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Presa preventivamente após pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que recebeu mais de 940 mil votos em 2022, aguarda o desfecho de um processo de extradição. Seu advogado, Fábio Pagnozzi, fala com exclusividade à Gazeta do Povo sobre a situação atual, os aspectos jurídicos, as pressões políticas e os cuidados com a saúde da parlamentar.
Na semana passada, o STF condenou a deputada licenciada a 5 anos e 3 meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com uso de arma. A decisão tem relação com um episódio ocorrido em outubro de 2022.
Essa é a segunda condenação da parlamentar no STF. Em maio, ela já havia sido sentenciada a 10 anos de prisão por invasão de sistemas e adulteração de documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O governo italiano analisa o pedido de extradição. A cassação do mandato da deputada também está em análise na Câmara dos Deputados.
Entrelinhas: Enquanto cidadã italiana, a deputada chegou à Itália com a segurança de que não correria riscos de extradição. Qual é a situação atual de Carla Zambelli?
Pagnozzi: Hoje o cenário é delicado. A deputada já tinha contra si um pedido de extradição no processo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Agora, com a condenação relacionada ao episódio da perseguição armada, o STF tenta acelerar esse processo junto às autoridades italianas. Existe uma clara movimentação para forçar o retorno dela ao Brasil.
Entrelinhas: Casos semelhantes, como os de Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, tiveram extradições negadas sob o argumento de perseguição política. Qual a expectativa no caso da deputada?
Pagnozzi: Há fatores sensíveis. Hoje, o chefe da Interpol é brasileiro, o que facilitou a prisão na Itália. Temos também um embaixador em Roma que já foi alvo de pedido de impeachment por parte da deputada, assim como o relator do processo no STF. Esses elementos políticos pesam. Mas, no campo jurídico, a defesa tem esperança: o governo italiano tende a analisar o caso sob o prisma da perseguição política. A proximidade com figuras como Donald Trump pode reforçar essa linha de defesa.
Entrelinhas: Como funciona, na prática, a extradição de brasileiros a partir da Itália, já que o Brasil não extradita os seus nacionais?
Pagnozzi: Esse é um ponto central. O Brasil não extradita cidadãos brasileiros, e há precedentes de negativa da Itália em situações semelhantes. No caso de Cesare Battisti, houve resistência por anos; no de Salvatore Cacciola, a Itália não entregou o réu ao Brasil. A defesa destaca essa incoerência: o mesmo presidente brasileiro que hoje pressiona pela extradição é aquele que, no passado, não cooperou em casos envolvendo a Itália. Isso pesa na análise judicial italiana, que pode entender haver motivação política.
Entrelinhas: Existe também a questão de saúde. Como ela está sendo tratada na Itália?
Pagnozzi: No início, houve negligência: ela ficou sem seus medicamentos durante a primeira semana de prisão. Depois, conseguimos que um perito médico fosse nomeado e que os remédios fossem restabelecidos. Ainda assim, o tratamento não é o ideal. Zambelli tem histórico de tumor cerebral e sofre desmaios frequentes, o que exige acompanhamento constante. Prisão não é ambiente adequado, nem no Brasil, nem na Itália. A defesa confia que, em breve, a Justiça italiana permitirá um tratamento digno.
Entrelinhas: Muitos apontam que o caso expõe ainda mais a questão da perseguição política no Brasil. O senhor concorda?
Pagnozzi: Sem dúvida. O que vivemos hoje é algo inédito em mais de 20 anos de advocacia. Vejo uma interferência direta do Judiciário sobre o Legislativo, e uma clara tentativa de calar opositores. Não se trata apenas da deputada Carla Zambelli: há um movimento maior contra parlamentares e vozes de oposição. A extradição, se ocorrer, será mais um capítulo dessa perseguição.
