Anatomia de um quase golpe

Os golpes de Estado nunca começam com tanques diante do palácio presidencial. Essa é apenas a fotografia final, mas é, possivelmente, a única imagem que a maioria tem associada ao ato. O movimento decisivo ocorre antes, dentro da cadeia de comando, quando os homens que controlam as armas do Estado decidem se obedecerão às instituições ou a um projeto de poder – seja deles próprios ou de um líder. E é para esse ambiente fechado que o tenente-brigadeiro Carlos Baptista Junior conduz o leitor em Eu disse não: uma trincheira antigolpista (Autêntica). O livro é um testemunho em primeira pessoa, escrito por quem comandava a FAB e participou das reuniões em que a sucessão presidencial deixou de ser assunto eleitoral e passou a ser tratada como problema militar.

O retrato apresentado do presidente Jair Bolsonaro, durante os meses de crise, é mais inquietante do que o do conspirador frio que inventou uma farsa para permanecer no poder. O texto descreve um homem abatido, capturado por uma crença genuína de que o sistema eleitoral era falho e de que a eleição lhe seria, de alguma forma, subtraída. Testes e relatórios que não encontraram fraude não penetravam uma convicção transformada em verdade pessoal.

Com o fim do segundo turno das eleições, a derrota apertada produziu uma espécie de colapso em Jair Bolsonaro. O presidente foi ficando cada vez mais ausente, com raras aparições públicas. Com o tempo, transpareciam sua depressão, algumas enfermidades e total apatia. Mas, para alguns de seu entorno, a paralisia do presidente foi preenchida por ideias radicais. O vazio foi ocupado por assessores militares em funções civis, políticos, oficiais da reserva e integrantes da cúpula da Defesa que buscavam uma roupagem constitucional para negar a alternância do poder.

A expressão “dentro das quatro linhas”, o presidente repetiu centenas de vezes para justificar seus atos, sofreu uma inversão perigosa. O tal “limite” virou um disfarce. Alternativas como “Estado de Defesa”, “Estado de Sítio”, “Garantia da Lei e da Ordem” e até uma comissão para rever a eleição circularam como instrumentos de aparência jurídica para impedir a posse e convocar novo pleito. O presidente Jair Bolsonaro ouvia, perguntava, mas parecia passar a bola para frente. O presidente queria continuar no poder, mas não sabia como fazer isso sem vestir o uniforme clássico do golpe latino-americano, preferindo instrumentos que dessem verniz legal à subversão das regras do jogo.

É nesse ponto que o livro entrega um dos pontos mais importantes. A ruptura não dependia da multidão nas ruas, mas da coesão do aparato militar. Além de afirmar que empregaria a Marinha, o seu comandante se esforçou para atrair o Exército e desdenhou da Força Aérea, dizendo que “não tinham infantaria”.

O ministro Paulo Sérgio de Oliveira é descrito como vacilante: contrário à ruptura, mas leniente diante de pressões que ele poderia ter encerrado. Assessores como o general Braga Netto e outros estrelados também alimentavam os esforços por uma “alternativa”. Do outro lado estavam Baptista Junior e o comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes. Um recusou a minuta; o outro advertiu Bolsonaro de que teria de prendê-lo se avançasse.

Sem a FAB e, sobretudo, sem o Exército, não havia golpe possível. Repito: não havia golpe possível. A Marinha, sozinha, não controlaria o território e os centros de poder de um país continental. Bolsonaro compreendeu essa correlação de forças. Saiu do Brasil abatido, ainda convencido de que fora roubado e com o sentimento de que fora abandonado e até mesmo traído pelas Forças Armadas. Esse sentimento prevalece até hoje na base do ex-presidente.

Essa distinção obriga a recolocar o 8 de Janeiro em seu devido lugar. Se a Marinha sozinha não era capaz de dar um golpe de Estado, como os civis baderneiros dariam conta da missão?

O que ocorreu foi criminoso e vergonhoso. Houve invasão, depredação e violência. Mas o vandalismo não foi, por si mesmo, um golpe de Estado. Jamais poderia ter sido classificado assim

Golpes podem ser incruentos, mas não podem prescindir de força organizada, cadeia de comando e capacidade de neutralizar os centros de decisão. Exatamente o que se buscou entre outubro e dezembro de 2022, mas que jamais saiu (literalmente) do papel. O que se viu na Praça dos Três Poderes foi outra coisa. Havia, ali, uma turba iludida, não uma força capaz de assumir o país. Muitos militantes agiram em desespero porque políticos e influenciadores, dentro e fora do Brasil, haviam prometido que, se “o povo” avançasse, os militares viriam atrás. Não vieram.

A etiqueta de “golpe” foi aplicada indistintamente ao 8 de Janeiro por pura conveniência. Assim, tornou-se mais fácil justificar prisões e penas severas e sustentar que a democracia quase caiu sob o ataque de idosos vestidos com a camisa da seleção. O livro demonstra outra coisa. A ordem democrática esteve, sim, sob a ameaça, mas muito antes da quebradeira. E, diferentemente das imagens da turba invadindo prédios, quem tramou o golpe foram homens com acesso ao presidente e autoridade institucional.

O dano às Forças Armadas não desapareceu porque dois comandantes disseram não ao golpe. A ocupação de cargos civis por militares confundiu governo e Estado e arrastou os quartéis para uma batalha partidária. Quando o presidente Bolsonaro dizia “meu Exército”, revelava a expectativa de lealdade pessoal que corrói forças profissionais. Do Sahel à Venezuela, a fronteira entre uma força de Estado e uma guarda pretoriana começa exatamente aí: na troca da lealdade constitucional pela fidelidade ao chefe.