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Guido Orgis

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Blog que discute ideias em economia política

O que o “bolsa videogame” diz sobre o jeito brasileiro de cobrar impostos

  • Por Guido Orgis
  • 05/08/2019 17:36
Jogador de videogame
| Foto: Bigstock

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro disse em suas redes sociais que tentaria atender ao pedido de um internauta para que sejam reduzidos os impostos dos videogames. O pedido de fato está na mesa do ministro da Economia, Paulo Guedes, e até já vazou uma conta de como seria feito o desconto nos impostos.

Ao atender a um pedido de um internauta (que, neste caso, apresenta uma demanda de todos os fãs de jogos), Bolsonaro pode estar criando uma espécie de "bolsa videogame". Uso essa expressão porque o processo repete outros benefícios fiscais concedidos pontualmente, a depender de quem pede ou de como o pedido é encaminhado. Aparentemente, o presidente gosta de jogos e também da repercussão de ações em redes sociais.

Os números que vazaram através da agência de notícias Reuters dão conta de um desconto de R$ 24 milhões por ano em impostos. A alíquota de IPI dos consoles cairia de 50% para 40%, enquanto o tributo sobre jogos iria de 20% para 16%. Os acessórios teriam a tributação revista de 40% para 32%.

Bolsonaro caiu em um erro comum do nosso sistema tributário: corrigir distorções com medidas pontuais. Claramente, a alíquota de IPI dos videogames está em um nível absurdo. No entanto baixar um pouco o imposto não resolve questões mais amplas e pode inclusive ser insuficiente para ser justo com quem compra um equipamento desses no Brasil - afinal, IPI de 40% não é um grande refresco.

É essa ideia de se fazer justiça com impostos que torna o debate tributário tão tortuoso no país. Em algum momento do passado, venceu a ideia de que jogos eletrônicos são um luxo e merecem pagar muito imposto. O mesmo se pensou sobre outros produtos industrializados de alto valor, como máquinas de lavar, carros e bicicletas. Não é por acaso que o Brasil tributa mais o consumo do que outros países: muita gente ainda vê ir às compras como um pecado burguês.

Essa ideia de justiça social que penaliza o consumo, ironicamente, torna o sistema tributário brasileiro mais injusto. Tributamos menos a renda do que outros países - o imposto no qual, por sua formatação, quem ganha mais paga mais. O videogame tem o mesmo preço para pobres e ricos e taxá-lo como bem de luxo é uma ação típica de burocratas que não têm contato com a aspiração das pessoas.

Outra distorção ligada ao imposto bizarro dos games é que a indústria no Brasil é onde os governos preferem arrecadar. É um setor menos pulverizado e mais fácil de fiscalizar - tanto para a União, quanto para os estados, estes adeptos da substituição tributária que arbitra os preços dos produtos para a cobrança do ICMS e abre todo tipo de negociação entre estados e empresas.

O "bolsa videogame" é só mais um remendo em um sistema cheio de falhas e que precisa ser revisto. O projeto de reforma tributária que tramita na Câmara, baseado na proposta do tributarista Bernard Appy e apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), tenta lidar com as causas ao unificar impostos e limitar alíquotas dentro de um modelo de valor adicionado que pode, no fim, tornar o sistema mais equilibrado entre setores da economia.

O grande mérito da ideia é que os impostos sobre o consumo (IPI, ICMS, ISS e PIS/Cofins) deixariam de ser cumulativos e a receita ocorreria no local da venda final. Isso beneficia a indústria e deve jogar mais peso sobre o setor de serviços, que resiste à iniciativa. Mas essa é uma mudança fundamental para o país deixar de ter um sistema tributário com jeitão de anos 70.

O governo teria bons motivos para querer a aprovação dessa reforma, mas a equipe econômica deve insistir em uma versão alternativa de unificação de tributos, sem incluir impostos estaduais e municipais, e com a criação de uma contribuição aos moldes da CPMF. São ideias contraditórias e que podem ser insuficientes para desfazer o mau hábito dos governos de lançar benefícios fiscais para produtos e setores específicos. A proposta da Câmara veda a criação desse tipo de saída.

Os gamers podem pagar 20% menos IPI com o "bolsa videogame", mas ganhariam mais com uma reforma que dê mais equilíbrio ao sistema tributário e conserte distorções que duram décadas.

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Comentários [ 7 ]

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    Diego Neves

    ± 0 minutos

    Erro em baixar o imposto, jornalista? Então o fato de poder haver uma mudança mais profunda significa que caiu-se em um erro ao baixar um imposto abusivo por ele ser pontual? A tal reforma não vai deixar de existir por conta desse tipo de medida. E não é por conta da possível chegada dela que não se possa agir pontualmente a favor da redução da carga tributária. Não gasto um centavo com esse tipo de entretenimento, então posso dizer com total imparcialidade: texto fraco! Uma tentativa de criar caso e encontrar "erros" com uma fórmula manjada de argumentação. Lógico que uma reforma é necessária, e vai acontecer.

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    TheFox

    ± 2 dias

    Bolsonaro conseguiu com uma medida boa que é baixar imposto sobre um produto, fosse vista como ruim...pelo simples fato que é do Bolsonaro a idéia. Agora toda a imprensa e a esquerda são a favor de impostos altos. Vergonhoso. Além do mais, a reforma tributária proposta vai apenas mudar o nome de impostos e onde serão cobrados, isso não diminuirá em nada a carga tributária sobre o consumidor. Falar em reforma tributária nesse caso é so conversinha...

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    DANIEL ZAPPELLINI

    ± 2 dias

    quem é a favor de impostos, que o pague do seu próprio prato de comida

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    FERNANDO MASSAKI HAGIHARA

    ± 2 dias

    Acho que deveria ter mais estímulo para a produção nacional de jogos, aí geraria mais empregos nessa área e a maior arrecadação com jogos compensaria a diminuição do IPI dos consoles.

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  • P

    Pedro Piarini

    ± 2 dias

    O governo baixa impostos e a mídia sempre tem uma "analise" a fazer, sempre criticando ou dizendo que o mesmo é insuficiente. Nada contra, mas poderiam ter feito essas "analises" qdo se elevaram os impostos! Onde estava nessa época, nossa mídia? E outra, pq o colunista não coloca nome aos bois, como quais burocratas e governantes subiram os impostos nas alturas? FHC, Lula, Dilma, Temer, Collor, Sarney.....enfim, melhor uma redução, mesmo que pequena de impostos, do que aumentos suscetivos como tivemos nos últimos 35 anos, aumentos esses que ninguém sabe dizer como, a mídia jamais conseguiu noticiar ou comentar e até hj não sabe (ou não quer) dizer quem foi!

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    Euzis

    ± 2 dias

    Vem fazendo um bom trabalho com essas análises da reforma e da nossa tributação de maneira geral. Espero que vá detalhando mais o que está sendo (ou será) proposto.

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  • J

    JP

    ± 2 dias

    Parabéns e obrigado pela análise lúcida e objetiva.

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