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Um colunista da grande mídia sugeriu que a paciência com Dias Toffoli acabou. Game over. Problemas extremos requerem soluções extremas. Com o Brasil à bancarrota, alguém tem de ceder: ou o Brasil, ou Dias Toffoli. Este Vale de Lágrimas é pequeno demais para os dois. Chegou a hora do vamos ver. Quo usque tandem abutere, Dias Toffoli, patientia nostra? Para o colunista, chegamos ao limiar. Toffoli precisa… de aposentadoria imediata.
Aposentadoria? Dias Toffoli continuaria recebendo R$ 46.366,19 por mês (os ministros já votaram por aumentar os próprios salários em 2022, mas também votaram por aumentar de novo a partir de julho de 2026, então talvez ainda ganhe o bônus), ainda teria o poder de lobby sobre a república inteira, poderia voltar a ser consultor jurídico da CUT, assessor parlamentar na Assembleia Legislativa, assessor jurídico da liderança do PT. Talvez, digamos, virar um grande empresário dos ramos dos resorts de luxo e dos cassinos e jogos de azar. Acreditamos em seu potencial de negócios.
E isto é uma… punição? Extremíssima, que faz com que todo o país reconheça o surto de coragem do jornalista em sugerir – sugerir! – tal, digamos, extremismo? O máximo rigor da lei?
Qualquer pessoa no país que seja pega cometendo um crime é, ou deveria ser, presa. Ainda mais no país do STF do inquérito das fake news, famoso inquérito do fim do mundo, feito para impedir que a Lava Jato continuasse prendendo bandidos e instaurando a censura no Brasil. Que começou pela reportagem “O amigo do amigo do meu pai”, que seria o próprio… Dias Toffoli, segundo delação de Marcelo Odebrecht. Reportagem devidamente censurada, o próprio Amigo do Amigo do Meu Pai passou a fazer jus ao que dizia a reportagem e saiu tirando todo mundo da Lava Jato da cadeia.
A Polícia Federal, sem prender mais bandidos e corruptos, passou a punir qualquer pessoa na internet por qualquer motivo, sem nem sequer se saber quem foi punido, como, por quê. Isso sem falar em Filipe Martins, preso duas vezes: uma por não ter viajado aos EUA antes de acontecer algo pelo qual o queriam responsabilizar, e depois por não ter feito… uma busca no LinkedIn. Preso, preso. Meses em cela, tendo passado por solitária e privação de sono.
Ou seja, não fazer uma busca no LinkedIn, provada pela própria Microsoft, não viajar, provado pelo próprio Uber, rende cadeia. Nem precisamos lembrar de Bolsonaro respondendo a inquérito na Polícia Federal por se aproximar de uma baleia… Mas, para Toffoli, que instaurou a censura no Brasil com seu cupincha Alexandre de Moraes, uma punição muito draconiana: aposentadoria imediata.
Ah, mas espere. O colunista não reclama da ditadura brutal, e sim de Toffoli ser flagrado julgando o caso do Banco Master, sendo que parece ter feito transações com um dos fundos gerenciados pelo Banco Master e o cunhado de Daniel Vorcaro, através da empresa dos seus irmãos (passou um bom tempo fazendo a egípcia e fingindo que não tinha de explicar para o público que era sócio oculto da empresa).
Bom, é algo. Vamos ignorar o quanto a emissora do colunista favoreceu a ditadura por ora. Mas, se é para reclamar de julgar transações, o STF quase inteiro tem um histórico de troca de favores com o Banco Master. São todos persons of interest.
Daniel Vorcaro patrocinou os eventos mais famosos dos lobistas das altas esferas do país. O Lide, de João Doria, o Esfera, de João Camargo, o Grupo Voto, de Karim Miskulin – todos foram patrocinados pelo Banco Master. Além de empresários e políticos, os eventos contavam religiosamente com… membros do Supremo Tribunal Federal.
Fórum Jurídico Brasil de Ideias em Londres? Dinheiro do Banco Master. E com convidados como… Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, além do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Fórum Esfera Internacional de Paris, em outubro de 2023? Dinheiro do Banco Master. O de Roma, um ano depois? Banco Master. Fórum Empresarial Lide no Rio de Janeiro, em agosto de 2024? Master. Sempre com vários ministros do STF.
Mas o mais famoso foi a Lide Brazil Conference de Nova York, em novembro de 2022. Com presença da nata do STF, foi condenado à eternidade quando Luís Roberto Barroso foi interpelado por um brasileiro perguntando sobre o código-fonte de você-sabe-o-quê. Barroso apenas vociferou: “Perdeu, mané. Não amola”, mostrando que a Corte tem lado partidário, como apenas as cortes de ditaduras, e pouca paciência com o outro partido. Alexandre de Moraes ainda mandou um tchauzinho para outros brasileiros, como a dizer quem manda.
Uma única dica para chutar que banco financiou a conferência.
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Aliás, é curioso como os ministros do STF têm a infranqueável necessidade de discutir o Brasil a muitos milhares de quilômetros do Brasil. O Gilmarpalooza, por exemplo, não pode ser realizado no Brasil, segundo Flávio Dino, porque no Brasil não tem espaço (sic).
Enfim, o escândalo Master não é uma batata quente apenas nas mãos de Toffoli. E talvez uma aposentadoria por ditadura seja realmente muito pouco para mover um colunista. Talvez falar de lobby e transações escamoteadas que gerem a necessidade de punir, finalmente, pela primeira vez desde Gênese 1,1, um ministro do STF brasileiro.
Mas a punição é essa? Aposentadoria? Se há um enrosco no Brasil, é essa ideia ridícula, ginasiana e bárbara de que um ministro do STF só pode ser julgado pelos próprios pares ou “pelo Senado”, o que significa, na prática, que é apenas pelo presidente do Senado, que sempre será indicado, no lobby das frinchas do poder, pelo… próprio STF.
Punição é cadeia. Algema nas costas. Revirar o celular igual ao que o STF adora fazer até com cabeleireira e pintor de parede. Camburão e sirene. Um uniforme laranja também urge ser adotado. E não se esqueça da tornozeleira. Embora o ideal mesmo sejam aquelas bolas de ferro na canela. Deveríamos retomar do passado o que ele tinha de bom.
É preciso punir juízes do STF como se punem pessoas normais, abaixo das nuvens
Basta criar um tribunal específico, com um desembargador de cada estado que nunca tenha trabalhado com aquele juiz, e julga-se ali mesmo – uma “quarta instância” que só julga um caso e é desfeita a seguir. “Ah, mas desde a Segunda Guerra não se usa mais tribunal ad hoc!”. E desde a Inquisição que a mesma pessoa não julga e não conduz processo – que dirá ser suposta vítima e conduzir oitiva e determinar para que delegado devem ser submetidos os autos, ou que se remetam ao próprio ministro todas as provas que a polícia coletou… contra esse próprio ministro!
Presidentes do Senado também não podem empacar com pedidos de punição a ministros do STF. “Ah, não estou com vontade.” Problema seu, parceiro. Paute ou vá preso junto. E é preciso que outras pessoas também possam punir nossas Sumidades Supremas.
A polícia não pode ficar sujeita aos arbítrios e siricoticos de juízes. Ela pune o crime, mesmo o do juiz. E o juiz não pode punir o policial por isso. Tem de mandar para outra instância. E, se não mandar, de novo, é crime contra a democracia e rende punição. Que não é advertência ou aposentadoria depois de duas décadas de malversações. É cadeia, por ser crime contra a tal da democracia.
Não há o menor sentido nesse arranjo esdrúxulo no qual os ministros nunca podem ser punidos por nada. E só fazem cada vez mais atos dignos do Scar, vilão do Rei Leão. E, a cada novo ato, são incensados pela mídia, por medo ou conivência (ou cumplicidade?), como “defensores da democracia”.
Aliás, também precisamos parar de chamar juízes de ministros, como se fossem parte do governo. Que, no fim, governam enquanto deveriam julgar. Qualquer ato além da Constituição, qualquer “controle direto de constitucionalidade” e qualquer “julgamento por princípios”, qualquer ativismo judicial sem lei… tudo isso é crime e suas decisões poderão ser revistas.
Por verdadeiros juízes. Não por ministros. Porque a era dos ministros deve ficar devidamente algemada. Com bola de ferro no pé.
