A república como arquitetura do poder

Pocock mostrou que repúblicas morrem pelo tempo. Skinner mostrou que morrem antes: quando os cidadãos aceitam a dependência como condição natural da vida em comum. Os dois diagnósticos são precisos. Os dois são incompletos. Ficou sem resposta uma pergunta: quais arranjos institucionais impedem a dominação? O filósofo irlandês Philip Pettit dedicou 30 anos a responder essa pergunta – em Republicanism (1997) e em On the People’s Terms (2012), os dois livros em que a resposta toma forma. O resultado é a teoria política republicana mais rigorosa do fim do século 20 e também a mais ignorada por quem mais precisaria lê-la.

O ponto de partida de Pettit está em Quentin Skinner, mas o movimento é diferente. Skinner recuperou historicamente o conceito republicano de liberdade como não dominação. Pettit o transformou em teoria normativa: se a não dominação é o bem político central, então toda a arquitetura do Estado deve ser avaliada pelo critério de quanto arbítrio ela deixa intacto. O problema deixa de ser apenas conceitual – o que é liberdade? – e passa a ser institucional: quais estruturas produzem não dominação de forma estável?

Pettit não pede que os cidadãos sejam virtuosos. Pede que as instituições sejam arquitetadas de modo a tornar o arbítrio custoso

A resposta de Pettit gira em torno de um conceito que ele chamou de contestability – a capacidade efetiva dos cidadãos de contestar as decisões do poder sem depender da boa vontade de quem decide. A liberdade republicana, em Pettit, se garante não pela ausência de leis, nem pela lista de direitos individuais intocáveis, mas pela existência de canais institucionais que tornam o arbítrio contestável. Um governo benevolente sem contestabilidade não produz liberdade republicana: produz o que os republicanos chamavam de Fortuna – o bom resultado que depende de quem governa. Isso tem nome: é sorte, não liberdade. A diferença é a mesma que Skinner havia apontado entre o escravo de senhor benevolente e o cidadão livre.

Aqui a novidade de Pettit em relação a Pocock e Skinner torna-se visível. Pocock diagnosticou um problema de tempo e virtude: repúblicas enfraquecem quando os cidadãos abandonam o espaço público. O remédio, em Pocock, é quase moral: a recuperação da virtù cívica. Skinner refinou o diagnóstico e continuou historiador: identificou com precisão o que a liberdade republicana significa, sem construir uma teoria de como produzi-la institucionalmente. Pettit é o primeiro da linhagem a virar o problema do avesso. Cidadãos participam quando as instituições tornam a participação eficaz – a virtù cívica é o efeito, não a condição. Quando contestar o poder produz resultado.

O Brasil lido pelas lentes de Pettit apresenta um perfil familiar e desolador. O país produziu, ao longo do século 20, um Estado com enorme capacidade de intervenção e mínima capacidade de contestação. Os órgãos de fiscalização cresceram dentro da mesma estrutura que deveriam fiscalizar. O Judiciário acumulou poderes normativos sem correspondência democrática. A imprensa sobrevive, em parte considerável, com verbas publicitárias estatais. Cada um desses arranjos pode ser justificado por contingências históricas específicas. O que Pettit torna visível é que a soma deles produz um regime em que o arbítrio estrutural persiste independentemente do partido no poder ou da virtude pessoal de cada presidente.

A objeção mais comum ao republicanismo de Pettit é que ele supõe uma engenharia institucional que demanda condições políticas que só existem quando o problema já foi resolvido. Para reformar as instituições é preciso controlar as instituições; para controlar as instituições dentro de um regime de não dominação é preciso que já existam as condições de não dominação. O argumento circular é real. Pettit conhece a objeção e a responde: a saída está nas reformas que ampliam a contestabilidade sem exigir refundação constitucional. Pequenos deslocamentos de poder que constroem, aos poucos, os canais pelos quais o arbítrio será contido.

O problema com essa saída é que ela pressupõe atores com interesse em ampliar a contestabilidade do próprio poder. Esses atores raramente existem por virtude espontânea – o que nos devolve ao problema que Pocock havia colocado no início desta série: virtù cívica como condição da república. A diferença é que agora sabemos mais sobre o que estamos pedindo. Pettit não pede que os cidadãos sejam virtuosos. Pede que as instituições sejam arquitetadas de modo a tornar o arbítrio custoso. A virtude que as sustenta é modesta: a resistência organizada ao poder sem freio, não o amor à pátria.

Lido pelos três, infelizmente, o Brasil é um país sem virtù cívica, com dominação disfarçada de proteção e um Estado cuja arquitetura preserva o arbítrio como recurso disponível para qualquer governo que chegue ao poder.