A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT) apresentou uma proposta para fixar em 50% o número mínimo de mulheres nas casas legislativas do Brasil. Pelo projeto, metade das cadeiras da Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais deverão ser destinadas a mulheres.
Em 2011, quando estava no Senado, Gleisi apresentou proposta similar, mas o projeto foi arquivado no fim do ano passado em decorrência do fim da legislatura e do encerramento do mandato de Gleisi como senadora.
Na justificativa do projeto, a deputada argumenta que “a disparidade entre os sexos na composição dos Legislativos brasileiros revela que dificilmente o equilíbrio político entre homens e mulheres será alcançado naturalmente”. Deste modo, é necessário que os legisladores ajam para reduzir as diferenças.
LEIA MAIS: Como o dinheiro da cota feminina financiou campanhas de homens no Paraná
Glesi afirma que enquanto 51,6% da população feminina é composta por mulheres, apenas 15% das cadeiras da Câmara são ocupadas por mulheres. Essa relação coloca o Brasil abaixo da média de representação parlamentar feminina, de 24%, de acordo com uma pesquisa da Inter-Parliamentary Union.
Atualmente já existe uma cota para participação feminina na política, mas ela não é aplicada sobre o número de parlamentes eleitos, mas sobre a quantidade de candidatos. Pela norma vigente, 30% dos candidatos registrados pelos partidos nas eleições proporcionais devem ser mulheres. A cota sobre a lista de candidatos não garante que a mesma proporção de mulheres seja eleita.
A proposta de Gleisi não altera esse percentual mínimo de candidatas nem fala sobre financiamento de candidaturas femininas. Nas eleições de 2018, por decisões do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, 30% de todo o dinheiro dos fundos Partidário e Especial de Financiamento de Campanha deveriam ser utilizados para financiar candidaturas femininas.
Acompanhe o blog no Twitter.
Reintegrado após afastamento, juiz da Lava Jato é alvo de nova denúncia no CNJ
Decisão de Moraes derrubou contas de deputado por banner de palestra com ministros do STF
Petrobras retoma fábrica de fertilizantes no Paraná
Alep aprova acordos para membros do MP que cometerem infrações de “menor gravidade”
Deixe sua opinião