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Felipe Carmona, ex-secretário especial de Cultura do governo Jair Bolsonaro, concedeu entrevista à coluna Entrelinhas e ao programa Sem Rodeios. Advogado e professor de direito constitucional, ele falou sobre o peso do nome do ministro Alexandre de Moraes na relação Brasil-Estados Unidos e a condenação de Eduardo Bolsonaro, de quem ele é próximo. Carmona também citou a guerra cultural e o que classifica como um "estado de exceção" vivido pelo país, com o Judiciário extrapolando seus limites e perseguindo adversários políticos.
Entrelinhas: O senhor enxerga o atual cenário das relações entre o Brasil e os Estados Unidos, e qual é o peso do "fator Moraes" nessa relação?
Carmona: O cenário internacional está péssimo. Infelizmente, nós temos um presidente da República sem o mínimo de empatia e visão de mundo. Graças a Deus, temos parlamentares como o Eduardo Bolsonaro, que está exilado nos Estados Unidos para expor um pouco da realidade que acontece no Brasil. Se fosse depender do senhor Luiz Inácio, estávamos perdidos. E o peso do Moraes nessa relação é enorme. Os Estados Unidos sabem dos absurdos que acontecem aqui. Ministros do STF perdendo passaporte, visto americano, sofrendo sanções — isso não é porque o Trump é amigo do Eduardo ou do Jair. É por conta das ações do ministro Alexandre de Moraes. Os Estados Unidos não fazem isso à toa. É muito sério. O mundo já virou de olho para o nosso judiciário, e isso me dá uma luz de esperança.
Entrelinhas: Como o senhor avalia a retomada do julgamento do ex-deputado Eduardo Bolsonaro pelo ministro Alexandre de Moraes e a condenação do deputado?
Carmona: Alexandre de Moraes tem uma obsessão tremenda, uma perseguição com os conservadores, com as pessoas de direita. Isso não começou hoje. Você pega o inquérito das fake news — que nem existe enquanto tipologia jurídica, não é um fato típico, muito menos punível — e são inquéritos que nunca se findam. Nossa legislação prevê prazo de 30 dias, renovados por mais 30, e não 8, 9 anos, justamente para intimidar os opositores. A mensagem é clara: se você não andar de acordo com o jeito que a gente acredita, nós vamos te incluir no inquérito das fake news.
Entrelinhas: O senhor acredita que o Brasil virou uma "piada jurídica" perante o mundo?
Carmona: Sim, assim como os Estados Unidos sabem dos absurdos que acontecem aqui, na Itália, deram risada das decisões do nosso Supremo. O próprio Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes, fugiu para a Itália, expôs tudo, e aí tomaram uma ordem de prisão contra ele por ter exposto documento sigiloso, ao invés de investigar o ministro que pedia para alterar provas. Olha a inversão de valores que a gente vive e expõe ao mundo.
Entrelinhas: O senhor fala em guerra cultural. De que forma ela se maifesta?
Carmona: Quando eu falo de guerra cultural, não entenda apenas funk ou MPB. Estou falando da hegemonia cultural, do gramscismo. Gramsci, lá em 1917, já apontava como um dos pilares dominar a academia e a universidade. A gente vê juízes dando decisões absurdas, condenando pais que tentam educar seus filhos em casa. A esquerda aprendeu a dominar esse espaço. Eu o chamo de guerra híbrida. E isso inclui o que chamo de lawfare: quando o Estado utiliza-se de um poder travestido de tecnicidade, vestido numa toga, com notas técnicas bem escritas, para justificar uma punição. É exatamente isso que o Eduardo Bolsonaro está enfrentando. Não precisa mais fechar partido político — basta multar em R$ 22 milhões, como fizeram com o Partido Liberal. Não precisa mais de um general de quatro estrelas em rede nacional para censurar. Hoje basta deletar uma página no Instagram e alterar algoritmos. É a mesma coisa que fechar uma televisão na época do Getúlio, o real ditador.
Entrelinhas: Existe solução?
Carmona: Falo como advogado e como professor de direito constitucional: o nosso judiciário está totalmente politizado, totalmente enviesado. Quando eu percebi que as decisões dos tribunais superiores dependem de vontade política, me decepcionei muito como profissional. Hoje, existem 10 interpretações da nossa Constituição — uma para cada ministro do STF. A boa notícia é que o mundo está de olho no nosso judiciário. Nós vivemos em um estado de exceção, e precisamos continuar falando sobre isso, martelando essas informações reais para que as pessoas comecem a acordar.
Entrelinhas: Tendo proximidade com familiares de Bolsonaro, como o senhor vê a escolha de vice para Flávio, considerando nomes como o da deputada Júlia Zanatta?
Carmona: A Zanatta é fera — uma deputada exemplar, se não a melhor, uma das melhores que nós temos no Brasil na atualidade. Mas a prioridade absoluta é tirar o Lula do poder. Isso é uma condição sine qua non. Considerando uma eleição majoritária, talvez o Flávio precise agregar um grupo político que não seja tão alinhado, assim como o Lula fez ao escolher o Alckmin — e ganhou por apenas um milhão de votos. Por mais que doa, por mais que eu gostaria que fosse uma chapa 100% pura, não sei se isso converte em votos suficientes. Mas o Flávio entende de política mais do que eu. O que ele decidir, eu abraçarei e defenderei com unhas e dentes.
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