Câmara cria frente parlamentar para reduzir acidentes com ciclistas

Com o apoio de 200 deputados, a Câmara dos Deputados lançou nesta quarta-feira (9) a Frente Parlamentar em Defesa dos Proprietários e Condutores de Veículos sobre Duas Rodas, colegiado que terá como missão buscar a aprovação de propostas para reduzir o número de acidentes envolvendo motociclistas e bicicletas no trânsito brasileiro.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, entre 17 países das Américas, o Brasil possui o segundo maior número de motociclistas mortos no trânsito a cada 100 mil habitantes. Dados do Ministério da Saúde revelam que, entre 2001 e 2011, as mortes no país aumentaram de 3,1 mil para mais de 11 mil entre 2001 e 2011. No mesmo período, a frota brasileira de veículos de duas rodas cresceu 300%, segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas e Similares.

Os parlamentares paranaenses que integram a nova frente são: Alex Canziani (PTB), Alfredo Kaefer (PSDB), André Zacharow (PMDB), Assis do Couto (PT), Eduardo Sciarra (PSD), Leopoldo Meyer (PSB), Luiz Nishimori (PR), Nelson Meurer (PP), Oliveira Filho (PRB), Professor Sérgio de Oliveira (PSC), Rosane Ferreira (PV) e Takayama (PSC).

Ciclovias

Em maio de 2012, a Casa formalizou outro colegiado ligado à ciclomobilidade, a Frente Parlamentar em Defesa das Ciclovias, para debater políticas públicas de mobilidade urbana e atuar pela implantação de ciclovias nas cidades brasileiras.

Atualmente, tramitam no parlamento dezenas de proposições com foco na bicicleta. Uma delas é o Projeto de Lei nº 6.474/2009, do deputado Jaime Martins (PR-MG), que institui o chamado Programa Bicicleta Brasil para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria da mobilidade urbana.O referido PL determina a destinação de um porcentual da arrecadação de multas de trânsito para fomento do modal não motorizado. O projeto se encontra em tramitação e já foi aprovado nas comissões de Viação e Transportes e de Desenvolvimento Urbano. Para ir à Plenário, o projeto aguarda apreciação das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça (CCJ).

Outros projetos que também tramitam na Câmara:

PL nº3.228/2008, do Senado Federal, que altera a Lei nº 10.257 (Estatuto das Cidades), para determinar a priorização dos meios de transporte de propulsão humana sobre os motorizados e do transporte coletivo sobre o individual;

PL nº 1.160/2007, de autoria do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), que visa favorecer o pedestrianismo e a implantação de ciclovias e ciclofaixas nos planos de transporte urbano integrados;

PL nº1.422/2007, de autoria do deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), que estabelece a obrigação de implantação de ciclovias e ciclofaixas nos municípios e rodovias federais;

PL nº3.211/2008, de autoria da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que inclui entre os objetivos essenciais da aplicação da Cide-Combustíveis a construção de ciclovias;

PL nº1.346/2011, do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), que trata da criação do Estatuto dos Sistemas Cicloviários;