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Egon Bockmann Moreira

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Reitores temporários: uma medida contra a autonomia universitária

  • Egon Bockmann MoreiraPor Egon Bockmann Moreira
  • 10/06/2020 10:26
Vestibular UFPR 2019/2020
MP autoriza que o ministro da Educação designe reitores e vice-reitores por incerto período temporário.| Foto: André Rodrigues/Gazeta do Povo

A comunidade universitária brasileira foi surpreendida com a edição da Medida Provisória nº 979/2020, que dispõe sobre a “designação de dirigentes pro tempore para as instituições federais de ensino superior durante o período da emergência de saúde pública”.

A MP suspende as consultas públicas em curso para a definição da lista tríplice a ser submetida ao presidente para nomeação dos futuros reitores. Além disso, autoriza que o ministro da Educação designe reitores e vice-reitores por incerto período temporário (enquanto durar a pandemia).

Em português claro: a MP suprime a autonomia universitária, ao instalar medida de exceção sem nexo de causalidade com a pandemia. Ela não tem base em qualquer evidência nem deriva de qualquer pleito das instituições em jogo. Ela suspense as consultas públicas em curso e permite intervenção em todas as universidades federais, por meio da nomeação de reitores provisórios, a livre talante do Ministério da Educação.

Essa MP tem suma importância, presente e futura. Além de seus imediatos efeitos, ingressará nos anais e servirá de exemplo de controle de constitucionalidade de medidas provisórias, tamanho o número e a extensão de vícios nela contidos. Vamos a alguns deles.

Em primeiro lugar, ela não demonstra o nexo de causalidade entre o seu motivo e os respectivos efeitos. Não há evidências disso. O motivo é inconsistente, tanto em termos jurídicos como lógicos. Isso porque as ações estatais – sobretudo as legislativas, como a MP – destes tempos excepcionais requerem a comprovação de seu vínculo com a pandemia. Não se pode simplesmente invocar a covid-19 para implementar qualquer ação pública excepcional, mas é imprescindível demonstrar o porquê dessa ação e a sua causalidade direta com a pandemia. Isso não se passou na MP 979/2020, que opera em desvio de finalidade legislativa, ao eleger motivo dissociado do fim a que se destina. A MP estampa uma só realidade: o desejo de intervir na gestão de instituições públicas de ensino superior.

Depois, a MP não indica onde estaria sua relevância e urgência, mas apenas proíbe eleições e autoriza nomeações. Desobedece o art. 62 da Constituição brasileira. Não se sabe porque a assim-dita “solução” de nomeação provisória de reitores consubstanciaria, hoje, uma necessidade que exige solução imediata, sob pena de perecimento do interesse público. Por que não se consultou as instituições afetadas? Por que não se prorroga os mandatos dos atuais reitores? Por que a solução interventiva é a melhor? Sem demonstração de sua relevância e urgência, a MP é inconstitucional.

Em terceiro lugar, o art. 207 da Constituição prevê literalmente que as “universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial”. Ora, a nomeação unilateral de “reitores-interventores”, numa “provisoriedade indefinida” (enquanto durar a pandemia), agride de modo frontal o art. 207 da Lei Fundamental. Qualquer supressão da autonomia – por menor e mais precária que seja – implica desrespeito insanável à Constituição – que precisa ser levada a sério.

Quando, em 1995, eu fui o consultor jurídico do Ministério da Administração Pública e Reforma do Estado, corria uma anedota nos corredores do Palácio Alvorada, todas as vezes em que se discutia a edição de uma medida provisória. A história era sobre antigo ministro da Fazenda, que sempre perguntava “quão inconstitucional era a medida” – se fosse “muito inconstitucional”, não valeria a pena ser editada; mas, se fosse “mais ou menos inconstitucional”, que se a editasse e se garantisse a arrecadação.             Não tive como deixar de me recordar dessa história verdadeira, de tempos que ainda não havia a modulação de constitucionalidade. Afinal, a MP 979/2020 é “muito inconstitucional”; “flagrantemente inconstitucional”, sem a menor chance de resistir ao controle judicial.

Em suma, não precisamos gostar de consultas públicas para a escolha de reitores e vice-reitores. Tampouco necessitamos apreciar a gestão das universidades públicas. Podemos sempre delas divergir. Inabdicável e incontornável é o respeito à Constituição: a mesma norma jurídica que atribui competência ao Presidente da República para adotar medidas provisórias é aquela que o proíbe de editar a MP 979/2020.

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Comentários [ 38 ]

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  • T

    TIAGO TORRES DANTAS

    ± 0 minutos

    Se recebe dinheiro dos impostos deveriam responder aos 'donos' do dinheiro, fazendo pesquisas e gastando com coisas de interesse da maioria, porém não é bem isso que acontece. Falar autonomia universitaria é muito fácil. Quero ver falar em autonomia financeira.

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    • M

      Maria Lúcia Maranhão Bezerra

      ± 38 dias

      A MP 914 que propunha a eleição direta para reitor , direta mesmo, sem o tapetão do Conselho Universitário, ficou parada entre dezembro e junho, quando caducou, alvo do maior desinteresse da comunidade acadêmica...

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      • M

        Meg Litton

        ± 38 dias

        Assunto muiiiiito relevante e pertinente no momento: não tem aulas, mas "reitores"... Que bhostia!!!!

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        • J

          JAPA

          ± 42 dias

          como pode universidades com orçamentos bilionários ,muito acima que muitas capitais brasileiras sejam aparelhadas por uma esquerdalha sem compromisso nenhum , nem com a pesquisa nem com o ensino nem com a formação academica , único objetivo é ficar nesta masturbação ideológica sem pé nem cabeça sem dar satisfação a sociedade e a qualquer tipo de controle em nome da autonomia universitária, faz me rir ou melhor chorar

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          • E

            Elias n borges

            ± 42 dias

            Meu caro energumeno tem tudo a ver com o Clóvis sim. As universidades estão esvaziadas de professores, ADMINISTRATIVO E DE ALUNOS devido ao covide. Seria prato cheio para fraude na reeleição dos reitores petista picaretas que estao nas reitorias.

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            • J

              jose rodorval ramalho

              ± 42 dias

              Autonomia universitária para realizar eleições sem ninguém nos campi? Autonomia para suspender as consultas e eleger os prepostos dos atuais reitores nos Conselhos, dominados pelos reitores? Autonomia para impedir que a comunidade acadêmica discuta e escolha a lista tríplice? Tenha um pouco de honestidade intelectual!

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              • A

                Altair Silva

                ± 42 dias

                Autonomia universitária é uma excrecência que existe no Brasil. Dá-se dinheiro dos pagadores de impostos pobres para ricos corruptos administradores, como nos desvios de bolsas da UFPR.

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                • M

                  marco Aurelio Bittencourt

                  ± 42 dias

                  Ia ler, mas cansei. O assunto não seria o modelo de gestão nas Universidades? Esse que está aí, inaugurado pelo Cristovam em Brasília, não me agrada.

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                  • F

                    Freitas

                    ± 42 dias

                    Medida Provisória não é o instrumento legal para enfrentar o problema, pois a Constituição impõe limites para a edição de MP. Nem vou entrar no mérito do seu conteúdo, pois ela será derrubada no STF e podem escrever: será de 11 x 0, tamanha a sua inconstitucionalidade.. Vício na ORIGEM. Nulidade plena, sem discussão do MÉRITO.

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                      João Mello

                      ± 42 dias

                      As listas tríplices são uma forma de partidarização e criação de corporações. Mais uma jabuticaba criada pela esquerda.

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                        Marcio Da Silva lima

                        ± 42 dias

                        Extamente por tudo isso que vc falou é que temos universidades sucateadas e servindo de covil para bandeiras políticas partidárias. Vc só esqueceu de mencionar, no meio de toda essa boçalidade que vc escreveu, que o presidente tem autonomia, através da lista tríplice, aceitar ou não os nomes indicados, podendo assim, indicar um outro nome de sua vontade. Logo, ele não precisa de nenhuma MP para intervir na escolha dos reitores.

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                          Marcello

                          ± 42 dias

                          Perfeito Egon!!! Sucinto, objetivo e claro!!!

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                          • E

                            Eduardo

                            ± 42 dias

                            A universidade pública não é um país a parte. Se ela não tem autonomia financeira não poderia ter autonomia administrativa. A esdrúxula "autonomia universitária" tem que ser retirada da Constituição e seus reitores deveriam ser escolhidos pelo Ministério da Educação.

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                            • G

                              Galle

                              ± 42 dias

                              Privatização, já! Acabe-se com as universidades públicas e acaba-se com metade da imbecilidade ideológica comunista vigente no Brasil.

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                                Andre Ramos Operti

                                ± 42 dias

                                Apoiado!!!

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                            • P

                              Paulo Roberto da Costa Brandão

                              ± 42 dias

                              Que autonomia? Essas instituições pertencem aos pagadores de impostos. Esses professores burocratas são uns incompetentes. Empregam muito mal as verbas disponíveis. É só ver o exemplo do descaso da UFRJ com o seu patrimônio mais importante: o Museu Nacional.

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                                DENISSON HONORIO DA SILVA

                                ± 42 dias

                                Mas não é para a pandemia essa nomeação temporária?Por que o alarde? Há algo que nós não saibamos? Agora que há um patrulhamento ideológico esquerdista nas universidades, isso há. Aliás é um fenomeno mundial e antigo. Mesmo em pleno regime miltar ele ocorreu. Posso citar três escritores, professoreres perseguidos:Harold Bloom, Raymond Aron e Roger Scurton. Deve haver muito mais, não me recordo.

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                                  Luiz Daniel Haj Mussi

                                  ± 42 dias

                                  Mais um excelente artigo do Professor Egon!

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                                    Freitas

                                    ± 42 dias

                                    É uma questão que deve ser decidida pelo Congresso, caso contrário cada PR de plantão resolve à sua maneira. Medida Provisória não se presta a isto.

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                                      Freitas

                                      ± 42 dias

                                      Mais uma medida que o STF vai derrubar e de goleada.

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                                      • F

                                        Freitas

                                        ± 42 dias

                                        É uma questão que deve ser decidida pelo Congresso, caso contrário cada PR de plantão resolve à sua maneira. Medida Provisória não se presta a isto.

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                                      Willian Cardoso de Souza Jesus

                                      ± 42 dias

                                      O fato mais importante a ser considerado é o de que NÃO HÁ AUTONOMIA ALGUMA NAS UNIVERDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS!!! É mais do que notório o APARELHAMENTO das nossas universidades pela esquerda em décadas de (des)governos. Inclusive nas reitorias. Não há como falar em algo justo, se não fizermos delas espaços DEMOCRÁTICOS onde haja bom convívio e disseminação de TODO TIPO DE PENSAMENTO (Exceto o COMUNISTA. Afinal, qual o sentido em não permitir o pensamento nazista e permitir outro que MATOU E OPRIME AINDA MAIS QUE O NAZISMO!?). Enquanto este problema não for resolvido, matérias e posições como essa não passarão de PURA DEMAGOGIA, IGNORANDO O CERNE DO PROBLEMA.

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                                      • N

                                        Nico Gavelick

                                        ± 42 dias

                                        Quer acabar com a interferência nas universidades federais? Simples, privatize-as.

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                                        • Z

                                          Zyss

                                          ± 42 dias

                                          Algo sensato!

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                                        Richard Murdoch Montgomery

                                        ± 42 dias

                                        Queimar o Museu Nacional e fazer panfletagem ideológica os reitores podem né? Ótima notícia. Tem que tirar esse bando de gente retrógrada e intolerante. E vc colunista, pare de se defender na Constituição podre que nós temos, que só serve para proteger bandidos. Vc nem deveria escrever para este jornal. Como pode ver pelos comentários, está no lugar errado.

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                                          Rodrigo Gomes

                                          ± 42 dias

                                          A quem interessa a autonomia das universidades? Sem dúvida não à população e ao Brasil. É urgente a revisão desse artigo da constituição que se mostra absolutamente capcioso e anacrônico.

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                                          • W

                                            WALDIR Olívio Adami

                                            ± 42 dias

                                            Excelente notícia. Parabéns ao Judiciário nesse caso específico.

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                                            • A

                                              Admar Luiz

                                              ± 42 dias

                                              Pergunte, prezado, lá pro STF qual é competência ou não do presidente. As coisas andam muito tortas ultimamente, né? Mas, o que importa mesmo é seguinte: As universidades brasileiras são um antro de esquerdistas. Seus reitores e funcionários concursados vivem das benesses governamentais escandalosas. Benesses essas originadas pelo status quo vigente, que se apropria dos impostos de quem trabalha e empreende. Resumindo: parasitam o estado brasileiro. Formam verdadeiros analfabetos funcionais. E que na maioria das vezes se tornam massa de manobra de partidos populistas e políticos esquerdo/progressistas. Os reitores, a maioria de esquerda, estão lá pra defesa de suas ideologias tortas.

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                                              • K

                                                Kauê Conti

                                                ± 42 dias

                                                O "ilustríssimo" jornalista, além de cometer grosseiros erros de escrita vernacular, incute diversos erros de interpretação.

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                                                • Z

                                                  Zyss

                                                  ± 42 dias

                                                  Bem vindo ao mundo dos advogados almofadinhas... Falar bonito e sem nexo!

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                                              • Z

                                                Zé Bochecha

                                                ± 42 dias

                                                Antro de maconheiros!

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                                                • M

                                                  Marco Aurelio Borges

                                                  ± 42 dias

                                                  Os embuste como esse Egon, são os fomentadores do fique em casa, se negam a dar aula online afirmando que os alunos das universidades públicas não tem condições tecnológicas para tal, porém, quando uma MP vem para dar condições temporárias para suprir os cargos de reitores e vices, só para as situações que irão vencer neste período da pandemia, e só para substituir pelo período da pandemia, a solução encontrada é inconstitucional. Logo entende-se que o tal Egon, sugere que se tenha eleição, e os pobres professore e alunos, que antes estavam morrendo, no fique em casa, agora podem sair e promover uma eleição. O Brasil não tem jeito, isso não é democracia, é uma pé no s....

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                                                    Alessandre Santana Modesto

                                                    ± 42 dias

                                                    A coisa mais ilegal deste processo é justamente cobrar que a lista tríplice e a pseudoescolha pela "comunidade acadêmica " (quando na verdade é um conselho aparelhado e partidarizado que o faz) seja dita como legal, quando, na verdade, a legalidade deveria estar na designação feita pelos chefes do executivo, que por muito anos fizeram vista grossa para isso ou foram coniventes porque o processo era conveniente aos seus interesses. O resultado? As universidades estão uma maravilha. SQN!

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                                                    • Z

                                                      Zyss

                                                      ± 42 dias

                                                      Quer falar bonito, mas com zero conteúdo. Nojo desse jurisdiques embromation

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                                                        Senor Rodriguez

                                                        ± 42 dias

                                                        A Universidade já foi "centro de conhecimento". A universidade já foi...

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                                                        • D

                                                          Decio Luiz Gelbecke

                                                          ± 42 dias

                                                          Fui na reitoria, que nojo!!!q ambiente ..

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                                                          • A

                                                            Adriano

                                                            ± 42 dias

                                                            Uma pergunta: por que as universidades federais podem parar as aulas durante a pandemia, com a desculpa que os alunos e professores não podem dar aulas online, e podem fazer "eleições" (consulta pela lei) para reitor? E os Counis podem parar, mas não para se manter no poder? Isso, para mim, não é "autonomia" da universidade, mas "ditadura dos reitores" e seus grupos enraizados nas reitorias há décadas. Mais respeito à Constituição!

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                                                            • I

                                                              Ivan S Ruppell Jr

                                                              ± 42 dias

                                                              Gostaria de ler o eminente Relator acerca da eliminação do conhecimento universal das universidades em favor do conceito ideológico e da aberta e oficial perseguição à liberdade de expressão e de pensamento que são as bases das universidades federais; tema muito mais importante e essencial que qualquer outro, sempre! Daí que o interessante questionamento deste texto se torna irrelevante e contraditório.

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