Reconhecendo e celebrando nossos Símbolos Nacionais

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No próximo dia 18 de setembro celebramos o Dia dos Símbolos Nacionais do nosso Brasil.

A Bandeira Nacional, as Armas Nacionais (ou o Brasão Nacional), o Selo Nacional e o Hino Nacional constituem os quatro Símbolos Nacionais Pétreos que representam o Brasil em todo mundo nos identificando como Nação e como Cidadãos que compartilham uma mesma terra e uma mesma língua.

A Lei 5.700, de 1 de setembro de 1971, dispõe sobre a forma de elaboração e a apresentação dos nossos Símbolos Nacionais e é resultante dos Decretos Imperiais editados por Dom Pedro I (1798-1834) logo após a Independência do Brasil.

Posteriormente, a Lei 5.700/71 recebeu alterações por meio da Lei 8.421, de 11 de maio de 1992, em decorrência da criação de novos Estados pela Constituição Brasileira de 1988; e, pela Lei 12.157, de 23 de dezembro de 2009, que incluiu o hasteamento da Bandeira do Mercosul junto à Bandeira do Brasil na Praça dos Três Poderes e em todos os órgãos públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário em todo o território nacional.

Nossa Bandeira Nacional foi criada em 19 de novembro de 1889, quatro dias depois da Proclamação da República que se deu às 8h30min do dia 15 de novembro de 1889, no Rio de Janeiro.

Saliente-se que, originalmente, o círculo azul de nossa Bandeira Nacional representava o céu do dia da Proclamação da República com a Constelação do Cruzeiro do Sul. Porém, com a Lei 8421/92, a última Bandeira Nacional sofre uma única alteração, quando todos os novos Estados Brasileiros, bem como o Distrito Federal, passaram a ser representados sempre por estrelas, sendo suprimidos de sua representação os Estados extintos.

É importante observar que o conjunto de estrelas representado na nossa Bandeira é apresentado de forma invertida, ou seja, representado não da forma como se vê olhando para o céu, mas como se estivéssemos vendo por um espelho. Na lei 5.700/71 é dito que as estrelas representadas são “como vistas por um observador situado fora da esfera celeste”.

As cores nacionais, verde e amarelo, foram definidas no capítulo IV, artigo 28, da Lei dos Símbolos Nacionais. Originalmente, as cores verde e amarelo estavam associadas à casa real de Bragança e à casa imperial dos Habsburgos, respectivamente. Porém, os significados originais foram sendo substituídos por adaptações criadas pelo povo de forma que o verde em nossa Bandeira Nacional hoje simboliza as matas enquanto que o amarelo as riquezas nacionais. Por escolha, também, do povo, o azul representa o céu do Brasil e o branco está associado à paz.

A inspiração para a atual Bandeira Nacional (a quinta Bandeira Nacional de nossa história) tem sua origem na Bandeira do Império e em relação àquela Bandeira, no lugar da Coroa Imperial, por sugestão do General Benjamin Constant (1836-1891), foi colocado o círculo azul com a divisa positivista ORDEM E PROGRESSO grafada em verde na faixa branca.

Importante ressaltar que o lema ORDEM E PROGRESSO advém da sentença positivista “L’amour pour principe et l’ordre pour base; le progrès pour but” (“O amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim”) a qual considera duas divisas: uma moral, “Viver para outrem” e outra estética, “Ordem e Progresso”, que sintetizava os ideais republicanos: a busca de condições sociais básicas e o melhoramento do país.

O Brasão da República, também conhecido como Brasão de Armas do Brasil, outro de nossos Símbolos Nacionais Pétreos e que compõe, também, a Faixa Presidencial, na parte frontal da mesma, foi encomendo pelo primeiro Presidente do Brasil, o Marechal Manuel Deodoro da Fonseca (1827-1892).

O Brasão de Armas do Brasil representa a glória, a honra e a nobreza do Brasil. As Armas Nacionais são formadas por um escudo redondo em campo azul-celeste apoiado sobre uma estrela de cinco pontas e uma espada em riste. No centro, há a representação do Cruzeiro do Sul. Ao redor da estrela de cinco pontas está uma coroa formada de um ramo de café frutificado (à destra) e outro de fumo florido (à sinistra) atados de blau. No listel de blau inscreve-se em ouro a legenda República Federativa do Brasil, no centro, e as expressões “15 de novembro”, na extremidade destra, e as expressões “de 1889”, na sinistra.

O uso do Brasão da República é obrigatório pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e pelas Forças Armadas. Também estão presentes em todos os prédios públicos dos governos municipais, estaduais e federal, além de quarteis militares e policiais.

Nosso Selo Nacional é formado por duas circunferências concêntricas, havendo entre os seus raios a proporção de 3 para 4 e tendo entre as circunferências as palavras REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. No círculo interno tem-se a reprodução idêntica da esfera celeste que faz parte da Bandeira Nacional.

O Selo Nacional do Brasil é usado para a autenticação dos documentos oficiais; sendo sua utilização obrigatória em qualquer ato do Governo e em diplomas e certificados emitidos por Escolas oficiais ou reconhecidas.

Na data de 13 de abril de 1831, para exprimir a independência e a liberdade do Brasil, exaltar a vitória dos Patriotas Brasileiros, era executado, no cais do Largo do Paço (atual Praça 15 de Novembro), no Rio de Janeiro, pela primeira vez, o nosso Hino Nacional, outro de nossos Símbolos Nacionais Pétreos. Naquela data, porém, nosso Hino Nacional ainda não possuía letra embora a correspondente melodia do Hino Nacional tenha sido oficializada por decreto em 20 de janeiro de 1890.

Hoje o Hino Nacional do Brasil é executado com letra do Brasileiro, Professor, Ensaísta, Poeta e Teatrólogo Joaquim Osório Duque Estrada (1870-1927) e música do, também, Brasileiro, Maestro, Compositor e Professor Francisco Manuel da Silva (1795-1865).

Saudemos com júbilo o dia 18 de setembro, o Dia dos Símbolos Nacionais do nosso Brasil.

* Artigo escrito por Carlos Magno Corrêa Dias, Professor, Pesquisador, Extensionista, Gestor, Conselheiro do Conselho das Mil Cabeças da CNTU, Coordenador do Núcleo de Instituições Ensino Superior e Conselheiro do CPCE do Sistema Fiep, Editor-Chefe da Revista Entelechia Logicae, Editor-Chefe da Revista Systemata Cogitandi, Coordenador (Líder) dos Grupos de Pesquisa em Lógica e Filosofia da Ciência (GPLFC/CNPq) e em Desenvolvimento Tecnológico e Científico em Engenharia e na Industria (GPDTCEI/CNPq). O Professor Carlos Magno Corrêa Dias é colaborador voluntário do Blog Giro Sustentável.

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