A análise da Medida Provisória da reforma administrativa está na pauta do Senado Federal desta terça-feira (28). O ponto da proposta que mais tem gerado debate entre os parlamentares é se o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) deve ficar sob gestão do Ministério da Economia ou da Justiça. O texto enviado pelo governo previa o Coaf sob os cuidados de Sergio Moro. Na Câmara, entretanto, o projeto foi alterado e o órgão ficou no Ministério de Paulo Guedes.
Para os senadores do Paraná, o ideal seria que o Conselho ficasse com Moro, mas há problemas práticos nessa escolha – que o próprio governo reconheceu em uma carta entregue ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Oriovisto Guimarães (Podemos), explica bem a encruzilhada que o Senado deve enfrentar nesta terça-feira.
“Na fase em que o nosso país vive, de intenso combate à corrupção, seria muito importante que o Coaf continuasse no Ministério da Justiça, com o Ministro Sergio Moro. Ocorre que, novamente, a Câmara dos Deputados manda as coisas para o Senado de última hora. Se essa Medida Provisória não for aprovada hoje aqui no Senado e se nós mudarmos o que a Câmara fez, a MP inteira vai cair e o Governo vai ter um prejuízo muito maior, pois terá que voltar ao mesmo número de Ministérios que existia durante o Governo Temer. Eu diria que pode ser muito difícil ou quase impossível reverter isso agora. Inclusive, há um pedido do próprio Palácio do Planalto para que o Senado aprove a matéria como veio da Câmara dos Deputados. É uma lástima, uma pena. Seria muito melhor que tivesse ficado com o Ministro Sergio Moro”, afirmou.
LEIA MAIS: Seis deputados paranaenses votaram pela retirada do Coaf da Justiça. Veja lista
Flavio Arns (Rede) também defende o Coaf na Justiça e aponta as implicações práticas da decisão.
“Defendo a manutenção do Coaf no Ministério da Justiça, sob o comando do ministro Sérgio Moro, pois acredito que a integração do órgão com a área de segurança pública é fundamental para o combate à corrupção e ao crime organizado. Essa é uma pauta sensível para a sociedade, como vimos nas manifestações de domingo. Por isso, o Senado está, neste momento, em fase de negociação para que não haja retrocessos nesta área e, ao mesmo tempo, a Reforma Administrativa não seja prejudicada”, afirmou.
O paranaense que defende com mais fervor que o Coaf fique no Ministério da Justiça é Alvaro Dias (Podemos). Apoiador de primeira hora de Moro, o senador fez um pronunciamento na tribuna do Senado na semana passada defendendo que o Ministério da Justiça é o local adequado para o Coaf.
“Não se trata de premiar o Ministro Sérgio Moro, que provavelmente não reivindica esse prêmio. Trata-se de trabalhar pela institucionalização de uma política de Estado de combate à corrupção”, afirmou.
Acompanhe o blog no Twitter.
-
Queimadas crescem 154% na Amazônia e batem recorde no segundo ano do mandato de Lula
-
3 pontos que Flávio Dino “esqueceu” ao comparar os julgamentos do 8/1 com os do Capitólio
-
Os inimigos do progresso dentro do próprio país
-
Proibição de celulares nas escolas faz bem, especialmente para as meninas, sugere estudo da Noruega
Ciência forense pode avançar com descoberta de novas espécies de besouros
MP se manifesta pelo arquivamento de ação contra Beto Richa em operação decorrente da Lava Jato
Deputado Ricardo Arruda é denunciado por rachadinha e lavagem de dinheiro
Deputados aprovam novo tipo de licença para defensores públicos e procuradores do Paraná