Espelho Negro

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Primeira semana de governo, primeira semana de absurdos.

Lula assinou decreto para prejudicar todos os brasileiros que possuem em suas casas uma arma de fogo legalmente obtida. Foi um dos seus primeiros atos como presidente e, caso não seja derrubado por uma ADI, transformará mais de 2 milhões de brasileiros em foras-da-lei no curto período de 60 dias. Isso porque é previsto um recadastramento obrigatório de todas as armas compradas desde 2019 nos próximos dois meses, mesmo que isso seja operacionalmente impossível. Resumindo, uma armadilha para jogar milhões na ilegalidade e torná-los reféns do Estado.

Esses mesmos brasileiros, e também os que não possuem armas, não poderão nem reclamar muito do governo. Afinal, Lula criou, também no seu primeiro dia de mandato, a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia. Uma das principais atribuições da nova pasta é “representar a União, judicial e extrajudicialmente, em demandas e procedimentos para resposta e enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas”. Em outras palavras, meter processo em quem criticar as políticas desse governo. Detalhe sórdido: quem define o que é “desinformação" é o Executivo.

Black Mirror é fichinha diante do Brasil de 2023, Orwell é liga juvenil. Voldemort é bonzinho perto do nosso careca de capa

Se formos pensar bem, Lula está desperdiçando recursos com essa nova Procuradoria. Afinal, o STF – em especial o ministro Alexandre de Moraes – já tem feito esse papel sem nenhum tipo de decreto ou lei presidencial. Não se pode falar livremente no Brasil de 2023. Quer dizer, se você não tiver problema em perder seu passaporte, ter suas redes sociais suspensas e suas contas bancárias bloqueadas, aí você pode falar o que quiser. Paulo Figueiredo Filho e Rodrigo Constantino que o digam. Foram alvos de ordens judiciais fabricadas dentro do próprio STF, sem direito a sequer lerem as próprias ordens.

Resumindo, um juiz do tribunal supremo do país é ao mesmo tempo o acusador, o promotor de Justiça, o juiz e o júri, e o réu não tem o direito nem de saber por que está sendo condenado. Não tem local de defesa, não tem para quem apelar, não tem nada. Tem de calar a boca e pronto.

Não seria absurdo imaginar que, diante de um absurdo desses, toda a imprensa nacional, associações de jornalistas, OAB, ONGs defensoras de direitos humanos e outros ativistas do tipo, caíssem de pau em cima do STF. Mesmo que apenas por autopreservação.

Onde foi que estive com a cabeça? Estou falando do Brasil, onde absurdos são mero cotidiano. Não só a imprensa não está falando contra, mas a favor das barbaridades perpetradas por Moraes contra os dois jornalistas.

Na última sexta-feira, no programa Pingos nos Is, a Jovem Pan divulgou a primeira lista de presos e perseguidos políticos da atualidade. A coisa é assustadora, já que a estrutura autoritária que está sendo usada para implementar as perseguições e prisões foi montada e aperfeiçoada aos olhos de todos, durante o governo Bolsonaro, contra gente ligada ao ex-presidente de alguma forma. A que tamanho esse monstro chegará em um governo Lula? O que se pode esperar de um Flávio Dino usando a Polícia Federal e trabalhando lado a lado com os togados do STF?

Chegamos ao ponto para além da ficção. Na ficção, quem fala mal do regime é punido. No Brasil, basta falar mal do Alexandre de Moraes. Na ficção, o Big Brother o via pela telona de dentro da sua casa. No Brasil, basta você xingar uma autoridade na frente da pessoa errada que sua vida estará acabada.

Black Mirror é fichinha diante do Brasil de 2023, Orwell é liga juvenil. Voldemort é bonzinho perto do nosso careca de capa. E só foi a primeira semana de governo até agora.

Flavio Quintela

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