IR fica melhor sem deduções. A ideia de que a mudança é injusta vem de outro lugar
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por Guido Orgis - [09/08/2019] [10:00]
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- [09/08/2019] [10:00]
O governo federal deve tornar públicas na semana que vem suas ideias para uma ampla reforma tributária. A mudança que parece ser mais consensual entre especialistas está no Imposto de Renda, para que ele se torne de fato progressivo, ou seja, com tributação maior sobre quem ganha mais.
São duas frentes nas quais a equipe econômica deve trabalhar. A tabela do IR pessoa física deve ser corrigida e atrelada à inflação. Em troca, o governo quer retirar parte das deduções, em especial os gastos com saúde e educação. Também se fala em cobrar IR de dividendos, o que permitiria uma redução do imposto cobrado das empresas.
As duas ideias tornam o IR mais progressivo porque os dois benefícios (deduções e isenção de dividendos) são aproveitados por pessoas de maior renda. Dados compilados pelo pesquisador do Ipea Sérgio Gobetti mostram que distribuição da alíquota efetiva do IR tem um formato de onda. Cresce a partir dos grupos de renda menor, até atingir o ápice de 12% para pessoas com renda mensal total entre R$ 17 mil e R$ 35 mil. Na sequência, a onda desce, até chegar a 5,8% para pessoas com renda acima de R$ 281 mil.
As deduções costumam ser melhor aproveitadas por quem tem gastos elevados com saúde, já que não há limite para esse item (em educação, o limite é de R$ 3.561 por ano). Entram nesse grupo famílias de classe média, que geralmente têm várias deduções, e grupos de renda elevada que têm gastos diretos maiores com saúde (planos mais caros ou gastos com hospitais particulares).
O principal argumento contra a medida está na falta de qualidade dos serviços públicos e não na lógica das deduções em si. Quem usa serviços particulares de educação e saúde entende que paga impostos para custear os serviços públicos, mas não quer se sujeitar à sua falta de qualidade. Existe, assim, uma sensação de bitributação (pagar o público e o privado) que a dedução no IR ameniza.
Do ponto de vista apenas do funcionamento do IR, ele é melhor sem deduções. Elas são um benefício fiscal que não está disponível a todos e que no fim depende de uma escolha pessoal sobre qual serviço o cidadão usa. O contribuinte tem mais liberdade quando a tributação é menor e ele escolhe o que fazer com a renda que sobra do que quando é impelido a escolher por um serviço sabendo que existe um benefício do Estado para isso. Em alguma medida, a falta de qualidade dos serviços de educação e saúde é também efeito do afastamento de cidadãos que poderiam exigir melhorias em sua execução.
O benefício fiscal embutido nas deduções do imposto pessoa física são de quase R$ 50 bilhões por ano, sendo pouco mais de R$ 18 bilhões em educação e saúde. Outros gastos tributários, com isenções para aposentados e pessoas com doenças graves, não apareceram por ora no que foi divulgado pelo governo. Por isso, não devemos esperar uma grande atualização na tabela do IR, o que pode tornar esse ponto de difícil aprovação.
A mudança na tabela, com redução em deduções joga levemente a onda mais para a frente, desonerando rendas mais baixas e médias e onerando rendas maiores. Mas não muda o formato de onda. Para isso, é necessário que seja revista a tributação de dividendos, entre outros buracos fiscais. Os contribuintes de renda muito elevada estão pouco sujeitos à tributação na fonte e se beneficiam do fato de dividendos e algumas aplicações financeiras serem isentas de IR.
A proposta em estudo pelo governo traz uma estrutura comum em outros países. Seria reduzido o IR sobre as empresas (hoje em 25%) e seria criado imposto sobre dividendos, a renda auferida pelos sócios. Isso melhora a competitividade das empresas brasileiras, reduz o incentivo à pejotização e melhora a distribuição da alíquota efetiva de IRPF. Se complementado com a tributação de investimentos hoje isentos, como LCAs, LCIs e fundos imobiliários, o movimento deixará o Imposto de Renda menos distorcido.
Comentários [ 20 ]
J L
± 1 dias
Será que o governo pensou em quanto pode reduzir o recolhimento do IR dos prestadores de serviço que hoje são deduzidos?
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Rubens Cavalheiro Domingues
± 2 dias
Cadê a reforma das regras do IR eita coisa complexa de preencher
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EDUARDO SABEDOTTI BREDA
± 2 dias
Se eu pago escola particular, deixo de usar escola pública. Se eu pago plano de saúde, deixo de usar o sistema público. Enfim, deixo de custar ao governo, que deve me ressarcir o que economizei para este. E agora vão acabar com essa dedução sob a desculpa de que é injusta?
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André PC
± 2 dias
Resumo: pagaremos mais impostos...
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Austríaco-PR
± 2 dias
Se reduzir as alíquotas de IR pela metade, tudo bem, caso contrário é apenas mais castigo no lombo da classe média.....
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Eden Lopes Feldman
± 2 dias
Concordo com o colunista. Isenções pontuais apenas beneficiam alguns
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EMILIO BURILLI
± 2 dias
Eu sou do tipo que não dou gasto pro governo: Pago plano de saúde particular, não uso médico do governo; pago escola particular, não uso professor pago pelo governo; se uso rodovias, pago pedágio, muito caro por sinal; se estaciono na cidade, pago estacionamento; se compro carro, pago quase a metade só em imposto; se abasteço o carro, quase a metade do valor pago vai pro governo; e ainda pago um absurdo de imposto de renda todo mês.
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Marcos
± 2 dias
Rodrigo: que se privatize educação e saúde... quem controla a educação controla o país para uma ideologia ou outra. Este controle deve estar na sociedade que de modo individual pode escolher a escola onde colocar seus filhos. Se o governo transferir o gasto que ele tem por aluno às famílias na forma de créditos educacionais cada criança neste país teria um escola melhor que a pública.
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Rodrigo
± 2 dias
Por mais que não sejamos usuários diretos de saúde e educação pública, usamos diversos serviços prestados pelo poder público, desde limpeza, iluminação, emissão de identidade até segurança, justiça, exército, relações internacionais, infraestrutura, a lista é infinita. Não somos usuários de presídios? Se precisamos que aqueles que nos ameaçam sejam presos, é um serviço que usamos. Se não houvesse saúde pública possivelmente teríamos que amparar um parente pobre e doente, enfim, serviços públicos nos atendem também, somos usuários de forma direta ou indireta. Enfim, damos gastos.
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Maquiavel
± 2 dias
Lá vem mais uma paulada na crasse média!!
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Rogério
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Meu caro Guido, Para abater despesas médicas na declaração de ajuste anual, eu devo indicar um beneficiário e, por cruzamento de informações, é dele que a Receita Federal irá cobrar o imposto. Em termos de cobrança de impostos, nada foi perdido! Se eu não puder abater, obviamente que não irei declarar e poderei fazer um "acerto" com o prestador de serviço. Ficou claro assim"
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Maria Elena Ribeiro Mendes
± 2 dias
E essa perda de arrecadação poderá ser maior do que a compensação que é permitida atualmente. Pode ser um tiro no pé.
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Alex Fox
± 2 dias
Eu sou a favor da simplificação. O imposto se chama IMPOSTO DE RENDA, mas é tão difícil preencher a declaração, tem infinitas regras, diferentes tipos de renda, sujeitas a diferentes tipos de alíquotas, restituições, descontos por alguns tipos de despesas, dependentes, etc... enfim, é muito complicado demais, o que aumenta o número de erros, fraudes, necessidade de gente para fiscalizar e ações judiciais por cobrança equivocada. Seria muito mais prático colocar algumas faixas de alíquotas, por exemplo de 5% a 15%, sobre todas as rendas e pronto.
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PAULO OLIVEIRA
± 2 dias
Salário não é renda, já se ganha pouco e passam a mão em um montante absurdo.
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Leandro
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Uma consideração: Se as pessoas "normais" tivessem acesso ao certificado eletrônico, nem isso seria necessário para quem é assalariado, pois, eles já tem todas as informações com eles, a declaração vem pronta. O que vejo é a falha brutal entre fonte x bancos, é algo incrível a evolução de uns contribuintes, que passam ilesos do acerto de contas.
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Freitas
± 2 dias
Para mim, a porcentagem é a forma mais justa para tributar corretamente. Quem manha mais paga mais. Não precisam inventar fórmulas mirabolantes. Quanto ao fim das deduções., trata-se de um assunto complicado. Imaginem uma pessoa que gasta uns 50 por cento da sua renda com despesas médicas. Mas, os médicos vão agradecer, pois a imensa maioria não vai dar bola para o recibo do atendimento.
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Leandro
± 2 dias
Não sou "elite", tive de pagar pela educação (não tinha cota) e minha formação média foi mediana, tenho que pagar plano de saúde, consigo investir bem pouco, mas já invisto e o governo quer participar mais ainda do meu bolso, roubo institucionalizado.
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Rogério
± 2 dias
Esse que você chama de "governo" é aquela cambada de vadios que nada fazem, ganham bem e se aposentam cedo...todos pagos por nós!
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Diego Neves
± 2 dias
É, pelo visto, investir no Brasil ainda é visto por alguns como "coisa da elite". Quando investir se torna mais atrativo, vem a intenção de tributar dividendos com esse argumento de atingir classes mais altas. Isso só vai dificultar ainda mais a vida do investidor menor. Tributar LCA, LCI e fundos imobiliários? Realmente o pequeno investidor brasileiro só anda ladeira abaixo mesmo.
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DENISSON HONORIO DA SILVA
± 2 dias
Parabéns caro jornalista. Teve a profundide e o discernimento para destrinchar tem tão controverso. Continue assim.
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