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Empréstimo compulsório venda de reservas e outras ideias no debate contra a crise
| Foto: Marcelo Andrade/Gazeta do Povo

A característica marcante da atual crise econômica desencadeada pelo coronavírus é que o debate está muito mais povoado de ideias que seriam consideradas exóticas duas décadas atrás. A maioria dos governos, em especial nas grandes economias, não está economizando no arsenal contra a crise.

Em grande medida, o estágio do debate econômico é influenciado pela crise financeira de 2008, que abriu as portas para ações estatais gigantescas - entre elas a compra de montadoras pelo governo americano e a expansão dos balanços dos bancos centrais, que passaram a comprar títulos no mercado para baixar juros.

No Brasil, esse movimento se traduz no debate de propostas de intervenção pesada. Algumas ruins ou incertas, outras promissoras

Empréstimo compulsório

Esta é uma ideia que circula no Congresso em várias versões. Seu eixo condutor é que o governo deve indicar recursos privados que quer tomar emprestado para lidar com a crise. O dinheiro seria devolvido depois de alguns meses ou anos, com juros. É, possivelmente, a pior ideia em discussão. Isso porque o governo ainda tem a opção de tomar dinheiro no mercado, sem se apropriar de recursos.

O país já passou por uma experiência de empréstimo compulsório nos anos 80. Naquela época, o empréstimo era uma taxa cobrada nas compras de carros e combustíveis. A devolução foi postergada por anos e isso levou a ações contra o governo. E esse risco na devolução faz com que essa seja uma escolha ruim para financiar a reação à crise. Pelo menos enquanto o mercado de títulos públicos estiver funcionando.

Venda das reservas

Alguns economistas defendem que o governo deveria vender parte das reservas cambiais. A base da proposta é que existe um cálculo prudencial que indica o volume ótimo de reservas - o nível em que elas garantem a solvência do país e, ao mesmo tempo, não oneram o Estado. Com US$ 350 bilhões em caixa, o Brasil está com divisas acima desse nível. Os cálculos de quanto poderia ser vendido variam de cerca de US$ 60 bilhões a US$ 120 bilhões.

Há duas vantagens nesse movimento: a redução da dívida pública e uma possível diminuição de juros de longo prazo. Quando compra reservas, o BC colocar reais no mercado e, na sequência, vende títulos para neutralizar o volume maior de moeda. Ao vender as reservas, ele teria condições de retirar títulos da dívida do mercado. Nesse movimento, os juros de longo prazo podem cair, já que haverá menos títulos circulando.

O BC já vinha reduzindo as reservas - vendeu cerca de US$ 30 bilhões no ano passado e manteve intervenções desse tipo no mercado neste ano. Muitos economistas, no entanto, defendem que o BC não deve fazer um programa grande de redução das reservas, mas prover liquidez pontual. Seria uma forma de evitar um ataque especulativo.

Redução do salário dos servidores

Presente na PEC Emergencial que ainda não foi aprovada pelo Congresso, a redução de salários de servidores seria uma forma de conter o segundo maior gasto público em um momento em que há outras demandas maiores. No Congresso, há outros projetos sobre o tema e já se fala em um acordo para redução entre 20% e 30% por um período longo.

Uma das ideias é que a redução seja para todos os poderes, e todas as esferas, até 2024. Certamente daria fôlego para o setor público e, ao mesmo tempo, melhoraria a perspectiva para o pós-crise. A maior dificuldade está em vencer a resistência do funcionalismo, incluindo o dos estados.

Contabilidade do Banco Central

O Banco Central hoje detém uma grande carteira de títulos públicos que ele usa para fazer operações de curto prazo com o sistema bancário, as chamadas operações compromissadas. Um projeto do BC enviado ao Congresso em 2017 prevê que a autoridade monetária possa criar depósitos remunerados, em substituição às compromissadas. Eles não demandariam títulos, o que reduziria a dívida pública bruta. O efeito aqui é mais estatístico do que prático, mas melhoraria a percepção da dívida brasileira.

Salário pago pelo governo

Já em gestação pela atual equipe econômica, a ideia de o Estado pagar parte dos salários de funcionários de empresas foi adotada na Alemanha durante a crise de 2008. Os empregadores reduziriam as horas semanais dos funcionários e os salários. Para amenizar a redução da renda, o governo arcaria com parte do salário cortado. O Reino Unido acaba de aprovar medida semelhante.

Empréstimo garantido pelo governo

Nesta sexta, o governo anunciou uma linha de R$ 40 bilhões para as folhas de pagamentos. Elas serão direcionadas por bancos públicos e terão juros baixos e prazos longos para o pagamento. Alguns economistas defendem uma intervenção mais ampla, com a criação de um fundo de garantia de crédito.

O fundo ampliaria a intervenção para bancos privados, que teriam capital público como garantia de empréstimos para empresas. A vantagem é que o fundo garantidor aumenta a vontade dos bancos privados em emprestar, reduzindo os recursos "empoçados" no sistema financeiro. Esse é um fenômeno que já está ocorrendo - os bancos, mesmo com a liberação de compulsórios e outros expedientes usados pelo BC, ficam mais seletivos em momentos de crise.

Renda universal

Mesmo que de forma transitória, o governo brasileiro está seguindo a receita de outros países ao instituir uma forma de renda universal. É possível que o apoio de R$ 600 para trabalhadores informais, por causa de suas restrições e regras, demore para chegar ao bolso das pessoas. Nos EUA, o caminho escolhido foi mais direto: um cheque de US$ 1,2 mil enviado pelo governo.

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