A desigualdade importa e é por isso que o governo quer cobrar mais Imposto de Renda
- [20/11/2019] [18:10]

- [20/11/2019] [18:10]
O governo federal quer fazer, dentro de sua proposta de reforma tributária, mudanças no Imposto de Renda que, no fim, devem levar a uma maior tributação dos rendimentos e um peso menor dos impostos sobre o consumo. Nesta quarta-feira (20), o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, confirmou essa intenção e deixou claro que a equipe econômica entende haver uma injustiça no IR.
Segundo Tostes Neto, é preciso reduzir a regressividade no IR. Colocando de outra forma, é preciso fazer com que os mais ricos paguem mais. O sistema tributário foi montado de uma maneira que privilegia rendimentos de fontes que não são o trabalho, dá isenções difíceis de justificar e provoca desigualdade na renda disponível.
O discurso de que não é preciso olhar para a desigualdade e sim para a pobreza é bastante comum no debate econômico. Isso talvez seja verdade em um universo no qual não há distorções provocadas por influência política ou pela privação de oportunidades. Assim, a riqueza individual seria fruto apenas do esforço. Haveria apenas a desigualdade "natural", por assim dizer.
Mas a análise econômica, como defende o prêmio Nobel de economia Angus Deaton, precisa encarar um mundo imperfeito, no qual há uma segunda fonte de desigualdade. Ela é formada por coisas como sistemas tributários injustos, falta de condições mínimas de geração de renda e a aflição provocada por mazelas como doenças infectocontagiosas.
O nosso sistema tributário é uma causa de desigualdade. Primeiro, porque privilegia impostos sobre o consumo. Por si só, essa escolha faz com que pessoas mais pobres dediquem uma parcela maior de seus rendimentos ao pagamento de impostos - isso porque precisam consumir um percentual alto do que recebem (muitas vezes 100%). Quem tem renda maior consegue gerar poupança que muitas vezes é passada para gerações futuras.
No Brasil, os tributos sobre consumo representam pouco mais de 16% do PIB, peso maior do que em qualquer país desenvolvido. Na Dinamarca, são 15% do PIB, na França, 11%, e nos Estados Unidos, 4,5%. Em se tratando de tributação de renda, o Brasil é o lanterna na comparação com os países da OCDE. Recolhemos pouco menos de 5% do PIB, contra 12% nos EUA e 10,5% na França.
Chegamos a essa diferença de outros países pela via da desigualdade. O IR no Brasil carrega vários caminhos de isenção e subtributação. Um caso é a isenção sobre investimentos como LCAs e LCIs, instrumentos financeiros que são inacessíveis a pessoas pobres. A progressividade da tabela do IR no Brasil é menor do que em outros países. E também temos o fenômeno da pejotização, que alivia a carga de rendas mais elevadas. No fim, o IR efetivamente pago no país sai de 0% nas rendas baixas, cresce gradualmente até chegar a uma faixa de 11% a 12% (para rendas mensais R$ 13 mil a R$ 52 mil), a partir da qual cai de novo até chegar a 5% entre as rendas mais altas. As contas são do especialista em sistema tributário Sérgio Gobetti, do Ipea.
O sistema tributário no Brasil é tão caótico que até acabar com a isenção de impostos da cesta básica pode ajudar a reduzir a desigualdade. Parece impossível, mas ao longo do tempo entrou tanta coisa no conceito da cesta básica (caviar é o caso mais bizarro) que o benefício fiscal final é maior para pessoas mais ricas do que para os mais pobres.
Ao mesmo tempo, a tributação excessiva sobre o consumo tornou o conceito de "supérfluo" fora da realidade. O Estado no Brasil nos diz o que precisamos ou não - um exemplo dos mais curiosos é que o IPI de perfumes é de 42% e o de água de colônia, 12%. Os mais pobres não deveriam usar perfume (supérfluo) e sim água de colônia. Como qualquer consultora da Avon sabe, as pessoas pagam o preço do perfume, não importa a renda, e assim criamos desigualdade.
O fato de as três propostas de reforma tributária (Câmara, Senado e agora do governo) tocarem em pontos que tornariam o sistema menos regressivo é animador. Vai haver bastante resistência, principalmente em temas que afetem grupos que hoje são beneficiados. Advogados não vão gostar de ter de sair do Simples. Assim como prestadores de serviço não vão gostar de dividir o ônus de forma mais equânime com a indústria. Quem paga pelo sistema de saúde privada não vai gostar de perder sua dedução. Quem recebe herança não vai gostar de pagar mais do que 8% de ITCMD.
Não estou falando aqui de planos amalucados de imposto sobre grandes fortunas ou Imposto de Renda de 70% sobre os milionários. Isso não funciona porque tem o efeito colateral de desestimular o empreendedorismo e a inovação. Mas temos que ter certeza de que a causa da riqueza (e da desigualdade) vem disso, e não da influência sobre quem faz as políticas públicas.
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Comentários [ 58 ]
Emerson Luís
± 1 dias
O articulista acerta em dizer que existe desigualdade injusta e que ela é causada pelo Estado. Mas erra horrendamente na solução proposta: aumentar ainda mais a carga tributária que causa esse problema. Felizmente os médicos não são keynesianos, caso contrário diriam a quem contraiu câncer pulmonar por causa do cigarro para que fume ainda mais, a causa do problema seria que o paciente ainda não fumou o suficiente...
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Eduardo Prestes
± 1 dias
Podemos aplicar os princípios tributários na cobrança do condomínio e as opções seriam estas... 1. Todos pagam o mesmo valor. 2. As coberturas pagam mais, mesmo que façam uso igual das áreas comuns, porteiros, faxina. Pagam mais porque os aptos são mais caros, então são mais ricos. 3. O síndico coletaria os dados sobre bens e rendimentos de todos os condôminos e arbitraria taxas diferentes confirme a renda de cada um. Assim, alguns pagariam taxas altas e outros estariam até isentos o pagamento. Afinal, é importante reduzir a desigualdade no condomínio, onerando (punindo) os mais ricos. E aí, qual a forma mais justa de cobrança ?
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Emerson Luís
± 1 dias
E o síndico recebendo um salário maior do que 99% dos moradores ("alguns são mais iguais do que os outros")...
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Luiz Henrique Alves de Souza
± 1 dias
Aumento na alíquota do IR só atinge o trabalhador assalariado. Os ricos pagam a alíquota de pessoa jurídica. Ou seja, aumentar a alíquota aumenta a desigualdade.
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Alexandre
± 1 dias
A arrecadação de tributos é apenas um lado do papel concentrador de renda do estado. Há também o lado dos gastos governamentais concentrados em poucas pessoas, não analisado no artigo, e que talvez seja mais importante. Os funcionários públicos, por exemplo, são uma elite, que ganha bem mais que a média da população. O governo tira de muitos e transfere a poucos. O governo gasta mais que arrecada, se endivida e, depois, fica pagando juros também a poucos credores, com impostos cobrados de muitos. Reduzir os gastos totais do estado talvez faça mais pela redução da desigualdade que adotar um sistema de impostos mais progressivo.
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Eduardo Leivas Bastos
± 2 dias
O Estado gera as má alocações e depois taxa os mais bem-sucedidos para resolver o problema que ele mesmo gerou. Vende muletas compradas com o dinheiro dos mais ricos para ajudar os pobres que ele próprio machucou.
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Eduardo Leivas Bastos
± 2 dias
Antes de falar em injustiça tributária, temos que falar em inchaço do Estado. Meios Estado significa menos impostos. O colunista deve começar a ler Mises e entender a Escola Austríaca.
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Vincenzo
± 2 dias
Bom artigo, no que tange à face analisada da questão, é por aí, também penso igual. Mas não é a única face da questão da desigualdade, nem mesmo é a principal. Entretanto, essa é uma face agradável ao governo, pois aumentaria a arrecadação dele e não a prestação dos serviços dele. Já outras faces da desigualdade não são tão boas assim para o governo. Pelo menos seria um passo adiante no combate à desigualdade, passinho, mas adiante.
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Freitas
± 2 dias
O assalariado no tem para onde fugir. Ele é massacrado pelo "Leão".
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Marcello Machado e Dias
± 2 dias
A tal pjotização é resultado da CLT. Muitas empresas não contratam pessoas físicas, face a todos os encargos. Então, prestadores têm de arcar com todos os custos de abrir uma empresa apenas para poder trabalhar. O mais razoável seria acabar com os tais "direitos" da CLT, que no final das contas, servem apenas para ajudar a bancar parte da máquina pública. Outro ponto, seria dar prioridade a baixar, ao máximo, os custos de manutenção da máquina pública, o que levaria a menor necessidade de cobrar impostos. Na reforma tributária, poder-se-ia adotar um imposto único (E-tax) sobre movimentações financeiras. Assim, todos pagariam um pouco, além de ser fácil de pagar, controlar, formal, informal..
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alex
± 2 dias
tem que botar a 70%. bolsonaro, eu te amo meu querido!!!
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B.
± 2 dias
Mais uma ideia do banqueiro.
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Alexandre Souza
± 1 dias
Você é um baba.ca, mortadela.
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B.
± 2 dias
Essa é boa.
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Indignado
± 2 dias
E O CONFISCO DA TABELA NÃO SE FALA NADA? A atualização da tabela do Imposto de Renda é uma demanda antiga. Segundo cálculos atualizados do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), a defasagem média acumulada de 1996 a 2018 devido à não correção da tabela pelo índice de inflação é de 95,46%. No período analisado, por diversas vezes a tabela não recebeu nenhum reajuste sequer, como de 1996 a 2011 e de 2016 a 2018.[...]. Fonte: Gazeta do Povo 23.02.2019. Lembrete: Salário não é Renda. "O conceito de salário refere-se à remuneração regular atribuída pelo exercício/desempenho das funções no âmbito de um emprego/trabalho". Basta. Acorda Brasil !
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FABIO MAC
± 2 dias
IR é um absurdo para classe media ! devem ser tributados por mais faixas e o percentual bem maior para quem ganha mais..acho certo 35% para acima de 39.000,00 ! rever os impostos sobre consumo pois o kg do feijao custa igual para o pobre e o rico porem aquele tem impacto maior no orçamento. Eu defeniria imposto pelo cpf igual aos creditos do NOTA PARANA . Todos declarariam no imposto de renda mesmo que a renda fosse de 1.000,00 e atraves do cpf pela renda as pessoas pobres receberiam devolução do imposto em conta bancaria. da mesma forma que restituição do IR assim impostos sobre remedios -cesta basica -material escolar o imposto seria 0(zero) para essas pessoas
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Emerson Luís
± 1 dias
Por que 39.000 e não 37.000 nem 41.000? De qualquer forma, é só o sujeito providenciar para receber "apenas" 38.999...
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Carmo Augusto Vicentini
± 2 dias
Se este governo fosse liberal de verdade estaria discutindo redução de impostos incidentes para os mais pobres e não aumento de impostos para os mais ricos.
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Carmo Augusto Vicentini
± 2 dias
William Bones: não posso. Estude escola austríaca e de Chicago e aprenda por si mesmo.
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William Bones
± 2 dias
Pode explicar o que seria um governo Liberal nesse sentido de renda e igualdade então?
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Pedro Silva
± 2 dias
O que não pode é o cara com chevette pagar ipva, e o cara que compra um iate não pagar imposto. O cara que recebe um PPR pagar imposto, e o que investe em LCA não pagar. É diminuindo o Estado, equalizando a base de tributação pra todos, conforme a renda que a gente vai ter algum crescimento. Até a questão de criar CPMF vale a pena, se for pra desonerar a folha. Assim os empresários poderiam respirar melhor, pra poder investir e contratar mais.
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CARLOS EDUARDO RUIZ TEIXEIRA
± 2 dias
muito bom Guido. Ouvi o Bernard Appy em uma entrevista na Band e achei excelente, espero que ouçam mais o modelo dele ao invés do modelo "CPMF" que distorce a economia.
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RMSL
± 2 dias
Reforma Tributária urgente. Tem que tirar tributos sobre a Produção e tributar a Renda de forma progressiva. Mas isto só vai acontecer se o Congresso conseguir um acordo entre União, Estados e Municípios.
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Salo
± 2 dias
Atenção políticos, membros do judiciário, e outros; quando não forem reeleitos ou se aposentarem o imposto de 35% será sobre o total. Não terão mais as verbas isentas (moradia, paletó, gasolina, viagens, alimentação, correio, telefone, etc etc.)
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Maquiavel
± 2 dias
Tudo papo furado! No Brasil os impostos NUNCA baixaram e NUNCA vão baixar! Pelo que ouço falar das novas propostas, o tarugo vai sobrar no rabo da classe média como sempre!!
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Vitor Chvidchenko
± 2 dias
Esse discurso de "distribuição de renda" é conversa fiada. O correto mesmo - que o governo NUNCA vai fazer é: reduzir para valer os gastos públicos e diminuir DRASTICAMENTE a carga tributária no país para TODOS. Liberalismo de verdade. Receita infalível para começarem a investir, criar empregos (com salários livres) e o país todo enriquecer. Mas aqui, até hoje o povo ainda acredita que o "papai Estado" é bondoso (e honesto!) e vai fazer redistribuição de renda... Podem ir esperando até o ano 3000. E ainda digo mais: neste país, nós trabalhamos para sustentar o Estado, não é o Estado que trabalha para nós - como deveria ser. Guido, vá estudar Mises, por favor. Péssima matéria.
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Pedro Silva
± 2 dias
O que não pode é o cara com chevette pagar ipva, e o cara que compra um iate não pagar imposto. O cara que recebe um PPR pagar imposto, e o que investe em LCA não pagar. É diminuindo o Estado, equalizando a base de tributação pra todos, conforme a renda que a gente vai ter algum crescimento. Até a questão de criar CPMF vale a pena, se for pra desonerar a folha. Assim os empresários poderiam respirar melhor, pra poder investir e contratar mais.
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Marcos eisenschlag
± 2 dias
Distribuicao de renda com a renda dos outros e' refresco. E e' por isso que o pais se converteu nessa maquina de empobrecimento. Porque quem tem dinheiro nao o deixa no Brasil, por causa da alta carga tributaria e do sempre presente risco de confisco. (vide nossos de****dos com seus Trusts no Panama e Suica) Sobra para a classe media se sujeitar a uma expropriacao do resultado do seu trabalho, sem retorno nenhum por parte do Estado, e ainda ter que ouvir esse discurso "que paga pouco" proferido por economistas que comparam batatas com laranjas e por jornalistas sem o MINIMO DE CENSO CRITICO.
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Diogo
± 2 dias
Caramba Guido! Parece que a galera não concorda muito com vc! Kkkkk
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Vitor Chvidchenko
± 2 dias
Eu sou um que discordo totalmente. Esse discursinho de "distribuição de renda" é conversa fiada. O correto mesmo - que o governo NUNCA vai fazer é: reduzir gastos públicos e diminuir DRASTICAMENTE a carga tributária no país para TODOS. Liberalismo de verdade. Vão ver só como a economia do país não começa a funcionar de verdade. Mas aqui, até hoje o povo ainda acredita que o "papai Estado" é bondoso (e honesto!) e vai fazer redistribuição de renda... Podem ir esperando até o ano 3000. Guido Orgis, vá estudar Mises, por favor.
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Pedro Silva
± 2 dias
Concordo com sua coluna Guido, só acho que alguns pontos, como o caso do plano de saúde irão encarecer pessoas que não ganham tão bem quanto o governo está afirmando. Você pode ter uma pessoa ganhando R$2.500 por mês, que paga coparticiação do plano de saúde de uma empresa, ou que ganha R$4.000 e paga mil reais de plano para família. Em ambos os casos, as pessoas estão pagando pelo que o estado deveria oferecer gratuitamente, e deveriam ressarcir no IR.
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Alex Fox
± 2 dias
Exatamente essa a questão, uma parcela grande da população tem renda muito baixa e é obrigada a usar o SUS, enquanto outra parcela com renda melhor, além de não usar o SUS recebe um benefício do Estado por isso... O Estado deve fornecer o SUS para todos, se as classes média e alta acham ruim, eles que exijam que o SUS melhore, e não peçam desconto por pagar plano de saúde.
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Eduardo Prestes
± 2 dias
E pobre tem que pagar impostos igualzinho aos ricos, são todos cidadãos brasileiros e o custo do estado deve incidir sobre todos. A igualdade de tratamento entre os cidadãos deve ser um princípio irrevogável.
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Eduardo Leivas Bastos
± 2 dias
Bravo. Usar a sonegação como contra-argumento só para os ricos é muita desonestidade intelectual. O Maquiavel não falou o quanto de “pobres” que trabalham sem passar nota fiscal. Não pagam nada! E usam serviços públicos.
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Maquiavel
± 2 dias
Como muitos riquinho sonegadores de impostos??
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Eduardo Prestes
± 2 dias
O imposto deveria incidir de forma equivalente a todos. O imposto justo é sobre consumo. Quem é rico consome mais e paga mais imposto. O imposto de renda deveria acabar. É invasivo e seu principal objetivo é o confisco, a punição aos ricos por serem bem sucedidos. Riqueza não é crime, mas mérito. No mercado, ganha mais quem é mais útil aos outros e produz bens e serviços que são desejados. E sobre desigualdade, quer dizer que se eu começar a jogar futebol, devo ganhar o mesmo que o Neymar ? Quantos pagariam para me ver jogar futebol ? Quantos pagam para ver o Neymar ? Isso é mérito.
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Eduardo Leivas Bastos
± 2 dias
Maquiavel: E muita falta de argumentação também.
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Maquiavel
± 2 dias
Nossa, temos um milionário no pedaço...
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Pedro Silva
± 2 dias
Imposto justo sobre consumo ? Discordo totalmente de você. Desde alimentos, remédios e outras necessidade primárias, quem ganha menos acaba tendo uma carga percentual maior no salário. É como se você utilizasse mais de 50% do seu salário pra poder ter as necessidades básicas. Isso não tem nada a haver com meritocracia.
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Marcos eisenschlag
± 2 dias
2/2 E para que pagamos tanto? Para suportar uma carga de salarios da maquina publica que e' em media 60% maior do que no setor privado no caso da uniao e 40% no caso de estados e municipios. Isso representa um gasto de 8% do PIB, um gasto muito acima dos paises em desenvolvimento e comparavel a paises ricos. Para providenciar ganhos salariais de paises ricos para a maquina estatal esfolamos os que nao tem como escapar de ser descontados na fonte. E como os keynesianistas corrigem isso? AUMENTANDO A CARGA DE IMPOSTOS SOBRE O TRABALHO NA EMPRESA E O SOBRE O SALARIO DO CLTISTA QUE SO' AUMENTA MAIS A INFORMALIDADE, A PJOTIZACAO E DIMINUI A POUPANCA QUE SE CONVERTERIA EM INVESTIMENTO OU CONSUMO.
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Eduardo Leivas Bastos
± 2 dias
Bravo!!
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Marcos eisenschlag
± 2 dias
1/2 Sim, o nosso sistema privilegia o imposto sobre consumo, mas e' porque tributamos em cascata os produtos, gerando uma das maiores cargas de imposto sobre consumo do mundo. Sim, essa carga sobre consumo incide majoritariamente sobre os mais pobres, Porem e' equivocado pensar que a pressao fiscal do IR sobre o trabalhador e' tao baixa. Nosso querido "economista" esquece que mais de 50% da forca de trabalho e' INFORMAL-nao paga imposto-e que isso impacta EM DUPLICAR A CARGA SOBRE O CLTISTA QUANDO DA COMPARACAO COM OUTROS PAISES. Ai fica evidente que o brasileiro paga tanto quanto um americano ou frances. Se contar o imposto inflacionario, pagamos ate' mais.
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Eduardo Leivas Bastos
± 2 dias
Bravo!
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Carmo Augusto Vicentini
± 2 dias
A desigualdade não importa. O que importa é a pobreza e a miséria.
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Marcos
± 2 dias
O governo quer mais dinheiro para pagar os marajás da República, sejam estes políticos ou magistrados. Simples assim. Governo nenhum está preocupado com a desigualdade. Tanto não está que o discurso não é para os que estão na pior. O título desta reportagem é patético.
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claudio renzi
± 2 dias
Ou seja a desigualdade é culpa dos que,honestamente, trabalharam,pouparam,investiram em setores que lhe renderam melhores benefícios. A esses,temos que tirarles na marra um quinhão do obtido....para entregá-los a quem?......... quem é o Estado para decidir aonde vai essa arrecadação extra? Só discurso!!! Na prática,essa melhor ''distribuição vai para.....Políticos,Altos cargos do funcionalismo público,e para o Judiciarío,onde as prebendas são BEM superiores aos salarios limitados por Ley.
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Elias Quadros
± 2 dias
Para ferrar ainda mais a classe média (porque os ricos sempre dão jeito de fugir)
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Maquiavel
± 2 dias
Como sempre o tarugo é para enfiar no rabo da classe média, que geralmente é descontado na fonte, se esfola para pagar uma escola particular para os filhos e um plano de saúde para a família, e não tem nem como sonegar impostos, como fazem muitos empresários “bem sucedidos”...
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Vitor Chvidchenko
± 2 dias
Finalmente eu concordo com você.
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Paulo Afonso Pasquotto de Lima
± 2 dias
Aumentar o imposto de renda sobre a classe média é o primeiro passo para a estagnação. Tirem a cabeça do buraco e olhem para a Europa.
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Eduardo Prestes
± 2 dias
Marcos: Li recentemente que a classe AA brasileira é composta em mais de 30% por funcionários públicos, em especial do judiciário. Se somarmos os ricos por terem negócios com p Estado (empreiteiros e afins), temos caracterizada uma economia dominada pelo estado, que restringe o crescimento da iniciativa privada pelo confisco dos seus lucros.
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Marcos
± 2 dias
Quem sustenta o comércio é o funcionalismo público. Não fosse isto o país estaria pior. Quem é da iniciativa privada está com o freio de mão puxado, a grande maioria. Quem ainda está viajando para os EUA e Europa a turismo, a maioria é funcionário público de alto escalão ou, alguns da classe trabalhadora gourmet.
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André Luiz Przybysz
± 2 dias
Se começar essa conversa de taxar ainda mais a herança, não teremos mais um festival de holdings familiares para proteger patrimônio, mas sim off-shores. E isso será o fim do Brasil. Essa turminha de Chicago precisa passar um fim de semana em Caracas para entender o que restará de Brasil depois que os ricos emigrarem em massa.
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Vitor Chvidchenko
± 2 dias
É por isso que eu sou da Escola Austríaca - liberalismo de verdade. Chicago está indo à esquerda demais para o meu gosto.
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Carmo Augusto Vicentini
± 2 dias
Eles podem ser de Chicago, mas estão indo contra os princípios da escola.
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MIchel Lima
± 2 dias
O negócio é taxar os “mais ricos” até que fiquem todos pobres igualmente. É a visão tosca do socialismo disfarçado de neoliberal. Qual o estímulo para empreender? Um país que taxa receita (PIS/COFINS) ao invés de lucro. E o que dizer do retorno dos impostos? Pagamos tudo dobrado pois pagamos escola particular, plano de saúde, van escolar, segurança privada,pedágio, etc. ou seja, o governo não devolve nada dos impostos e nós temos que pagar novamente quando queremos qualidade. Agora vão pegar mais um pedaço com a desculpa de reduzir desigualdades? Boa desculpa! Que tal reduzir gastos públicos?
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Valdemar Katayama Kjaer
± 2 dias
Quem estudar mais e trabalhar mais será punido pela audácia de querer ser melhor. Tremendo erro. O negócio é diminuir os impostos em geral, reduzindo o peso do estado sobre as costas da sociedade. Isso levaria ao aumento dos empregos, dos salários, das oportunidades e da importância do estado. Esse governo de liberal econômico só o discurso.
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Roberto Garcia
± 2 dias
Embora é muito claro que tenha que se adequar os impostos para ficarem mais equânimes, não acredito que se faça distribuição de renda pelo Estado. Ele sempre vai consumir a maior parte da renda nessa intermediação.
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