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Na geladeira, projeto de Alvaro sobre foro privilegiado pode avançar na Câmara

  • Por João Frey
  • 01/07/2019 13:44
Senador Alvaro Dias (Podemos-PR)
Senador Alvaro Dias (Podemos-PR)| Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Desde 2013, quando apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição para restringir o foro privilegiado, Alvaro Dias (Podemos) tem feito do tema bandeira central de seu mandato. Inicialmente, a pauta dividia a atenção do senador com a oposição ao petismo e as manifestações pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT). No novo cenário político, com Jair Bolsonaro (PSL) na presidência, Alvaro se afastou da oposição e o fim do foro privilegiado virou o principal objeto de sua atividade legislativa.

A matéria foi aprovada no Senado em maio de 2017 e desde então aguarda para ser incluída na pauta de votação da Câmara. Alvaro, que tem feito cobranças cada vez mais duras ao presidente Rodrigo Maia (DEM), anunciou nesta segunda-feira (1), que há perspectivas de o projeto avançar.

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“O foro privilegiado está, finalmente, com seus dias contados. Acertamos com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que na próxima semana, na reunião de líderes lá da Câmara dos Deputados nós estaremos, com o presidente do Senado também, para decidir a data de votação do projeto para o mês de agosto. Com muita esperança de sucesso eu imagino que daremos esse salto civilizatórios”, afirmou o senador em um vídeo publicado em suas redes sociais.

A proposta de Alvaro é similar ao entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal em maio de 2018. Pela PEC, parlamentares, ministros e governadores seriam julgados sem foro especial em caso de crimes comuns – com exceção dos chefes dos três Poderes da União e o vice-presidente da República.

A pressão para análise do texto na Câmara não foi apenas de Alvaro Dias. Desde que tomou posse no Senado Federal, Oriovisto Guimarães, também do Podemos, tem cobrado seguidamente o presidente da Câmara para fazer o texto tramitar. Em maio, durante uma sessão do Senado, Oriovisto chegou a dizer que um deputado com 74 mil votos não pode comandar a república.

“Olha o projeto do fim do foro privilegiado, aqui aprovado por unanimidade, que nós já pedimos inúmeras vezes. Eu pessoalmente já pedi ao presidente Rodrigo Maia que coloque do foro privilegiado em votação. Ele simplesmente não coloca”, disse o senador.

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Comentários [ 2 ]

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    Marcelo Martins

    ± 0 minutos

    foro privilegiado é uma excrecência!!!

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    Antonio Celso Garcia

    ± 2 dias

    O Álvaro tem que acordar e saber onde está pisando. Este projeto dele será usado para piorar as coisas como foi o de Abuso de Autoridade. Se voltar para ser votado será desfigurado e usado para se tirar o foro de todas as autoridades. O argumento será mais ou menos assim: "Vamos tirar o foro de todos, o que nos serve, serve à eles também". Este será o discurso, e por trás disso, fragilizarão ainda mais os juízes e promotores, já que sem foro, ficarão ainda mais expostos do que a lei do Abuso os deixou. Essa lei do Álvaro vai servir só para o discurso dele, pois o que virá junto com ela será mais danoso do que se ficar como está.

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