Festejando nossa República celebramos nosso Lema Nacional

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O estímulo à Ciência e à Técnica objetivando o desenvolvimento do País, a consolidação da economia do Brasil e a intenção de tirar o Povo da miséria e da ignorância passavam a ser os principais objetivos lá em 1889 quando em 15 de novembro era proclamada a nossa República, pondo fim ao regime monárquico que reinava em nosso Brasil.

A divisa positivista ORDEM e PROGRESSO, o nosso LEMA NACIONAL da nossa República Federativa do Brasil, é sempre chamada a ser comemorada a cada dia 15 de novembro quando celebramos a nossa Proclamação da República.

“O AMOR por princípio e a ORDEM por base; o PROGRESSO por fim”. Estes são os princípios fundamentais de nossa República. De forma que “o AMOR deve sempre ser o princípio de todas as ações individuais e coletivas”; “a ORDEM consiste na conservação e manutenção de tudo o que é bom, belo e positivo”; e, “o PROGRESSO é a consequência do desenvolvimento e aperfeiçoamento da ORDEM”.

Cabe observar, também, que dos radicais “res” e “publica” surge o temo República que, basicamente, em latim, significa “coisa pública”. Assim, se diz que na República deve-se ter apreço e respeito pela “coisa pública”, sempre orientando todas as ações no sentido de garantir o “benefício” da Sociedade (do Povo).

Assim, “República”, entendida de forma estrita, é uma forma de Governo cuja organização prima por garantir “o bem público” ou “os interesses públicos”. Uma República é todo sistema de Governo cujo poder emana do Povo em oposição, por exemplo, aos Governos cujo poder tem outra origem tais como a hereditariedade, o direito divino, a Monarquia, a Igreja. Na República, o poder emana do Povo por alguém que faz parte do próprio Povo.

É a partir do Positivismo como doutrina filosófica, sociológica e política que mudanças radicais surgiram no mundo e Governos passaram a ser transformados em Repúblicas propondo para a existência do homem “valores completamente humanos”.

O Positivismo em referência é aquele surgido como consequência do desenvolvimento sociológico do Iluminismo, das profundas crises social e moral do final da Idade Média e da instituição da Sociedade Industrial. Nesta forma de Positivismo as Ciências e o Conhecimento são associados, necessariamente, a uma ética humana, porquanto o Positivismo objetivava uma Sociedade Justa, Fraterna, mas, também, Progressista.

Atualmente a República no mundo é a forma de Governo na qual o chefe do Estado é eleito pelos cidadãos (ou por seus representantes). O chefe de Estado, denominado Presidente da República, tem sua chefia durante um período limitado, sendo sua eleição normalmente realizada através do voto livre e secreto.

A História mostra, entretanto, que, quanto às formas de Governo distintas, duas seriam as formas possíveis; quais sejam: a Monarquia e a República. Por sua vez, a República, se caracterizaria, também, por se distinguir em duas espécies: a República Democrática, na qual não há distinção de classe para se eleger o Presidente e ser eleito Presidente; e a República Aristocrática, em que existem classes privilegiadas para eleger e ser eleito o Presidente.

No Brasil, a República surge a partir de oposição frontal à Monarquia e influenciada fortemente pelos Ideais Positivistas e quando os Brasileiros não podiam mais comungar com a política do Império que impedia uma identidade como Nação e como Povo.

Os Ideais Republicanos, sintetizados no nosso lema “Ordem e Progresso”, inscrito sempre em verde em nossa Bandeira Nacional desde 19 de novembro de 1889, quatro dias após a nossa Proclamação da República, obrigavam a busca de condições sociais básicas e a evolução do país materialmente e intelectualmente, sem deixar de levar em conta a evolução moral.

Assim, somos República porque aceitamos mudar o tipo de Governo e, consequentemente, a forma de governar, do Regime Imperial para uma República Federativa do Brasil.

Da Monarquia chegamos à República seguindo as ideias de um Estado-Nação no qual deve imperar o patriotismo e uma política legítima que pelos próprios meios institui um governo soberano e promove o sentimento nacionalista para a construção de nossa identidade nacional, uma unidade étnica e cultural, como Povo Brasileiro, único e soberano.

Celebremos o Dia da Proclamação de nossa República Federativa do Brasil, em 15 de novembro, como Nação e Povo com soberania sempre aclamando o nosso LEMA NACIONAL da nossa República Federativa do Brasil: ORDEM e PROGRESSO.

* Artigo escrito por Carlos Magno Corrêa Dias, Professor, Pesquisador, Extensionista, Gestor, Escritor, Conselheiro do Conselho das Mil Cabeças da CNTU, Coordenador do Núcleo de Instituições de Ensino Superior e Conselheiro do CPCE do Sistema Fiep, Editor-Chefe da Revista Entelechia Logicae, Editor-Chefe da Revista Systemata Cogitandi, Coordenador (Líder) do Grupo de Pesquisa em Lógica e Filosofia da Ciência (GPLFC/CNPq) e Coordenador (Líder) do Grupo de Pesquisa em Desenvolvimento Tecnológico e Científico em Engenharia e na Indústria (GPDTCEI/CNPq). O Professor Carlos Magno Corrêa Dias é colaborador voluntário do Blog Giro Sustentável.

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