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Foto de arquivo, de 1º de março de 2021: partidários do primeiro-ministro armênio Nikol Pashinyan em manifestação na Praça da República, no centro de Yerevan| Foto: ARIS MESSINIS/AFP

Foi anunciado o potencial remédio para a atual crise que passa a Armênia, desde a derrota na guerra contra o Azerbaijão, em 2020. O premiê Nikol Pashinyan anunciou um acordo com a oposição, mediado pelo presidente Armen Sarkissian, para eleições antecipadas, marcadas para o dia 20 de junho. A ideia é de que um novo governo seja eleito, endossado pela principal fonte de legitimidade numa democracia, o voto popular. Com essa legitimidade, o novo governo poderia contornar a crise, mas dará certo?

Recapitulando brevemente, a crise começou no dia 23 de fevereiro. Após o premiê Pashinyan questionar a eficácia de alguns armamentos de origem russa, ele foi rebatido pelo primeiro vice-chefe do estado-maior das forças armadas armênias, Tiran Khachatryan. Como consequência, o militar foi demitido. Como reação, no dia 25, o chefe do estado-maior das forças armadas, Onik Gasparyan, publicou uma declaração, assinada por quarenta outros oficiais de alto escalão.

O texto afirmava que Pashinyan e seu governo "não são mais capazes de tomar as decisões adequadas neste momento fatídico de crise para o povo armênio". A nota também explicitou a demissão sumária de Khachatryan como um de seus motivos. Pashinyan convocou apoiadores para saírem nas ruas de Yerevan e, no comício em seu apoio, denunciou a declaração como uma tentativa de golpe. Ele também demitiu Gasparyan de seu posto, o que iniciou uma disputa jurídica.

A disputa começa com a recusa do presidente Sarkissian em assinar a ordem de demissão do chefe do estado-maior, afirmando que o decreto estava em dissonância com a constituição. Tudo isso já foi abordado aqui antes no nosso espaço. Agora, cabem as atualizações. Já tem semanas que Gasparyan é um “chefe do estado-maior de Schrodinger”. Demitido pelo premiê, o presidente, por duas vezes, recusou assinar a demissão e ele se manteve, na prática, no cargo.

Disputa judicial

O governo alegou que, mesmo sem a assinatura presidencial, a medida estava vigorando e anunciou seu substituto, Stepan Galstyan. A disputa foi parar na mais alta corte de justiça do país e o juiz Mher Petrosyan concedeu, no dia 18 de março, liminar provisória afirmando que a demissão foi inconstitucional. O governo rebateu, afirmando que isso não quer dizer o retorno de Gasparyan. Principalmente, Gasparyan conta com o apoio da maioria do oficialato armênio, que vê o governo como o responsável pela derrota na guerra.

Além da disputa jurídica, a última semana também foi marcada pela escalada da violência política em Yerevan. No sábado, dia 13, manifestantes cercaram a sede do Ministério de Relações Exteriores, onde o premiê participava de uma reunião, e quase invadiram o prédio, desejando forçar a renúncia imediata do governante. No mesmo dia, a residência presidencial também foi cercada, quando relatada a presença de Pashinyan, e confrontos com policiais resultaram em alguns detidos.

Com o anúncio do acordo para novas eleições, a esperança é, como dito, formar um novo governo, com mandato popular, para superar a derrota militar ou, até mesmo, buscar renegociar o acordo de paz. O problema é que não é tão simples assim, com diversas questões pendentes, tanto para o momento quanto para o futuro. Primeiro, Pashinyan, ao ser eleito em 2018, seria o premiê do país até 2023. A oposição, entretanto, exigia sua renúncia como condição para o acordo.

Perguntas sobre o futuro

Nenhum detalhe foi revelado ainda, então, essa é a primeira pergunta: Pashinyan renunciará antes da eleição? Ligado a isso, temos a segunda pergunta. Ele poderá ser candidato nas eleições? Segundo o próprio Pashinyan, é sua intenção. Outra pergunta é como o eleitorado armênio vai reagir ao acordo. A última pesquisa eleitoral feita no país, ainda em fevereiro, mostrava um comparecimento eleitoral baixíssimo. Isso poderia até afetar a própria legitimidade do novo governo, minando a própria intenção do acordo.

Do que adiantaria a eleição de um novo governo se, por exemplo, apenas 30% do eleitorado comparecesse? Claro que, falando no funcionamento de uma eleição, os ausentes assumiram o risco de sua omissão. No caso armênio, entretanto, a situação é mais delicada, após a derrota na guerra e em meio uma denúncia de golpe de Estado. Finalmente, a pergunta após a eleição. Caso Pashinyan dispute o pleito e o vença, como ficaria sua relação, já péssima, com os militares do país?

Para alguns, ele não é apenas incompetente, mas um traidor, alguém que entregou o país e, por motivos ideológicos, não apelou para a aliança com a Rússia. A visão sobre ele é que não deve ser candidato. Se for, não deve ser eleito. Se eleito, não deve ser empossado. Se empossado, não deve poder governar. Em suma, embora o acordo seja uma novidade interessante e promissora, ele não é garantia de nada nesse momento. Cautela e diálogo ainda não necessários para os armênios, que viverão meses de incerteza.

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