Fachin, o fraco, conduz STF em meio a uma guerra de togas

Clichês existem também porque são verdadeiros. E aqui vai um: Edson Fachin é a pessoa errada no lugar errado e na hora errada. Conduz o Supremo Tribunal Federal no pior momento da história da Corte, em que ela se fragmenta entre acusações entre seus membros e uma crescente desmoralização pública. Fica evidente, no curso do processo, que ele não reúne as qualidades adequadas para enfrentar o desafio de dar à instituição um bom caminho. Ao contrário. Suas próprias características pessoais amplificam o desacerto.

Discreto, fidalgo e temperante, Fachin passou a ser tido como insosso, frágil e sem brio. Numa Corte conflagrada, até virtude vira vício. Parece perdido num ambiente que o engole. É consumido pela cadeira da presidência. Quem melhor percebeu isso foram seus pares. No vazio deixado por um presidente inapto a uma função tão complexa, tubarões como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino farejaram o sangue na água e se assanharam para abocanhar espaço. Até um recém-chegado, como André Mendonça, não se furtou a tirar uma lasquinha.

Sua reação tardia, tomada em pleno processo de penhora da própria autoridade, deixa um conjunto de rachaduras cujo rejunte institucional parece improvável de se consertar

Nos últimos dias, Fachin foi bypassed de todas as formas em meio a uma verdadeira guerra de togas. Ele havia dado cinco dias para que Moraes e Mendonça, além de Paulo Gonet e Andrei Rodrigues, apresentassem explicações sobre as citações de seus nomes envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro. Além disso, marcou uma sessão do STF para examinar essa questão. Todos deram de ombros e tomaram ações por conta própria, ao arrepio do prazo estipulado.

Em menos de 24 horas, Mendonça determinou o afastamento liminar de Rodrigues, sendo seguido, na sequência, por Dino, que não apenas reintegrou o diretor da Polícia Federal como avocou para si parte da autoridade e do poder decisório que, numa crise dessas proporções, deveria ser esperada do próprio Fachin. Não que o presidente da Corte esteja hierarquicamente acima dos demais, mas lhe compete a referência institucional de presidir um dos Poderes da República.

Foi preciso, porém, que o conflito atingisse o paroxismo para que Fachin resolvesse mostrar que sua toga não era mero adereço. Na quarta-feira, suspendeu tanto a decisão de Mendonça quanto a de Dino sobre a cúpula da Polícia Federal, manteve Andrei Rodrigues no cargo, retirou Alexandre de Moraes da condução do inquérito das fake news e convocou o plenário para assumir coletivamente a atribuição de resolver a crise que seus membros tinham parido.

Antes da escalada de decisões, um conjunto de ministros aposentados do STF divulgou uma carta manifestando “plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza” de Fachin para a “condução dessa Suprema Corte, na mais aguda crise de sua história”. O texto, por si, diz muito sobre a necessidade de conferir a Fachin uma legitimidade que deveria lhe ser inquestionável. O documento é um exercício de autoengano como poucas vezes se viu na história recente.

O conjunto de medidas até lhe dá algum fôlego, mas não melhora sua imagem de liderança frágil e vacilante. Sua reação tardia, tomada em pleno processo de penhora da própria autoridade, deixa um conjunto de rachaduras cujo rejunte institucional parece improvável de se consertar. O que Fachin fez foi balbuciar um grito de ordem na bacia das almas da reputação do STF.