Avança no Senado proposta que impede o financiamento público de projetos culturais eróticos

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Proposto pelo senador Magno Malta (PL-ES) e relatado pela senadora Damares (Republicanos-DF), foi aprovado hoje, 28, na Comissão de Direitos Humanos do Senado o projeto de lei 2.835/2023, que visa impedir que eventos ou performances inadequadas, que expõem menores a situações constrangedoras, sejam financiadas com dinheiro público, garantindo a proteção desses públicos vulneráveis e a preservação dos valores éticos e morais. Se virar lei, a proposta - que ainda passará pelas comissões de Educação e Assuntos Econômicos - proibirá a destinação de recursos públicos para projetos culturais com conotação sexual, erótica ou discriminatória envolvendo crianças e adolescentes.

"Não podemos admitir que o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) financie projetos com conteúdo criminoso, seja por envolver a presença de crianças ou adolescentes, seja por tê-los como destinatários" enfatizou a senadora na rede social X.

Desirée Peñalba

Desirée Peñalba Machado, advogada formada pela PUC-Goiás, mestre em economia pela Universidad Francisco Marroquin e pela OMMA-Madrid, especialista em políticas públicas pela Universidade Federal de Goiás. Trabalhou na Câmara dos Deputados e é comentarista política de rádio e TV há 15 anos.

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