O segundo vice-presidente da Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) comentou com a coluna Entrelinhas a PEC 5/23, que amplia a imunidade tributária concedida a entidades religiosas. O texto foi aprovado nesta terça-feira (19) pela comissão especial da Câmara e segue para votação nesta quarta-feira (20). A expectativa é de que a promulgação ocorra até a Semana Santa, entre os dias 24 e 31 de março.
“Atualmente, nós pagamos esses impostos como instituições normais, como se não tivesse imunidade tributária e a partir da aprovação todas as religiões poderão ter o benefício amparado pelo texto constitucional”, diz Sóstenetes, que enfatiza sua expectativa para o plenário: "Esperamos que dessa vez o governo não ofereça nenhum tipo de resistência”.
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