O socialismo e a distribuição do produto e da renda

Em economia, o fluxo de produtos segue quatro passos: a produção, a distribuição, a circulação e o consumo. Para cumprir esses passos, a economia precisa de algumas atividades intermediárias, a exemplo de estocagem, transporte e preservação física do produto; após o consumo, o lixo e os resíduos também têm seu fluxo.

Para executar todas as operações necessárias ao movimento do fluxo completo, milhões de unidades econômicas (empresas) são formadas sob a propriedade privada dos meios de produção, que é a essência do capitalismo.

O capitalismo não é apenas a propriedade privada dos meios de produção, mas é também um sistema que executa as operações do fluxo econômico sob o regime de livre mercado e ampla liberdade para investir, produzir e comercializar.

O socialismo, por sua vez, é um sistema fundado na estatização dos meios de produção, no qual o Estado centraliza as decisões econômicas e comanda o processo produtivo, ainda que permita a propriedade privada de algumas parcelas do sistema empresarial.

Marx defendia o socialismo para países nos quais o capitalismo já tivesse evoluído e esgotado todo seu potencial econômico, não para países pobres

Para Marx, o socialismo seria a fase inicial do comunismo, e este se completaria quando houvesse a abolição do Estado e a transferência de suas funções e da propriedade das empresas para o proletariado. Para Marx, proletário é todo aquele que vive de vender sua força de trabalho.

Embora crítico do capitalismo, Marx reconhecia a capacidade desse sistema em descobrir novas tecnologias, promover inovações, revolucionar o processo produtivo e aumentar a produtividade, que é a produção por hora trabalhada.

Por essa razão, Marx defendia que o socialismo deveria ser implantado em países nos quais o capitalismo já tivesse evoluído e esgotado todo seu potencial econômico. Ele não defendia a implantação do socialismo em países pobres.

Marx queria o socialismo na Inglaterra, país rico para a época, cuja situação dos trabalhadores locais ele já conhecia, não porque as tivesse pesquisado, mas baseado nos dados publicados por seu amigo Friedrich Engels, em 1845, no livro A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra.

Marx não era ingênuo. Ele reconhecia os méritos do capitalismo em sua capacidade de revolucionar a tecnologia e a produção. Entretanto, muitos intelectuais e políticos marxistas acreditavam que o problema da produção já estava resolvido, restando apenas resolver o problema da distribuição.

Esses intelectuais e políticos marxistas queriam o Estado intervindo para distribuir a riqueza produzida, e eles sabiam que tal façanha exigiria um Estado autoritário em que a economia seria controlada e comandada pelo governo com mão de ferro.

O socialismo, como fase inicial do comunismo em que o Estado seria o proprietário dos meios de produção, era classificado de inviável por Marx em países pobres de baixo produto por habitante e baixo desenvolvimento tecnológico.

O mais pobre dos países desenvolvidos tem um produto por habitante na faixa dos US$ 30 mil/ano, enquanto o do Brasil é de pouco mais de US$ 11 mil/ano, ou seja, um terço do mais pobre dos países desenvolvidos. Se o sistema produz pouco, não há milagre distributivo que resolva o problema. Marx sabia disso.

Se o sistema produz pouco, não há milagre distributivo que resolva o problema

Consta que o próprio Marx se irritava com a ingenuidade intelectual de socialistas sem conhecimento teórico, que saíam pregando soluções claramente não funcionais. Certa vez, lendo propostas que escreveram invocando suas teorias, Marx teria dito: “Eu não sou marxista”.

O bordão mais caro aos socialistas que pregavam a distribuição mesmo em país pobre era “de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo sua necessidade”. Ou seja, cada pessoa daria sua contribuição ao processo produtivo conforme suas habilidades, e a todos seria dado conforme suas necessidades.

Essa tese pode ser bonita em seu enunciado, mas ela esbarra num problema fatal vigente nos países pobres: o baixo produto nacional, que inviabiliza um elevado padrão de bem-estar para toda a população. Cuba e Coreia do Norte, socialistas, são exemplos dessa realidade.

Por fim, os dois maiores desafios de toda nação que tem um projeto de eliminar a miséria e reduzir a pobreza são exatamente 1. como elevar a produção para viabilizar simultaneamente a distribuição e a melhoria do padrão de bem-estar social médio, e 2. como fazer isso em regime de liberdade, sem opressão e com cidadãos livres para desenvolver seu projeto de felicidade pessoal, sob leis gerais de conduta justa, iguais para todos. Essa última condição inviabiliza o sistema marxista real.