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Tempos obscuros os nossos. Uma fala qualquer, uma sátira, um questionamento, um teatrinho de fantoches ou um poeminha simplório sobre Deus e pronto: lá vêm os censores com a boca cheia de inconstitucionalidades, crimes e contravenções para calar a gente – nós, pobres brasileiros governados por uma casta que se acha acima do bem e do mal.
Bastou citar Deus para que uma promotora da infância tivesse um chilique. Foi num simples encontro de conselheiros tutelares, enquanto alguém recitava um texto sobre o “abraço de Deus” – uma inconstitucionalidade, segundo ela. Com a arrogância típica dos membros da juristocracia, aquele ar de superioridade misturado com nojo do populacho, invocou sua autoridade, seu cargo e tal, vomitou que “a fé é um direito privado que não deve ser estendido a outras pessoas em um evento público”.
Hoje, membros do Judiciário – juízes, promotores e ministros – agem como se a Constituição fosse uma massinha de modelar, pronta para ganhar forma de acordo com seus caprichos
Bom, demonstrar fé, falar em Deus, rezar em público, ainda que em um evento público, nunca foi inconstitucional. A própria Constituição, em seu preâmbulo, declara que o documento foi promulgado "sob a proteção de Deus". Só mesmo uma pessoa sem um mínimo de conhecimento sobre a Constituição e seu teor poderia evocá-la para reclamar da singela menção ao “abraço de Deus” – o que, certamente, não é o caso de uma promotora de justiça.
A questão é que, hoje, membros do Judiciário – juízes, promotores e ministros – agem como se a Constituição fosse uma massinha de modelar, pronta para ganhar forma de acordo com seus caprichos. Não são eles que se submetem à Constituição – e todos, sem exceção, devem fazê-lo. São eles, a casta suprema, que reescrevem os dispositivos constitucionais, reinterpretando o que nunca precisou ser reinterpretado, limitando e restringindo direitos que deveriam ser fundamentais.
Ainda que não exista nenhuma regra, seja na Constituição, seja em qualquer outra lei, que impeça alguém de evocar Deus em um evento público, a promotora se achou no direito de inventar uma suposta inconstitucionalidade. Já vimos casos parecidos: também não existe qualquer lei que torne crime criticar o STF ou se posicionar como conservador.
Mas o Judiciário age como se tais proibições existissem, empurrando uma nova legislação fictícia goela abaixo dos brasileiros. Já passamos a acreditar que somos proibidos de criticar ministros do Supremo. Passaremos também a crer que rezar em público ou mencionar Deus é inconstitucional?
Jocelaine Santos é jornalista. Foi repórter na Rádio CBN Ponta Grossa (PR), assessora de imprensa e professora universitária. Hoje é editora de Opinião na Gazeta do Povo. Escreve semanalmente sobre liberdade de expressão e democracia. **Os textos da colunista não representam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.
