Quando os Poderes se protegem

Há livros que chegam ao debate público como resposta a uma pergunta que já estava no ar. A Oligarquia dos Poderes e a Crise da Democracia, de Joaquim Falcão, é um deles. Publicado em um momento de crises institucionais, polarização extrema e crescente desconfiança nas instituições, o livro faz um diagnóstico contundente sobre a concentração do poder nas mãos de elites políticas, econômicas e judiciais. Ao denunciar um sistema oligárquico que aprisiona a democracia, Falcão mostra como poucos atores passaram a dominar diferentes esferas do poder, combinando interesses políticos, financeiros e judiciais para preservar suas prerrogativas.

Já fazia parte da percepção de muitos brasileiros o fato de que Executivo, Legislativo e Judiciário acumulam privilégios, ampliam competências e se afastam da sociedade. A contribuição mais perturbadora do livro é outra. Falcão sugere que o problema não está necessariamente no risco de uma ruptura democrática, mas na subversão da democracia por dentro. Mecanismos criados para limitar o poder continuam funcionando formalmente, mas seus agentes aprendem a cooperar entre si.

A palavra “oligarquia” não se refere a um pequeno grupo conspirando para controlar o país. Uma oligarquia pode surgir da convergência de interesses de instituições que vivem em aparente conflito. Executivo, Legislativo e Judiciário podem brigar em público, mas encontram pontos de convergência quando estão em jogo suas próprias prerrogativas ou espaços de poder. A ameaça é silenciosa: instituições que continuam de pé, funcionando e decidindo, mas que gradualmente passam a funcionar melhor para quem está dentro delas do que para quem está fora.

O problema não está apenas nos privilégios que cada Poder eventualmente acumula, mas na dificuldade crescente de criar mecanismos de controle quando os interesses dos controladores prevalecem. A separação entre os Poderes continua existindo no texto constitucional, mas essa independência formal não impede relações de reciprocidade e proteção mútua. O Legislativo pode ampliar suas prerrogativas, o Executivo pode negociar apoio por meio de recursos e cargos e o Judiciário pode expandir sua esfera de intervenção, sem que existam mecanismos para conter cada um desses movimentos.

Falcão alerta para a urgência de recuperar uma ideia elementar, mas frequentemente esquecida: o Estado não pertence aos que ocupam seus cargos

Se o deputado depende do partido, o partido do fundo eleitoral, o governo do Congresso, e o Congresso do Executivo e do Supremo, forma-se uma rede de dependências na qual ninguém precisa controlar tudo para que o sistema se proteja. O caso do Banco Master aparece no livro como exemplo emblemático, porque envolve relações que atravessam diferentes esferas do Estado e do mundo político. Falcão define o episódio como um “abalo sísmico” para o Supremo – e pergunta quem deve julgar os julgadores quando instituições que deveriam fiscalizar umas às outras têm interesses cruzados. Mais que uma provocação retórica, esta passa a ser uma questão essencial de arquitetura democrática.

Este é o maior risco apontado pelo livro: a democracia pode sobreviver juridicamente e empobrecer politicamente. É possível conservar os rituais e esvaziar seu significado: manter eleições, mas reduzir sua capacidade real de transformação. O resultado é perigoso porque produz descrença na própria ideia de representação. Quando o cidadão conclui que seu voto não fará diferença, a democracia passa a ser percebida como uma cerimônia periódica de legitimação de um sistema que se protege.

O livro dedica atenção especial ao Poder Judiciário, que deveria ser um pilar de equilíbrio entre os Poderes. Falcão demonstra como o STF se tornou um ator ativo e controverso da disputa política. A ampliação de seu protagonismo, com decisões que avançam sobre temas do Legislativo, gera dúvidas sobre sua imparcialidade e seus limites. Um Poder concebido para arbitrar conflitos passou a ocupar posição central na própria definição dos conflitos.

Uma democracia não desaparece de uma hora para outra. Ela pode se tornar uma casca: mantém os rituais, preserva os nomes, conserva os prédios e realiza eleições, enquanto a distância entre governantes e governados cresce até que a maioria já não acredite mais nas instituições e deixe de respeitá-las. Legalidade não é sinônimo de legitimidade.

Falcão alerta para a urgência de recuperar uma ideia elementar, mas frequentemente esquecida: o Estado não pertence aos que ocupam seus cargos. A questão decisiva é saber se o desenho institucional brasileiro ainda consegue garantir aquilo que deveria estar no centro de qualquer democracia: que quem exerce o poder possa ser efetivamente controlado e responsabilizado pelo poder que exerce.