A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas é aberta todo ano. O primeiro momento e de maior visibilidade é o Debate Geral: os dias em que cada país pode se pronunciar perante a comunidade internacional de forma livre, transparente e aberta. É nesse debate em que o Brasil é o primeiro país com a palavra, de acordo com a tradição e talvez o elemento mais frequentemente lembrado em nossa sociedade.
Embora possa parecer básico ou comum para pessoas bem informadas ou que acompanham notícias ao menos de seu próprio país, esta é uma oportunidade muitas vezes desejada para que países possam expressar, digamos, a “sua versão” dos acontecimentos para o mundo. Principalmente explicitar e delinear a sua agenda de política internacional.
É quando, por exemplo, o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pronuncia-se delineando aspectos gerais da sua política externa e da perspectiva de seu Estado e de seu governo sobre a situação mundial. Não apenas comentando sobre um ou outro assunto que esteja em voga naquele momento, ou uma mera resposta ao que ele seja perguntado numa entrevista. É um momento que serve para delinear políticas, e propor questões.
Também serve para nações menos conhecidas, menos poderosas, poderem ter um palco em termos iguais com os países mais fortes do mundo. É o momento onde Kiribati denuncia para a comunidade internacional que está deixando de existir, literalmente tomado pelas águas. E tudo isso pode ser acompanhado por toda e qualquer pessoa que se interessar, transmitido ao vivo, com a reprodução dos discursos em texto e áudio, seja em seus idiomas originais ou em qualquer um dos seis idiomas oficiais da ONU.
Venezuela, China e EUA
Quando temos algum fenômeno que impacta diversas sociedades, vai além das fronteiras, o Debate Geral serve também para a contraposição de narrativas dos diferentes interessados, de forma condensada e no mesmo local. Em questão de dias temos a perspectiva de diversos países sobre um mesmo tema; o evento também propicia, ainda mais importante, encontros longe dos microfones e das câmeras, já que a maioria dos líderes mundiais estará, ao menos por alguns dias, na mesma cidade, no mesmo complexo de edifícios.
A crise venezuelana, então, é abordada por diferentes pontos de vista, em diversos tons, no mesmo lugar. Aliados e críticos do governo venezuelano, além, é claro, da própria Venezuela, representada por Nicolás Maduro, presidente do país. Maduro falou por cerca de cinquenta minutos; existe uma regra não-oficial de vinte minutos para um discurso, mas frequentemente violada. Sebastián Piñera e Donald Trump falaram por cerca de quarenta minutos cada, por exemplo.
Das seis ocasiões de discursos venezuelanos após a posse de Maduro como presidente do país, em 2013, esta foi sua terceira presença. A última tinha sido em 2015. Ele também teve uma quarta presença, em 2011, como ministro de Relações Exteriores. Ele abriu sua fala evocando uma “herança livre” do país, terra de Simón Bolívar, e que jamais iria se ajoelhar. Depois disso, a maior parte do tempo foi dedicada em comentários sobre os EUA e sobre o governo Donald Trump. Sua crítica inicial foi direcionada à citação, por Trump, naquele mesmo lugar um dia antes, da Doutrina Monroe, de 1823. Uma das primeiras formulações de política externa dos EUA, derivada de um discurso do presidente James Monroe, prega que o Hemisfério Ocidental (logo, o continente americano) deveria ser um território livre de intervenções europeias. “América para os americanos”, que tornou-se lema do primeiro partido republicano no Brasil, na década de 1870.
A doutrina tornou-se ferramenta da projeção de interesses dos EUA na América Latina, justificadas pelo afastamento dos interesses europeus. Mais que isso, a Doutrina Monroe ganhou, na virada do século 19 para o 20, uma adição, o Corolário Roosevelt, do presidente Theodore Roosevelt. Ela é mais conhecida pelo nome “Política do Big Stick”, já que Roosevelt afirmava que era importante falar macio, mas carregando um grande porrete.
Ou seja, o poder militar cumpriria o que a diplomacia não conseguisse. Esta política foi a base para uma série de intervenções militares dos EUA na América Central e no Caribe, especialmente para consolidar o domínio geopolítico em torno do Canal do Panamá que seria concluído em 1914. E evitar que potências rivais pudessem ameaçar o domínio dos EUA no Caribe e, consequentemente, a comunicação entre os oceanos, essencial para os EUA.
Para Maduro, Trump invocou uma doutrina que “impôs o domínio” dos Estados Unidos e que mostra que Trump acredita que pode intervir em nações soberanas e ser “juiz e policial mundial”. A doutrina seria uma “expressão imperialista de propriedade sobre as Américas” e que “nosso povo se levantou contra ela” pois deseja “liberdade e igualdade”, embora os EUA ainda deseje continuar “dando ordens ao mundo” ainda no século 21.
Esta declaração poderia ser tomada como mais uma troca de retórica quente entre Venezuela e EUA, Maduro e Trump. Ela, entretanto, contém um ingrediente menos explícito e mais importante: Trump invocou a memória da Doutrina Monroe como um alerta não mais aos europeus, mas aos chineses. Hoje, a China é a principal parceira comercial de diversos países latino-americanos.
Os chineses também ampliam sua representação política na região; recentemente, a República Dominicana e El Salvador romperam relações com Taiwan, estabelecendo laços com a China continental.Há, também, investimentos chineses aos montes na América Latina, incluindo um possível canal na Nicarágua, para rivalizar com o canal do Panamá. E a Venezuela é um dos principais focos desse interesse chinês.
Recentemente, Maduro viralizou na internet em um nababesco jantar de um prestigiado chef turco, em uma escala de vôo em Istambul. Mais importante que isso é saber da onde vinha esse voo: da China, onde ele foi recebido pelo líder Xi Jinping e assinou 28 contratos de investimentos e parcerias. Empréstimos, financiamento de dívida, exploração de petróleo, de gás e de ouro, tudo isso está no pacote.
Esta troca de palavras é, então, uma crítica e uma defesa ao interesse chinês na América Latina. Trump dando um aviso, Maduro defendendo que pode buscar as opções que achar melhores para sua economia. Ambos relacionados ao mesmo país, a China, potência que, dia após dia, rivaliza mais com os EUA por influência geopolítica global.
Por isso que soa curioso Maduro afirmar que seu país é de interesse geopolítico de “oligarcas em Washington” que querem “controlar a Venezuela”. Ele justifica essa acusação afirmando que seu país possui as maiores reservas de petróleo do mundo, a quarta maior reserva de gás natural e possivelmente as maiores reservas de ouro.
Oras, ele está certíssimo ao afirmar que essa riqueza toda é de interesse de Washington, mas ela é igualmente de interesse de Pequim. Os chineses não injetam bilhões de dólares na economia venezuelana por gostarem dos bigodes de Maduro. A verdadeira denúncia de Maduro não estaria no “quê”, mas em um tênue “como”, já que ele segue para uma extensa acusação de violações do direito internacional por parte dos Estados Unidos.
Afirmou que as sanções contra seu governo são ilegais, que a mídia dos EUA fomenta o intervencionismo, citou exemplos históricos de golpes e ditaduras latino-americanas, acusando os EUA de não acharem que esses povos podem se autogovernar como desejarem. Responsabilizou diretamente o governo Trump pela tentativa de ataque com um drone explosivo no dia quatro de Agosto.
Esta denúncia é “tênue” pois está errada? Não necessariamente, já que o envolvimento dos Estados Unidos em movimentos autoritários na América Latina é mais do que comprovado: exemplo é a política de Governos de Segurança Nacional de Henry Kissinger. A questão é: todas as potências agem assim em prol de seus interesses, mesmo de maneiras pouco legítimas. Inclusive a China, vide o recente golpe no Zimbábue, com diversos indícios de “bênçãos” chinesas ao processo.
Ao final, Maduro estendeu a mão. Talvez mera jogada de relações públicas, talvez parte de um flerte de bastidores. Afirmou que, apesar das diferenças, ele está disposto a discutir e conversas com Donald Trump pessoalmente, que a Venezuela é pacífica e amigável e que, embora seja contra os “imperialistas em Washington”, ele aprecia a cultura, a arte e a vida social dos EUA. A escolha de palavras talvez denote querer seduzir Trump com sua própria retórica de ser contra o Deep State (“Estado Profundo”) de Washington.
Trump no dia anterior
Cabe ver que a citação da Doutrina Monroe por Trump não foi em um contexto explicitamente sobre a Venezuela. O presidente americano falou sobre a situação venezuelana por um breve momento apenas. “Estamos testemunhando uma tragédia humana na Venezuela. Mais de 2milhões de pessoas fugiram da angústia infligida pelo regime socialista de Maduro e seus patrocinadores cubanos”.
Trump aproveitou a abordagem da situação na Venezuela para criticar, de forma mais ampla e genérica, o socialismo, que “produz sofrimento, corrupção e decadência”. Certamente um recado interno, já que parte do Partido Democrata está adotando políticas ainda mais à esquerda, o “efeito Bernie Sanders”. Trump convidou os países à se juntarem na “restauração da democracia na Venezuela” e anunciou novas sanções contra o regime Maduro, incluindo seu círculo próximo.
Trump chegou a dizer que “pouco tempo atrás, a Venezuela era um dos países mais ricos da Terra”. No mínimo, um grande exagero, já que a Venezuela, embora com um dos mais altos PIB per capita da América Latina, sempre teve um grande componente de sua população vivendo na pobreza e nunca chegou ao nível de renda per capita de países como a Espanha.
O principal boom econômico venezuelano foi no imediato pós-guerra, com a economia europeia devastada e o consumo de petróleo em alta, seja para a reconstrução da Europa, seja pela aquecida economia dos EUA do início dos anos 1950, com o baby boom e a indústria automotiva de Detroit à pleno vapor. O exagero de Trump, é claro, não muda em nada a hiperinflação e o colapso econômico atual da Venezuela.
De um lado…
A principal defesa exterior da Venezuela veio na quarta, na fala de Miguel Díaz-Canel Bermúdez, novo presidente cubano, que durou cerca de 20 minutos. Foi a primeira presença de Díaz-Canel perante a Assembleia Geral. Ele afirmou que a atual administração dos EUA, ao proclamar a relevância da Doutrina Monroe, assume suas políticas imperialistas, atualmente focadas na Venezuela.
Acusou o governo dos EUA de atacar a Venezuela com “crueldade especial” e que Cuba, nesse “contexto ameaçador”, reitera seu absoluto apoio às revoluções bolivarianas e chavistas, a união cívico-militar do povo venezuelano e seu governo legítimo e democrático, liderado pelo “presidente constitucional”. Rejeitou qualquer intervenção militar e a política de sanções contra a Venezuela.
Afirmou também que tais sanções estão sufocando a economia venezuelana e “ferindo as famílias”, argumento parecido com o usado para a condenação do embargo dos EUA contra Cuba. Inclusive, Maduro condenou o embargo contra Cuba. Deve-se lembrar, entretanto, que o embargo contra Cuba é condenado pelo direito internacional. Já as sanções contra a Venezuela são juridicamente legais. Ao menos nessa perspectiva, a comparação não procede.
Também no dia 26, o presidente boliviano, Evo Morales, falou por cerca de vinte minutos e manifestou apoio ao governo da Venezuela. “A irmã República Bolivariana da Venezuela” está sofrendo uma “agressão descarada” (sim, essas palavras) por parte dos EUA e seus aliados.
Para ele, a América Latina rechaça de maneira clara qualquer intenção de intervenção militar na Venezuela e defendeu que “os problemas venezuelanos devem ser resolvidos pelos venezuelanos”. Cabe lembrar que a Bolívia é muito pouco afetada pela crise humanitária, inclusive por razões geográficas, dadas as características da vida no altiplano. Outro Estado que apoiou a Venezuela foi El Salvador.
…do outro lado
Críticos sul-americanos na Assembleia Geral ao governo Maduro incluíram o recém-empossado presidente da Colômbia, Iván Duque, que falou por cerca de 15 minutos no dia 26. Afirmou que seu país abriu suas portas para um milhão de “irmãos venezuelanos” que fogem de “uma ditadura que anulou liberdades” e causou uma crise humanitária.
Duque fez um comentário direto contra a argumentação de Maduro ao afirmar que a autodeterminação dos povos não pode ser manipulada para ser a autodeterminação dos opressores. Defendeu que a comunidade internacional deve exigir a libertação de prisioneiros políticos, e que todos os mecanismos internacionais devem ser usados para denunciar, investigar e sancionar os responsáveis pela situação.
A Colômbia, assim como Argentina, Canadá, Chile, Paraguai e Peru, enviou uma carta à promotora do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, que pede que o governo Maduro seja investigado por crimes contra a humanidade. As denúncias são de “prisões arbitrárias, assassinatos, execuções extrajudiciais, tortura, abuso sexual, estupro, ataques flagrantes contra o devido processo legal”. A base legal do pedido é uma dupla de relatórios “sólidos e conclusivos” sobre violação de Direitos Humanos na Venezuela; um da Organização dos Estados Americanos e outro do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
No dia anterior, Martin Vizcarra, Presidente do Peru, também falou por cerca de 15 minutos, e manifestou sua “solidariedade inabalável” com o povo da Venezuela, e pediu por esforços concertados para a “severa crise humanitária” no país, com um fluxo enorme de imigrantes e refugiados na região.
No mesmo dia, Mauricio Macri, presidente argentino, falou pouco, apenas cerca de 10 minutos. Sobre a situação venezuelana, afirmou que a situação de Direitos Humanos na Venezuela é preocupante, anunciou o apoio argentino à investigação pelo TPI e que, como parte da resposta regional, seu país irá receber os que fogem da Venezuela, provendo os serviços básicos necessários.
Ainda no dia 25, o recém-empossado presidente paraguaio Mario Abdo Benitez pouco citou a questão venezuelana, defendendo a democracia e oferecendo sua solidariedade ao povo da Venezuela contra o abuso de poder.
No dia 27, o presidente Piñera, do Chile, foi crítico ao regime Maduro. Afirmou que a Assembleia Geral precisa ouvir o povo venezuelano, que foi “emudecido” pelo governo autoritário, que viola Direitos Humanos básicos. Ele ainda adicionou que seu governo não reconhecerá o novo governo venezuelano de Maduro após a elaboração de uma nova constituição, em uma constituinte dominada pelo governo. Deve-se contextualizar que o Chile, embora distante geograficamente da Venezuela, tem recebido grande quantidade de venezuelanos, atraídos pelo cenário econômico e pela rota que segue margeando os Andes. Um estado extra-regional que também criticou a Venezuela foi o Panamá.
E no meio
Na abertura brasileira, no dia 25, o presidente Michel Temer defendeu, em cerca de 25 minutos, um pacto global sobre temas de imigração e afirmou que o Brasil recebeu milhares de venezuelanos, dentre o “um milhão”, que fugiu de seu país na busca de melhores condições de vida. Defendeu as ações brasileiras, como a construção de abrigos com o auxílio do ACNUDH.
Afirmou que o Brasil está emitindo a documentação formal para que essas pessoas possam trabalhar e estudar no Brasil, além de receberem atenção médica. Afirmou que a solução para a crise virá quando a Venezuela reencontrar o caminho ao desenvolvimento. Ou seja, em nenhum momento o governo brasileiro falou de violações de Direitos Humanos explicitamente, tampouco classificou o regime Maduro como autoritário.
Foi também no dia 25 em que Lênin Moreno, presidente equatoriano, falou por cerca de 25 minutos. Seu discurso necessitou de improviso, já que ele estava programado para ser o terceiro líder ao microfone. Porém, o atraso de Trump, que seria o segundo, impôs uma mudança de ordem. Moreno citou que “Quando um povo imigra, seus governantes acabam”. Essa frase é de José Martí, herói nacional cubano da luta pela independência contra a Espanha. Martí é cultuado até hoje como um herói cubano, aceito também no panteão do regime Castro. Essa citação mostrou o tom do discurso de Moreno: tentar conciliar.
Denunciar a violência de Maduro e o flagelo dos venezuelanos que fogem, mas sem fortalecer um eventual discurso por intervenções, pedindo por uma mediação para a resolução dessa crise. “Ninguém emigra por vontade própria, mas obrigados pelas circunstâncias a esse doloroso desmembramento emocional e familiar”. Também denunciou que os “6 mil irmãos venezuelanos que chegam todo dia” estão em péssimo estado de saúde. Já o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, que falou por cerca de 15 minutos no dia 26, não se pronunciou explicitamente sobre a Venezuela.
Vozes importantes sobre esse tema ainda serão ouvidas no atual Debate Geral. Por exemplo, nesta sexta, falarão Guiana, que frequentemente era ameaçada pelo regime Maduro; Rússia, que pode desejar antagonizar a fala de Trump; e China, maior interessado e aliado econômico da Venezuela.
No que concerne aos atores regionais, entretanto, o cenário é cada vez mais claro. Maduro tem perdido apoio. Opositores anteriores, como a Colômbia, estão tomando medidas mais drásticas, como denúncias no TPI. Países anteriormente próximos hoje estão mais distantes, como o Equador. E governos que estavam no meio, hoje, já são críticos abertos da situação venezuelana, como o Peru.
A alternativa militar provavelmente seria custosa e sangrenta, já que boa parte das forças armadas venezuelanas apóia Maduro. Enquanto isso não mudar, ele tem um alicerce de poder. A concertação política regional se faz necessária, tanto para resolver a crise migratória quanto para mediar a situação interna venezuelana. É nesse vácuo que a Venezuela foi se radicalizando. E é esse vácuo que precisa chegar ao fim.
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