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  • F

    felipe barbosa de souza

    ± 6 dias

    Só mais uma observação, não há a figura da prisão preventiva por se tratar de preso perigoso. Se o agente praticou um crime gravíssimo, e não deu mais mostras de que vai delinquir novamente ou de vai atrapalhar o andamento do processo, por mais aberrante que seja o seu ato ele, pela gravidade em abstrato do delito, com base no CPP, não poderia ser preso, vide o caso do Pimenta Neves, réu confesso que esperou 11 anos para ser preso. Vai dizer que quem mata igual a ele não aparenta ser perigoso? Portanto, com base no CPP, e com a decisão do STF, o criminoso arrependido, por mais grave que seja o seu ato, mesmo condenado em segundo grau, terá que aguar o TJ solto. O que acha Gilberto? Obrigad

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  • F

    felipe barbosa de souza

    ± 6 dias

    Olá, acho que seria possível, juridicamente, que o STF, declarasse a norma do CPP inconstitucional: deveria ter declarado que norma da CF sofreu uma mutação constitucional. Ou seja, diante da realidade, em que os recursos pós segunda instância se mostraram um meio de se assegurar impunidade, somente para uma parcela privilegiada da sociedade, sendo que a outra é presa, sem nenhuma comoção social, desde a fase de investigação, o STF poderia declarar que, com base no princípio da isonomia, da efetividade e da proporcionalidade, na modalidade vedação de proteção deficiente, declarar que o CPP não teria sido recepcionado pelo novo paradigma const.

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  • A

    Adalberto De Queiroz

    ± 6 dias

    Gostei do que li e me surpreendi com o fato de que eu estava errado.

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  • R

    Ricardo PB

    ± 6 dias

    Meia verdade... Sobre a parte técnica da decisao, concordo com o texto. Sobre a influencia política, nao. Essa matéria ja estava pacificada e só foi posta novamente em análise no STF em razão de quem seria beneficiado com suas consequências. Nao sei se esse "detalhe" foi esquecido por conveniência ou propositalmente pelo autor, mas, sem dúvidas, tira credibilidade do texto.

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  • T

    Tyrone

    ± 6 dias

    Belo texto, que pena que os leitores não souberam interpretar.

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  • A

    ANDRE LUIS BOTELHO DE ANDRADE

    ± 6 dias

    O texto parece bem redigido e convincente, para alguém que não está por dentro dos fatos. Sem entrar nos pormenores jurídicos, o simples fato do autor não lembrar que a questão já havia sido analisada pelo STF várias vezes, com decisão contrária, tira toda a credibilidade do texto. Retruco uma pergunta ao autor: pq agora, com os presos poderosos da Lava Jato, sobretudo Lula, o mérito da questão se inverte? A resposta parece clara. Lamentável esse texto no Gazeta do Povo.

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  • D

    Decio mango

    ± 6 dias

    O que a gazeta quer com esta besta debiloide

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  • H

    HERMES CARLOS BOLLMANN

    ± 7 dias

    Como então em 2016 O STF> Permitiu A PRISÃO EM 2ª ESTANCIA? com votos de quem AGORA VOLTOU ATRAS? Claro que SE O CARNICEIRO Não estivesse preso NADA MUDARIA> DEVERIA SE MANTER O QUE EM 2016 FOI APROVADO< E DE AGORA EM DIANTE VALER A Não prisão: pois Baseado no estava VALENDO QUE O JUIZ SERGIO MORO , OU OUTRO QUALQUER PODERIAM SIM ENVIAR A PRISÃO QUEM JÁ ESTIVE JULGADO EM 2ª ESTANCIA:

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  • W

    wellyngton martins

    ± 7 dias

    Se a decisão fosse cabal e muito acertada como diz o colunista o placar não teria sido 6 a 5. Fica muito claro que há algo muito escuro na referida decisão.

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    RANIERI

    ± 7 dias

    Claro que o articulista estava ouvindo Shallow now. O princípio da presunção de inocência, no STF, varia conforme a pessoa, a circunstância e a quantidade de milhões de cacaus (também conhecido como bufunfa) pagos aos kakays da vida. Enquanto isto, do outro lado da cidade... quem nem roubou, mas pescou, e não tinha antecedentes, foi para a cadeia: https://crusoe.com.br/diario/stf-nega-hc-a-preso-por-pesca-proibida-mesmo-sem-pescar-nada/

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  • N

    ney bitton

    ± 7 dias

    Perfeito, caro Tulio. O articulista, talvez, não saiba o que está falando, ou, quem sabe, seja apenas mais uma interpretação tipo salto triplo carpado para justificar o injustificável.

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  • T

    Tulio Caiban Bruno

    ± 7 dias

    Faltou o nobre articulista, para este fim, transcrever o art. 5, inc. LXI da Constituição (“ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei”) e, na sequência, cotejá-lo com o art. 283 do CPP, como a tanto convoca os leitores. Se assim tivesse feito, todos, de boa fé, poderiam concluir que a lei processual, sem poder, disse muito mais que a Constituição.

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  • V

    Vitor Cruz

    ± 7 dias

    Pelo que eu entendi, a sentença condenatória encontra-se transitada em julgado na segunda instância. Não se discute mais a sentença condenatória depois disso, vários ministros falaram sobre isso. Então, não, não concordo que o supremo tenha feito jus a leitura da constituição, nem que a intenção dos constituintes fosse essa.

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  • N

    Neto

    ± 7 dias

    Fosse óbvio a decisão não teria sido dividida. Doravante, como um corrupto será preso antes da última instância se ele não tentar fugir ou prejudicar as investigações?

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  • A

    antonio sergio ferreira baptista

    ± 7 dias

    Seria melhor o articulista ler o voto do Ministro Barroso para entender o que diz a lei sobre esse assunto.

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  • V

    Vera Lucia Broetto

    ± 7 dias

    Tomara que o CN faça a coisa certa para que não pare novamente no STF. Tantos anos essa polêmica é só agora o CN resolveu agir. Uma lentidão em todos os poderes, sem diferença nenhuma.

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  • M

    Milton Tadeu Arzua Ferreira

    ± 7 dias

    Gustavo, PARABÉNS por esta excelente matéria, muito bem redigida e pautada na racionalidade falou o que nossos parlamentares despreparados e os politiqueiros de plantão aliados a massificação da mídia e internet distorcem.

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  • C

    Curitibano

    ± 7 dias

    Um país dominado por "criminosos institucionalizados" que priorizam a impunidade em nome de seus próprios interesses. O resto é hipocrisia.

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  • R

    rosano souza

    ± 7 dias

    Acho que o sr. Morbach agiu com falta de integridade no texto e ao oferecer perguntas ao leitor e não aparecer aqui para debater. Falta de caráter e covardia. Falta de caráter pois ele sabe que essa é a quarta mudança de interpretação da carta, sendo o conceito de "transito em julgado" desde a criação da carta até 2009 era esse entendimento. Nery da Fonseca o primeiro a estabelecer o critério diz que o transito em julgado significa os 2 tribunais onde ocorrem a apresentação das provas e defesas do processo. Os tribunais posteriores são apenas de questões processuais, nos quais o veredicto do julgamento já está como finalizado. O sr. MOrbach sabe disso, mas prefere fazer companhia as hienas.

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  • F

    Francisco Carneiro Neto

    ± 7 dias

    Seria correta a sua argumentação se o STF se baseasse SEMPRE na Constituição ao decidir seus acórdãos: nos casos do casamento de homossexuais e homofobia ser considerada crime de racismo prevaleceu o ativismo judicial, inclusive atropelando cláusulas pétreas. Então, neste caso, o STF teve a sorte de ter o desejo de livrar seu chefe da cadeia usando um argumento correto - uma espécie de fazer o mal usando o bem...

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  • R

    Reinaldo de Oliveira

    ± 7 dias

    Texto muito bem fundamentado Nogy. Contudo, a linha do código penal brasileiro permanece na esteira de que pobre vai para cadeia em primeira instância e pessoas de alto poder aquisitivo, protelam suas condenações até as últimas instâncias do judiciário, pagando competentes advogados. Também me coloco no direito de fazer uma pergunta. Onde está a justiça nisso tudo? Cabe o parlamento, que não tem o mínimo interesse em desfazer essa prerrogativa dos abastados, mudar isso. Nunca podemos esquecer de que nem tudo que é lícito é moral.

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  • M

    marcelo bergerson

    ± 7 dias

    Tudo bem explicadinho não fosse o mau cheiro que isso tudo exala. No Brasil quando se quer algo que venha de alguém com (Muito) dinheiro e (Muita) influência política dá-se um jeito, simples assim. Paremos de nos enganar com bobagens escritas.

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  • A

    ADEMAR YOSHIAKI HUZIOKA

    ± 7 dias

    Qual a garantia a ser exigida para se propor a rescisória como substitutiva do extraordinário, já que a ação será sempre do apenado.

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  • J

    Jonsimar Tadeu Catapan

    ± 7 dias

    Nogy! Parabéns!Muito bem fundamentado. Mas eu continuo a criticar o momento e as circunstâncias em que essa "manobra" do STF foi trazida, ou seja, após (talvez) dezenas de tentativas diferentes de "nossa turminha querida" para tirar o Lula da cadeia. E então, após pelo menos cinco vezes discutindo aspectos diferentes de um MESMO TEMA DE FUNDO, surgiu esta que dependeria de um placar apertado, mas que, parafraseando o pessoal das redes sociais, esse 6x5 envergonhou mais o País todo que o 7x1. De fato! O Supremo fez seu trabalho, mas carregado de cinismo e desfaçatez.

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    Antonio Cousseau

    ± 7 dias

    A HISTÓRIA DE INVERSÃO DE VALORES JUNTO AO STF SE DEU INÍCIO ACIRRADO PRINCIPALMENTE LOGO APÓS O PSDB TER SE ENVOLVIDO NA CORRUPÇÃO SISTÊMICA PETISTA E DEMAIS PARTIDOS. FOI AÍ QUE O GILMAR MENDES TROCOU SUAS POSIÇÕES AO JULGAR.

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  • N

    Nielsen

    ± 7 dias

    Curiosamente a PEC que deveria alterar a Lei estava parada por 9 meses, acredite por 9 meses .. e agora todos ficam indignados com a saída do Lula ? Faça-me o favor né .. tudo nesse país gira em torno do que se pode ganhar politicamente e não realmente o que é legal ou mesmo moral !

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    Alcir Carlos Sereni

    ± 7 dias

    como gostaria que vc estivesse certo, mas o motivo principal é Lula Livre, mas se Lula for pego dirigindo bêbado será bom, pois assim alteram essa porcaria de lei.

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  • L

    LYDIA MONTANI

    ± 7 dias

    Perfeito! Por mais que nos indigne, ter sido solto o ladrão maior do nosso país aquele que pelas consequências de sua ladroagem, deveria ser alçado à condição de genocida. E hoje encontra-se livre, fazendo planos para voltar ao poder com a maior falta de vergonha na cara, de decência mínima, de consciência e de empatia, que são bem próprias das psicopatias. A nós resta pressionar o Congresso para que altere o sistema constitucional e legal vigente, de modo a que a justiça possa ser feita adequadamente, atendendo o senso geral de justiça.

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  • S

    Sergio Luiz Benvenutti

    ± 7 dias

    Excelente matéria. Muito bem fundamentada e explicada. Corretíssima. Meus parabéns Gustavo Nogy.

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    • H

      HERMES CARLOS BOLLMANN

      ± 7 dias

      Outro Iguinorante veja o que diz EM 2009 NEY DA FONSECA, SOBRE 2ª ESTANCIA:Não 2 estancias? DEVERIA SER NA PRIMEIRA COMO EM TODOS OS PAISES CIVILIZADOS: CONDENADO = CADEIA: Na 1ª,? Pois o reu teve o tempo todo para defesa QUE NÃO FOI ACEITA>

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  • A

    Ana Gonçalves Freut

    ± 7 dias

    Pode até estar certo. O problema é que em outros casos, como a possibilidade de cotas (i.e. discriminar pessoas com base em cor de pele) o texto da constituição também é claro, e dai rola todo tipo de malabares para distorcer o que está escrito. Em resumo, quando convém, a lei, quando não, a "interpretação" da lei.

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    • J

      Jonsimar Tadeu Catapan

      ± 7 dias

      Excelente colocação, Ana!!!

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  • J

    José Reis Junior

    ± 7 dias

    Outros casos não foram respeitados pelo STF, avalie alguns casos recentes como colunista da Gazeta e divulgue aqui sua opinião.

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  • G

    Gabriel Alves Pereira Junior

    ± 7 dias

    Vejam mais um artigo do Gilberto Morbach, autor desta joia reproduzida por Nogy. https://jornalggn.com.br/artigos/lavajatogate-juiz-das-garantias-uma-resposta-a-merval-pereira-por-lenio-luiz-streck-e-gilberto-morbach/

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  • W

    WLADI

    ± 7 dias

    Se é tão simples como o colunista pretende fazer crer, porque então o mesmo supremo teve entendimento diverso com relação a este mesmo artigo, num passado recente ???

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    • A

      Admar Luiz

      ± 7 dias

      Sem contar que o próprio Gilmar Mendes e o presidente dos togados, Dias Tofolli, eram a favor do cumprimento de pena já em segunda instância. Por que mudaram de opinião? Quem tem neurônios sabe né?

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      Admar Luiz

      ± 7 dias

      Sem contar que o próprio Gilmar Mendes e o presidente dos togados, Dias Tofolli, eram a favor do cumprimento de pena já em segunda instância. Por que mudaram de opinião? Quem tem neurônios sabe né?

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  • G

    Gabriel Alves Pereira Junior

    ± 7 dias

    Vejo abaixo que a imensa maioria não caiu nessa lorota. O argumento não fica em pé por três motivos claros: (1) cinco ministros então não entendem nada da lei e da constituição, pois votaram a favor da prisão em 2a instância;(2) a mesma corte já havia lido estes artigos de forma diferente e votado a favor da prisão há poucos anos e antes de Gilmar mudar de opinião:(3) confunde deliberadamente o que diz a constituição "presunção de inocência ou não ser considerado culpado" com o cpc que trata de "possibilidade de prisão " ambos após trânsito em julgado. O artigo do CPC certamente é casuísta e deveria ter sido rejeitado pela corte por ir alem do que diz a constituição

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  • W

    WILSON ZETI

    ± 7 dias

    Parabéns pela análise perfeita.

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  • P

    Paulo Batista Dos Santos

    ± 7 dias

    Nogy, deixe de de ser cínico. Até a estátua do Candango, na Praça dos Três Poderes, sabe qual o motivo da dedicação de"suas insolências" a este caso: soltar o próprio "patrão" que estava preso em Curitiba.

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      MARIA JOSE DE MELLO

      ± 7 dias

      Não é uma contradição? Os cinco ministros que votaram a favor da prisão foram indicados por Lula, Dilma e Temer. Então as indicações do PT foram otimas!

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    Valeria C. Mokrzycki

    ± 7 dias

    Tudo me é lícito, mas nem tudo me convém.

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    André PC

    ± 7 dias

    Não li e não gostei.

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    Glecio

    ± 7 dias

    Gostaria que vc mantivesse a mesma opinião após vc ser assaltado, estrupado por alguem que tivesse bastante dinheiro..E ver este livre, leve e solto.

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    Glecio

    ± 7 dias

    Colunista me poupe.O STF é podre, tão quanto sua opinião.

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  • P

    PEDRO LOPES

    ± 7 dias

    Caro Nogy, depois desse feio malabarismo garantista, vou deixar de ler suas colunas. Que papelão.

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    Guilherme Gonçalves

    ± 7 dias

    Pra variar, Gustavo Nogy preciso, racional, didático. Mas não adianta: o pior cego é aquele que não quer ver. Hoje, no Brasil, os integrantes dessa massa hidrófoba Bolsominion são os reis dessa cegueira deliberada.

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    gleison vercosa

    ± 7 dias

    1- O STF é um órgão misto, NÃO é só "guardião da justiça", é também um órgão político (basta saber como alguém vira ministro do STF). Lula foi solto por isso. Politicagem. 2- O "entendimento" não tem nada de claro, porque o após segunda instância, o sujeito já pode ser culpado e pode ser que os recursos (na prática infinitos) sejam sobre dosimetria ou, seja um recurso simplesmente narrativo, com base em supostas informações roubadas. Isso não alteraria a culpa transitada em julgado, apenas seria um modo de acusar o acusador para se safar. A Constituição é ambígua nesse ponto, tanto é que o próprio STF "entendeu" diferente antes, havia margem para tal manobra.

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    Ulisses

    ± 7 dias

    Acho que falta ao STF, então, alguém que simplifique tanto assum as coisas... Ora, até as pedras das ruas de BSB sabem o que houve! Rebobinem o filme e voltem no momento em que Rosa Weber votou a favor da prisão em 2 instância há alguns meses... todos imaginavam que ali se resolveria a situação... o desconforto era visível... e ela deixou claro que qd fosse a Adi votaria contra.. o STF é uma vergonha necessária que expressa a incompetência e mau caratismo de seu atual presidente...

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    guilherme palma

    ± 7 dias

    Então eu faço uma pergunta para você. O STF votou para manter a prisão em segunda instancia em 2016. Gilmar Mendes inclusive foi um defensor ferrenho da prisão em segunda instancia. De lá para não houve mudanças em termos de jurisprudência, nem mudanças na constituição que justificasse essa nova votação para prisão em segunda instancia. A pergunta é: O que causou essa nova votação? Pode ser rabo preso de membros do STF na entrega do Brasil para as empreiteiras ou é só pela amizade com o ladrão mais honesto do mundo? Talvez um pouco das duas coisas...

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  • K

    Klin

    ± 7 dias

    Senhor colunista :A verdade tem que ser dita. A suprema corte brasileira interpreta a constituição de acordo com a sua conveniência. Há inúmeros casos que ela assumiu a prerrogativa do legislativo e criou leis. Seja menos defensor do STF e mais racional.

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  • L

    LUIZ CARLOS SANCHES

    ± 8 dias

    O detalhe eloquente no julgamento que ficará na história da Justiça (sic) como o ca$uí$mo mais escancarado em favor de uma quadrilha: o ministro Gilmar Mendes, que em 2016 tinha votado com grande convicção a favor da prisão em segunda instância – lembrando inclusive que esta era a regra vigente nos países mais civilizados do mundo – deu uma pirueta e não apenas votou contra si mesmo, como fez questão de atacar ostensivamente, no seu voto, o juiz responsável pela prisão de Lula, Sergio Moro.

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  • L

    LUIZ CARLOS SANCHES

    ± 8 dias

    Já que o colunista gosta de explicar bem as decisões do STF, ele poderia elucidar por que o presidente Lewandowski na época do impeachment da Dilma decidiu separar a perda do cargo, da inabilitação para o exercício de função pública, numa interpretação totalmente contrária ao espírito do parágrafo único do artigo 52 da Constituição da República.

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  • J

    J A Schmidt

    ± 8 dias

    Comentarista esquerdista nojento, tentando relativizar que o STF agiu única e exclusivamente em prol do verme 9 dedos, veja quantos HC foram julgados em tempo recorde por se tratar "deke".

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  • A

    ABFeitoza

    ± 8 dias

    Quem politizou o julgamento foi o STF. Muito mais aceitavel atender o clamor logico da população em busca de justiça do que o dos bandidos em busca de injustiça.

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  • F

    Freitas

    ± 8 dias

    Não precisa mudar a Constituição. Basta dar ao Código de Processo Civil uma redação que proteja a sociedade e não os bandidos. A CF não proíbe nem determina a prisão , só define o momento em que o réu é considerado CULPADO. O CPP protegeu os corruptos, ao proibir a prisão. Uma pessoa pode ser presa sem que se tenha formada a culpa.

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    • F

      Freitas

      ± 8 dias

      Corrigindo: Código de Processo Penal.

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  • M

    Marcelo Moura de Oliveira

    ± 8 dias

    A decisão proferida ontem no processo objetivo de controle de constitucionalidade não tinha, realmente, nada a ver com o caso concreto do Lula, mas foi a oportunidade que o Supremo viu para rever a sua própria jurisprudência em benefício deste e demais acusados na Lava Jato. Basta, por exemplo, ler o voto do Gilmar Mendes e analisar as falas deste na sessão do julgamento. É inocência demais só enxergar "normalidade jurídica" nessa imensa bagunça...

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  • R

    Rômulo Viel

    ± 8 dias

    O texto soa como as desculpas da petezada. Para mim, ainda foi uma decisão sobre um caso concreto. Basta ver que foi a 3a mudança de opinião sobre o mesmo tema em 10 anos!

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  • E

    Eduardo

    ± 8 dias

    A conclusão do meu raciocinio, é que ou o Supremo acorda para o fato que cometeu um crime de direito ao analisar anteriormente a questão da prisão em segunda instancia ou admite que errou agora. Foram os mesmos mebros do tribunal e as mesmas leis. O que houve? Um lapso coletivo, ninguém tinha visto naquela época o artigo 283? Estavam atendendo o desejo popular apenas, contra as leis. Esperaria-se, caso o STF fizesse parte de uma empresa particular, a demissão de todos os membros do STF. Quem vai pagar pelos danos morais dos que ficaram presos esse tempo todo?

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  • R

    Rodrigo Oliveira

    ± 8 dias

    Débil mental

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  • E

    Eduardo

    ± 8 dias

    Um comentário sem razão moral. Terminantemente, a constituição não fala que a prisão seja só após o trânsito em julgado. Como a jurisprudencia em vigor determinava que após a segunda instância já cabia a prisão, isto após a promulgação do artigo 283 em 2011, a expressa constitucionalidade deste artigo já havia sido considerada em 2016 quando a atual norma sobre prisão em segunda instancia foi posta em vigor. Isto posto, o julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade deveriam ser rejeitadas ou, seu aceite gerar consequências nulas sobre a prisão em segunda instancia.

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  • A

    ALDO DONATO TUMOLIN JUNIOR

    ± 8 dias

    Ainda que sua análise levante questões estritamente técnicas do direito, há que se pensar no histórico desta decisão: ela ja teve 3 entendimentos diferentes com 3 aplicabilidades ao longo do tempo desde 1988 (ano em que esta constituição esquerdista foi promulgada). Alem do mais, como muito bem levanta o Luciano Zakir, como podemos entender que 5 ministros pensam exatamente o contrário dos outros 6 e como ainda dois destes 6, já votaram exatamente o oposto do que votaram agora? Creio que o fato do STF ser um tribunal político ficou de fora de sua análise.

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      Pablo

      ± 7 dias

      Nunca leu sobre criminalidade institucionalizada. É isso que existe hoje no país. Bandidos que usam a estrutura das instituições, corrompendo o sistema para seu próprio benefício. Não se trata de preciosismo jurídico, como o esquerdista insinua... Trata-se de uma reação da corrupção à Justiça! E a Constituição afirma que todo poder emana do povo! Agir contra essa vontade não é democrático! Vergonha! Lula Livre, José Dirceu Livre.. após assaltarem nossa nação..

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    Luciano Zakir Jorge

    ± 8 dias

    Então 5 ministros do tribunal do crime “rasgaram a constituição “? Tá parecendo um rabula enchendo linguiça pra justificar o casuísmo de liberar criminosos

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    Admar Luiz

    ± 8 dias

    Quantos vezes o STF rasgou a Constituição, meu caro? Quer que eu enumere? O STF traiu o povo brasileiro. Não me venha com garantismo imoral. O que se viu - ao contrário do vc diz - foi um julgamento político. Algumas raposas do supremo pagando seus débitos a um ex presidente que indicou-os. Impunidade!, eis o que o STF decidiu. Vale a pena ser corrupto aqui em Banania. O exemplo marcante é o do Lularapio, solto imediatamente mesmo sendo condenado em varias processos, de ter liderado a maior OCRIM jamais vista no país, de ter rapinado os cofres públicos e des*****s bilhões para países de seus amigos ditadores.

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    Alvaro Gadelha

    ± 8 dias

    Bacana ver a situação por esse lado. Valeu Gazeta e Nogy por prezarem por um jornalismo belo e moral.

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