Repetindo o périplo que fez em junho, o primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, o deputado federal pelo Paraná Fernando Giacobo (PR), foi ao Palácio do Planalto ontem (27) para notificar o presidente da República, Michel Temer, sobre a segunda denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o chefe do Executivo. Desta vez, pelos crimes de organização criminosa e obstrução de justiça.
“Eu continuo triste. Meu sentimento é de tristeza. Estou aqui cumprindo meu papel institucional, mas, como cidadão brasileiro, estou triste pelo momento que o Brasil passa, com todo esse mar de corrupção. Espero que isso se resolva, e o combate à corrupção continue, diuturnamente, e o Brasil entre nos trilhos”, disse Giacobo à imprensa, logo depois de sair do Planalto.
Apesar da declaração, o paranaense foi um dos deputados federais que, em agosto, ajudou a enterrar a primeira denúncia da PGR contra o presidente Temer, por crime de corrupção passiva. Ontem, quando questionado pela imprensa sobre qual será sua posição na votação da segunda denúncia, Giacobo se esquivou: “Vamos analisar. Vamos ver se tem algum elemento jurídico diferente em relação à primeira denúncia”.
Por se tratar do chefe do Executivo, cabe à Câmara dos Deputados analisar se o Supremo Tribunal Federal (STF) pode ou não processá-lo, a partir da denúncia da PGR. Com a notificação, a Solicitação para Instauração de Processo (SIP) 2/2017 começa a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Na CCJ, é elaborado um parecer sobre o caso. Mas, independentemente do conteúdo do parecer, se a favor ou contra o prosseguimento da denúncia, o plenário da Casa é quem decidirá ao final se autoriza ou não a abertura de processo no STF contra Temer.
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