STF: será que tem conserto?

Há oito anos, uma frase pronunciada de forma especulativa durante uma aula de cursinho preparatório provocou uma tempestade política e institucional no Brasil. Ao responder a uma hipótese de conflito entre os Poderes, o então deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou que, para fechar o Supremo Tribunal Federal, bastariam “um cabo e um soldado”.

A reação foi imediata. Juristas, políticos e editorialistas trataram a declaração como o prenúncio de uma ruptura institucional. A imagem que se construiu era inequívoca: jipes verde-oliva atravessando a Praça dos Três Poderes, soldados nas escadarias do Supremo, portas fechadas pela força das armas.

O tempo, contudo, costuma ser cruel. O deputado estava completamente errado quanto à, vamos dizer, logística. Prova disso é que, quando a turba bolsonarista invadiu o Supremo, acabou se deparando com um sistema armado para rotular como atos terroristas e mandar boa parte para a prisão.

Mas o ex-deputado talvez tenha involuntariamente tocado em uma questão mais profunda sobre o destino da instituição: uma corte constitucional não precisa ter suas portas fisicamente lacradas para deixar de cumprir a função para a qual foi criada. Não foi necessário um único jipe. Não houve baionetas, tanques ou o cabo e o soldado.

O processo de deterioração institucional do Supremo, que há anos se desenvolve diante do país, atingiu nesta semana um ponto de não retorno.

As portas do STF não foram arrombadas por fora, ou vidraças quebradas por cidadãos enfurecidos. A imagem do Supremo foi destruída de maneira indelével diante das câmeras e transmitida ao vivo para todo o país

A sessão de 15 de setembro deveria enfrentar uma questão particularmente sensível para qualquer tribunal: como proceder diante de evidências de que um de seus integrantes pode ter se metido e se beneficiado de uma rede criminosa que protagonizou a maior fraude financeira do Brasil. O mérito, porém, nem sequer chegou a ser examinado.

Durante horas, o país assistiu não apenas a uma divergência jurídica, mas à exposição pública de uma corte profundamente fraturada. Ministros trocaram acusações, levantaram a voz e questionaram a conduta de seus próprios colegas. Expressões como “leviano”, “desfaçatez”, “aprendiz de feiticeiro” e “até a máfia tem ética” foram agravadas por blefes ou ameaças (quem vai saber o que era) de sacar da manga mensagens comprometedoras dos demais membros da corte.

A cada ato para salvar Moraes e emporcalhar a imagem dos ministros, que foram vistos como potencial ameaça, acabou por implodir a autoridade da Corte. E, como o exercício do poder sem autoridade pode ser entendido como coação, tirania ou autoritarismo, o Supremo se transformou em algo em que as pessoas obedecem por medo e não por legitimidade.

Uma Suprema Corte obtém sua autoridade não apenas do texto constitucional ou do poder de suas decisões. Parte decisiva dessa autoridade vem da confiança de que seus integrantes aceitarão submeter-se aos mesmos princípios que exigem dos demais. Ninguém seria inocente em pensar que, tratando-se de Brasil, isso seria seguido ao pé da letra. Mas, mesmo para um povo já calejado com casos de corrupção e compadrio, o que aconteceu nesta semana passou da conta.

Por isso, reduzir a crise do Supremo ao comportamento deste ou daquele ministro seria cometer um erro. Alexandre de Moraes é hoje o centro do episódio, assim como Gilmar Mendes e Flávio Dino assumiram protagonismo pela ação desmesurada para barrar a investigação. Mas o problema é maior do que os três.

Trata-se da arquitetura institucional que permitiu que ministros acumulassem tamanho poder individual e, ao mesmo tempo, desenvolvessem mecanismos tão frágeis de controle recíproco

Nenhuma democracia deveria ter uma casta de onze indivíduos inimputáveis. O Supremo deveria ser justamente a instituição encarregada de lembrar isso ao restante do país. Entretanto, a corte constitucional brasileira virou um ringue onde facções internas expuseram as fragilidades de seus oponentes e, ao mesmo tempo, enviaram uma mensagem à nação. Supremo são os seus membros.

Talvez essa seja a grande ironia daquela frase de 2018. Durante anos, o Brasil discutiu como proteger o Supremo daqueles que poderiam tentar fechá-lo de fora. Prestou muito menos atenção ao que aconteceria se a própria corte começasse a corroer, por dentro, as bases que sustentam sua autoridade.