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Sindicato contesta dados da prefeitura sobre previdência: “o déficit aumentou”

  • PorJoão Frey
  • 25/05/2018 08:58
Servidores municipais protestam contra o pacote de ajuste fiscal de Greca, em 2017 (Foto: Jonathan Campos/Gazeta do Povo)
Servidores municipais protestam contra o pacote de ajuste fiscal de Greca, em 2017 (Foto: Jonathan Campos/Gazeta do Povo) | Foto:

O Sindicato dos Servidores do Magistério de Curitiba (Sismmac) não concorda com a afirmação da prefeitura de que o déficit do Instituto de Previdência dos Servidores do Município (IPMC) foi revertido em superávit após o ajuste fiscal feito pelo Executivo no ano passado. Para o sindicato, há uma “ginástica” no argumento usado pela prefeitura no relatório sobre a situação da previdência que foi enviado à Câmara Municipal como anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Na análise do sindicato, o rombo, na verdade, aumentou. O que eles argumentam é que ao olhar apenas para o déficit atuarial – desconsiderando o plano de equacionamento da previdência – o rombo saltou de R$ 14,3 bilhões para R$ 14,9 bilhões. O que faz com que a prefeitura diga que agora há um superávit é o fato de o Executivo ter feito um novo plano para cobrir esse déficit. No entendimento do sindicato, o que a prefeitura fez foi aumentar o financiamento, e não diminuir o valor da dívida.

O problema desse novo plano de equacionamento, de acordo com Wagner Argenton, diretor do Sismmac, é que ele começa com parcelas baixas, mas elas aumentam gradativamente e chegam a um nível que o Executivo dificilmente terá condições de arcar. Desse modo, alerta, a atual gestão joga o problema para as próximas administrações.

Na avaliação do sindicato, a principal responsável pelo déficit atuarial é a defasagem na reposição de servidores. Para os sindicalistas, se novos funcionários fossem convocados para a ativa, a relação entre trabalhadores e aposentados ficaria mais favorável para a conta da previdência. Atualmente, a prefeitura de Curitiba tem dois servidores na ativa para cada aposentado.

Outra queixa do sindicato é o fato de o documento enviado à Câmara não ter sido submetido à análise do conselho fiscal. Segundo Argenton, isso era feito em gestões anteriores.

Além disso, Argenton afirmou ao blog que o valor que o IPMC está devolvendo à prefeitura em decorrência do entendimento de que a contrapartida sobre a contribuição de inativos é ilegal é de R$ 695 milhões, não de R$ 600 milhões como foi publicado no blog na segunda-feira (22).

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