Os vereadores de Curitiba mantiveram o veto parcial do prefeito Gustavo Fruet (PDT) à lei municipal que obriga a divulgação, nos hospitais e maternidades da cidade, da Política Nacional de Atenção Obstétrica Neonatal. Em resumo, agora todos esses estabelecimentos terão que informar por meio de cartilhas e cartazes o que é a violência obstétrica. Pelo texto da lei, será explicado assim:
“Todo ato praticado pelo médico, pela equipe do hospital público ou privado, Unidades de Saúde e consultórios médicos especializados em obstetrícia, que ofenda, de forma verbal ou física, mulher gestante, em trabalho de parto ou, ainda, no período de puerpério”.
Mas quais atos são esses exatamente? Se a mulher não se informar antes, continuará sem saber. Pois, as 21 condutas que entrariam no rol da violência obstétrica não precisarão ser relacionadas. Quem retirou essa obrigatoriedade foi o prefeito, com o veto agora mantido pelos vereadores.
Ou seja, primeiro foram dados dois passos a frente e agora é dado um para trás. Porque, como mostra uma pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo, muitas mulheres são vítimas de atos considerados como violência obstétrica, mas nem sabem disso.
Deixo aqui um link para a pesquisa citada. Aqui uma matéria publicada na Gazeta do Povo sobre o tema em que é possível também saber quais são as condutas consideradas violências contra a gestante, no momentp do parto ou no puerpério.
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