TSE neste ano de eleições excepcionalmente atípico, em que dependemos do enfraquecimento do poder de contágio de um vírus para ter certeza de que haverá disputas municipais para prefeito e vereador.

26 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
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Comentários [ 26 ]

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  • W

    WILSON MUGNAINI

    ± 13 dias

    Lamentavelmente a Constituição transformou o STF em tribunal de pequenas causas e não tribunal constitucional. Até roubo famélico (causa de r$ 3,00) chega lá. Além, é claro, das escolhas infelizes dos seus membros. Enquanto não houver reforma constitucional, com o Stf cuidando só da Constituição, continuaremos com a bagunça que vemos todos os dias e com a sua auto-desmoralização.

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  • A

    ALESSANDRO ALONSO FERREIRA CALU

    ± 13 dias

    Ótima reportagem! Aprendamos a buscar veículos de informação que apresentem fatos separados de opinião. Aprendamos a pensar com a cabeça e não com o coração ou punho!

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  • Z

    ZACK MARZINKOWSKI.

    ± 13 dias

    Excelente reportagem, um excelente conteúdo para todos.

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  • V

    Vitor Cruz

    ± 13 dias

    Barroso é um dos maiores ativistas judiciais que existem naquela corte.

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  • P

    Paulo J Ribeiro Jr

    ± 13 dias

    Não é uma sugestão de tema conforme dito ao final, mas um elogio público à Jornalista pelos seus textos, discussões e exposição e visões dos fatos. Não se trata de concordar ou discordar mas de neste instante de valorizar a discussão e jornalismo de qualidade. Parabéns.

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    • C

      CRISTINA GRAEML

      ± 13 dias

      Obrigada, Paulo. A discussão é necessária para evoluirmos como sociedade. Eu acredito na boa discussão. E estou aberta a sugestões de temas também para promover mais debate nesse espaço. Abs.

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  • I

    IvoHM

    ± 13 dias

    Advogado do Cesare Battisiti, abortista, pela legalização das drogas, progressista (comunista), globalista. Gente finíssima, da melhor qualidade...

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  • U

    um brasileiro

    ± 13 dias

    o maior problema é que a fronteira está dentro do STF, que praticamente sempre a atravessa

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  • J

    JJP

    ± 13 dias

    Piada, achar esse mierda 'ótimo' só se por exclusão no. No meio de tanto canalha, vigarista, advogado do PCC, advogado do pt, só se qualificá-lo como 'menos pior', mas é outro mierda de "ministro".

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  • C

    Celso Vinotintto

    ± 13 dias

    Esse Ministro (com M maiúsculo) mostra à Nação como deveriam proceder os outros 10 componentes da Instituição. Não sei se ele veio por concurso ou por indicação, mas, a verdade é que cumpre e respeita o conteúdo da Constituição, procedimento esse que a maioria se desvia, muitas vezes, para favorecer amigos e compadres. Que Deus o ajude a chegar à presidência da Casa.

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  • L

    Luiz

    ± 13 dias

    Em direito tudo pode ser questionado ... simples processos levam anos pra serem interpretados sob incontáveis pontos de vista ... em política existe hierarquia, as decisões tem que ser rápidas e sem questionamento ... já imaginou se o soldado pudesse questionar cada ordem de seu comandante ??? É pra acabar ...

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  • V

    Vinicius

    ± 13 dias

    Um dos melhores ministros, verdadeiro jurista, nem de longe parecido com aqueles três outros.

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    • Z

      Zyss

      ± 13 dias

      Tão bom, que deixou os espiões da Venezuela aí contrariando uma ordem legal e excluvisa da inteligência do brasil. Estou falando dos embaixadores de maduro.

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  • L

    Luiz

    ± 13 dias

    Gostaria de que as reuniões internas do STF e dos comandantes do congresso fossem examinadas por uma equipe de governo e de juízes ... "suspeitas de desvio de conduta e de palavróes" é o que não faltam ... reuniões internas dos poderes tem que estar sob sigilo ... este país está mesmo uma bagunça

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  • H

    Hegrisson Carreira Alves

    ± 13 dias

    Ministro Barroso dá exemplo de lucidez e discernimento jurídico. Tem erudição que deveria ser modelo para sistema educacional brasileiro.

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      Zyss

      ± 13 dias

      Uauu, ele fala bonito, então ele é bom. Sinto de dizer, mas vc é um cara manipulável.

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  • M

    Marcos Joel Rúbia

    ± 13 dias

    Tem gente que acha que esse Barroso é grande coisa. Eu não acho, ele na verdade adora legislar, fica se metendo em tudo e já foi flagrado sacaneando leituras da lei onde suprimiu partes importantes para favorecer determinados picaretas. É só mais um ***** n'água que deveria ser expelido do STF.

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  • E

    Eden Lopes Feldman

    ± 13 dias

    O grande problema do STF é aceitar questões ideológicas, políticas e de gestão pública, que deveriam ser resolvidas pelo Congresso e governos.. E, além, do mais, um país que tem 4 instâncias de julgamento.......autorizados pelo próprio STF......

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  • C

    Carlos Tadeu Furquim

    ± 13 dias

    A pergunta que não quer calar, como explicar que temos 50.000 processos por ano no stf? Algo está errado no judiciário do país? Custa muito e tem incompetência demais. O país, com esse stf, não corre o risco de dar certo.

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      CRISTINA GRAEML

      ± 13 dias

      Oi, Carlos. Essa é realmente uma questão crucial. E precisa ser discutida pela sociedade toda. Ele fala sobre a judicialização da vida brasileira. Vc chegou a assistir ao vídeo da entrevista?

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  • P

    Polaco

    ± 13 dias

    Ministro Barroso convença seus pares a pedirem para sair do STF, assim como fizeram com o Joaquim Barbosa, e aproveita o embalo e sai junto. Vocês junto com o congresso são a escória desse País, estão atrapalhando 200 milhões de pessoas. O STF não está deixando o executivo trabalhar e pior, está passando por cima. Todo mundo sabem quem comanda o STF, é uma facção criminosa chamada PT, tem até ex funcionário do PT nessa casa dos horrores.

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    • P

      Polaco

      ± 13 dias

      Aguenta essa mortadelada jumenta. Quem sabe o retorno do carniça nove dedos salva o Brasil.

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    • E

      Eduardo Oliveira

      ± 13 dias

      O executivo em poder hoje é criminoso e brevemente será destituído. Chora mais!

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  • M

    Mário Kume

    ± 14 dias

    Um bando de incompetentes que habitam este planeta STF é o nosso grande tropeço que temos pela frente. Outrora defensores da Constituição passaram a ocupar o lugar que merecem... no centro de um grande galinheiro.

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  • P

    Paulista

    ± 14 dias

    O que eu vejo é que coisas muito ruins estão para acontecer neste país, e esta fronteira está ficando sim muito tênue.

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  • Z

    Zyss

    ± 14 dias

    Esses lixos agem de forma ideológica, Pessoal e política... Nenhum presta naquela corte.

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