ONGs são sustentáveis?

“Não se pode amar ou odiar quem não se conhece ainda“. Esta frase, dita por Leonardo da Vinci, resume o quanto a maioria dos brasileiros sabe sobre o Terceiro Setor. Poucos são os que se arriscam a conhecer a fundo esta importante força que nasceu com nosso país e que contribui, diariamente, na recuperação e melhoria da qualidade de vida dos necessitados.

Ao olhar de fora, a sociedade classifica o Terceiro Setor, ou melhor, as “ONGs”, como instrumentos utilizados para malversação do dinheiro público. Infelizmente, essa ideia transita no pensamento da população, e por isso é preciso separar o joio do trigo e deixar claro à sociedade que as verdadeiras entidades do Terceiro Setor foram criadas com o objetivo de proporcionar aos cidadãos o exercício dos direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição Federal.

No que diz respeito ao financiamento do Terceiro Setor no Brasil, apenas 15,5% de toda a sua fonte de receita é proveniente do Estado e as doações privadas representam 10,7% da receita. A principal fonte de receita de tais entidades são os recebimentos pelos serviços prestados, chegando a 73,8% dos recursos, provenientes principalmente do pagamento de taxas por serviços prestados por hospitais e instituições de educação.

Percebe-se, portanto, que além de preencher lacunas deixadas pelo Poder Público, as entidades do Terceiro Setor no Brasil são autossustentáveis.

Segundo o Observatório das Metrópoles (ligado ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia), dados extraídos de estudos realizados pela Universidade Johns Hopkins (EUA), mostram que a estrutura de renda do Terceiro Setor no Brasil e na América Latina se baseia prioritariamente na autorreceita ou autofinanciamento, diferentemente do padrão verificado para os países desenvolvidos.

Conforme as informações da universidade americana, nos países ricos a média de autofinanciamento do Terceiro Setor é de 44,6%, isso porque o Estado aparece igualmente como um importante financiador do Terceiro Setor, com média de investimento na ordem de 48,2%.

Entretanto, salienta-se que não existe um padrão para o bloco dos países desenvolvidos, existindo tanto países que têm o Terceiro Setor financiado prioritariamente pelo Estado, como Áustria (50,4%), França (57,8%), Alemanha (64,3%) Irlanda (77,2%), Países Baixos (59%) e Reino Unido (46,7%), como países que, apesar de apresentarem alto índice de investimento estatal, ainda têm como fonte principal de receita o autofinanciamento, como por exemplo os EUA, que apresentam 30,5% de financiamento estatal, 12,9% de filantropia privada e 56,6% de recursos próprios do Terceiro Setor.

O Terceiro Setor brasileiro é mais uma prova de que mesmo em um país com tantas desigualdades, o povo brasileiro, por suas próprias forças, é capaz de depender cada vez menos do Estado. E esta mesma sociedade civil organizada, refletida nas entidades do Terceiro Setor, é responsável por mais de 5% do PIB e consegue oferecer aos cidadãos os serviços sociais básicos garantidos pela Constituição Federal.

*Artigo escrito por Roberto Siquinel, advogado membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/PR e colaborador do Núcleo Interdisciplinar do Terceiro Setor (NITS) da Universidade Federal do Paraná, parceira do Instituto GRPCOM.

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