Toffoli quer responsabilizar redes pelo conteúdo postado por usuários. O programa Entrelinhas desta quinta-feira (5) analisa os posicionamentos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, relator do julgamento do Marco Civil da Internet.
Toffoli defendeu, nesta quarta-feira (4), a declaração de inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Trata-se da regra que isenta de responsabilidade, perante a Justiça, as redes sociais pelo conteúdo postado por seus usuários.
Falaremos ainda sobre o Ranking dos Políticos 2024. Deputados federais e senadores ligados à direita e ao Centrão dominaram as primeiras colocações no premio Excelência Parlamentar 2024, divulgado pelo Ranking dos Políticos nesta quarta-feira (4), em um evento no Centro Internacional de Convenções do Brasil.
É a partir das 10h30, ao vivo.
Toffoli quer responsabilizar redes pelo conteúdo postado por usuário
Ao longo de seu voto, Toffoli considerou que essa norma desconsidera o grau de participação das redes sociais na promoção desses conteúdos – por meio de recomendações algorítmicas, impulsionamentos pagos ou monetizações aos autores –, bem como os danos causados a pessoas lesadas por essas postagens até a obtenção de uma decisão judicial que as retire do ar.
Para ele, não é razoável impor às vítimas de publicações ofensivas o ônus de buscar o Judiciário para interromper os danos ocasionados por outros usuários, sobretudo quando as plataformas se beneficiam e favorecem a disseminação desses conteúdos. Ele citou leis recentes, principalmente na Europa, que preveem maior responsabilização das redes sociais de acordo com seu conhecimento e grau de vigilância sobre conteúdos ilícitos postados por seus usuários.
Políticos da direita e do Centão dominam prêmio Excelência Parlamentar 2024
Deputados federais e senadores ligados à direita e ao Centrão dominaram as primeiras colocações no premio Excelência Parlamentar 2024, divulgado pelo Ranking dos Políticos nesta quarta-feira (4), em um evento no Centro Internacional de Convenções do Brasil. O mais bem avaliado na Câmara foi o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) que recebeu pontuação de 8,80 em uma escala que vai de 0 a 10. No Senado, o vencedor foi Carlos Portinho (PL-RJ), com avaliação de 8,54.
O deputado de esquerda mais bem posicionado no Ranking dos Políticos é Reginaldo Lopes (PT-MG) que ocupa a 37ª colocação com pontuação de 8,39.
Assista ao Entrelinhas de segunda à sexta-feira
O programa Entrelinhas traz a melhor cobertura do noticiário, abordando os temas mais urgentes, com apresentação de Mariana Braga e comentários de Paulo Polzonoff. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 10h30, no site da Gazeta do Povo, nos aplicativos de Android e Iphone e no canal do YouTube.
