Poucos dias depois da prisão de quatro torcedores do Atlético Paranaense que eram foragidos da Justiça e foram identificados pelo sistema de biometria que controla o acesso à Arena da Baixada, o vereador Felipe Braga Côrtes (PSD) quer que o sistema de identificação digital seja obrigatório em todos os jogos de futebol em estádios com capacidade superior a dez mil pessoas. Na prática, a medida exigiria o controle de acesso em todos os jogos do Coritiba, do Paraná e do Atlético, que já implantou o sistema.
Na justificativa, o vereador autor afirma que o objetivo da medida é tornar “estádios de futebol mais seguros para os seus frequentadores”, já que, segundo ele, a “identificação biométrica inibe a prática de delitos, bem como permite identificar aqueles que não se comportam conforme os ditames legais”.
LEIA MAIS: Sete milhões de pessoas têm dinheiro para sacar no Nota Paraná e não sabem
Segundo Braga Côrtes, outra vantagem da medida é que “por meio de confronto com a base de dados dos órgãos públicos, é possível o reconhecimento de pessoas que tenham, contra si, mandado de prisão expedido ou determinada ordem de restrição decretada judicialmente”.
Como forma de viabilizar a implantação do sistema, o vereador cita um convênio entre o Tribunal de Justiça do Paraná, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, o Instituto de Identificação, Detran e Celepar. O acordo possibilita a consulta de informações pessoais de frequentadores de eventos de grande porte por meio da biometria.
O projeto começou a tramitar na Câmara nesta segunda-feira (21). Antes de ir para plenário, o texto deve passar por uma análise jurídica e ser submetido ao crivo das comissões temáticas.
Acompanhe o blog no Twitter.
Reintegrado após afastamento, juiz da Lava Jato é alvo de nova denúncia no CNJ
Decisão de Moraes derrubou contas de deputado por banner de palestra com ministros do STF
Petrobras retoma fábrica de fertilizantes no Paraná
Alep aprova acordos para membros do MP que cometerem infrações de “menor gravidade”