Governo do Paraná conta com dinheiro da outorga do pedágio para obras no estado

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O secretário de Infraestrutura do Paraná, Sandro Alex, acompanhou o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) em viagem a Brasília na terça-feira (11) e aproveitou a oportunidade para uma série de encontros no Ministério da Infraestrutura. Das reuniões em que discutiu a modelagem da nova concessão de pedágios no Paraná, que acontecerá em 2021, Sandro Alex saiu confiante de que a concessão das rodovias será feita por outorga e que o dinheiro desse pagamento será investido em novas obras de infraestrutura do estado.

No modelo de concessão por outorga onerosa não vence a licitação o concorrente que oferecer a cobrança de menor valor nas praças de pedágio, mas sim aquele que pagar a maior quantia ao governo, mantendo os preços da tarifa no patamar estabelecido em edital pelo poder público. Com uma licitação desse tipo haveria, portanto, um incremento de recursos na receita pública.

Com a nova receita, vem o debate sobre qual uso dar a esses recursos. O temor de especialistas e do governo do Paraná era de que o dinheiro fosse para o caixa único da União e utilizado para despesas de custeio que não têm relação com a infraestrutura rodoviária paranaense.

Esse medo parece ter sido afastado pelo secretário Sandro Alex. Segundo ele, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e o presidente Jair Bolsonaro entendem que o mais correto é que esse dinheiro seja reinvestido em obras de infraestrutura no Paraná. O entendimento ainda não foi formalizado, mas o governo do Paraná parece seguro da decisão da União.

O entendimento, entretanto, não é a opção da bancada paranaense em Brasília. No ano passado, os deputados federais do estado divulgaram posicionamento pela licitação sem outorga, adotando o modelo de menor tarifa.

“Para nós, o modelo deve ser o de investimento e menor tarifa. Não pode ter outorga nem para o Governo Federal e nem para o Governo do Paraná. O paranaense já pagou demais por causa dos contratos firmados na década de 1990 e, por isso, não vamos aceitar nenhuma outorga neste novo processo”, afirmou o deputado Sergio Souza (MDB), um dos principais críticos do modelo de outorga.

João Frey

Jornalista, especialista em gestão urbana e mestre em Ciência Política. De Brasília, cobre a atuação dos parlamentares paranaenses no Congresso Nacional e outros assuntos que interessam ao Paraná.

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