Uma luz no fim do tubo?

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Terminais de ônibus de Curitiba terão bicicletários e oficinas.

A melhor notícia não foi necessariamente a redução do valor da passagem de ônibus, que caiu de R$ 2,85 para R$2,70 em Curitiba. Quando cedeu aos protestos das ruas e anunciou em entrevista coletiva a decisão de baixar a tarifa, o prefeito Gustavo Fruet (PDT) deu um sinal discreto de que entendeu que, para desatar o nó da (falta de) mobilidade, é preciso ampliar o leque de opções de transporte da população além do binário carro-ônibus. E fazer isso sem pensar na bicicleta seria tão estúpido quanto sair às ruas para protestar por apenas R$ 0,20.

Em meio ao falatório típico nesse tipo de situação e a (não tão) surpreendente redução de R$ 0,15, passou praticamente despercebido o anúncio de que a prefeitura pretende instalar bicicletários nos terminais de ônibus de Curitiba. A ideia é estimular o uso massivo da bicicleta para pequenos e médios deslocamentos em complemento ao sistema público de transporte. Para atingir esse objetivo, o plano é oferecer nos terminais um espaço seguro para guarda dos equipamentos, junto com a implantação de oficinas mecânicas para pequenos reparos.

Plano prevê integração das bicicletas com o sistema de ônibus de Curitiba.

O plano também prevê a possibilidade de embarque de bicicletas nas linhas de ônibus fora de horários de pico. O Ir e Vir de Bike obteve com exclusividade a informação de que a prefeitura já encomendou estudos junto à Urbs sobre as regras e operacionalização dessa integração entre bicicletas e ônibus.

Vale lembrar que já existe, desde o ano passado, um sistema semelhante nos veículos da Linha Turismo. A ideia foi implantada ainda na gestão do ex-prefeito Luciano Ducci (PSB).

Atualmente, embora não haja regulamentação que permita o embarque de bicicletas, também não há nenhuma que proíba. Em uma consulta feita pelo blog à prefeitura, via Central 156, sobre a possibilidade de transportar bicicletas no transporte coletivo da cidade, questionando qual lei ou normativa regula a questão, a Urbanização de Curitiba S/A (URBS) informou que “o layout dos ônibus da Rede Integrada de Transporte não estão adaptados para o transporte de bicicletas”. Ainda de acordo com a URBS, o regulamento do transporte coletivo (Decreto nº 1.356/08) “define volumes máximos que não prejudique os demais usuários dentro dos ônibus”.

Uma consulta ao decreto mostra que o Art. 109, que define os deveres do usuário, especifica apenas que não é permitido transportar “produtos que comprometam a segurança e conforto dos demais usuários”. A questão é subjetiva e, como tudo que não é proibido, em tese, é permitido e, uma vez que não há menção expressa à bicicleta, isso daria uma boa discussão jurídica.

Neste caso, caberia à URBS, por exemplo, provar que uma bicicleta dentro de um ônibus coloca em risco a segurança dos usuários comuns mas não oferece esse mesmo risco aos turistas. Seria o caso, portanto, de regular a integração da bicicleta com o transporte público, instalando equipamentos adequados à segurança dos usuários e liberando seu uso fora dos horários de pico.

Vai colar?

A ideia de que a bicicleta é um meio de transporte – e não apenas de turismo e/ou lazer – parece estar colando na cabeça da administração municipal. Atendendo à proposta (insistente) da Associação de Ciclistas do Alto-Iguaçu (CicloIguaçu), para promoção de campanhas contínuas de educação no trânsito, a Secretaria de Comunicação da prefeitura mandou confeccionar 8 mil adesivos com mensagens de para alertar os motoristas sobre o respeito aos ciclistas.

Outros 2 mil adesivos sobre a obrigatoriedade de manter 1,5 metro de distância durante a ultrapassagem – previsto pelo artigo 201 do Código de Trânsito Brasileiro – foi produzido pelo vereador Bruno Pessuti (PSC).

Os adesivos estão sendo distribuídos gratuitamente pela CicloIguaçu e podem ser retirados na sede da entidade, na Rua Presidente Faria, 226 – Subsolo, junto à Bicicletaria Cultural – ou nos postos de atendimento da Bicicletaria.net (Centro Cívico, Jardim Botânico e Parque São Lourenço).