Mesmo com salário de US$ 50 mil na presidência do Banco dos Brics, em Xangai (China), Dilma Rousseff mantém as mordomias oferecidas aos ex-presidentes da República. Dois dos seus seguranças permaneceram em Xangai por 133 dias, do final de março ao início de agosto, recebendo um total de 264 diárias no valor de R$ 350 mil. A partir de setembro, outro servidor foi lotado na embaixada brasileira naquele país, recebendo salário, auxílio-moradia e indenização de representação no exterior (Irex). As despesas dos assessores e seguranças de Dilma já somam R$ 1,36 milhão neste ano.
Os servidores Leandro Anderson e Luís Carlos da Silva viajaram para Xangai em 26 de março. Silva viajou como integrante da comitiva do presidente Lula na visita à China, da qual também participou a ex-presidente Dilma Rousseff, de quem ele é agente de segurança. Anderson viajou na função de assistente e segurança da ex-presidente. Estava previsto que os dois ficariam em Xangai até 30 de abril, mas o prazo foi estendido várias vezes. Anderson retornou em 4 de agosto e Luís Carlos da Silva no dia 6 de agosto.
Hoje, apenas o servidor João Ribeiro Silva está em Xangai, lotado na embaixada do Brasil. A sua remuneração é baseada na legislação que prevê as remunerações de militares e servidores que prestam serviço no exterior. A Presidência da República não informou a remuneração de João Ribeiro na China. Segundo registros dos Dados Abertos dos Ex-presidentes, em setembro, houve pagamentos de R$ 38,6 mil de retribuição no exterior, R$ 15,6 mil de Irex e R$ 7 mil de auxílio-moradia no exterior – um total de 61 mil.
Mordomias independem de qualquer atividade
O blog lembrou que a ex-presidente certamente já conta com assessores e seguranças do Banco dos Brics e perguntou por que ela mantém os servidores contratados no Brasil. A Presidência da República respondeu que a Lei nº 7.474/1986 determina que o Estado garanta a todos os ex-presidentes até seis assessores, além de dois motoristas, incluindo em seus deslocamentos nacionais e internacionais.
“É dever da Presidência da República cumprir o que prevê a Lei. A obrigação independe de quaisquer atividades, remuneradas ou não, que venham a ser desempenhadas pelos ex-presidentes”, respondeu a assessoria de Comunicação Social da Presidência.
Os fatos demonstram que realmente nada suspende as mordomias dos ex-presidentes. Nos 580 dias em que esteve preso em Curitiba, de 2018 a 2019, o ex-presidente Lula não abriu mão dos seus seguranças, assessores, motoristas, nem dos dois veículos oficiais blindados. O blog questionou se Dilma continua dispondo dos dois veículos oficiais oferecidos a cada ex-presidente. A Presidência respondeu que, em cumprimento à Lei nº 7.474, "cabe à Presidência da República prover o que prevê a legislação quanto à utilização dos veículos oficiais".
A Presidência não informou o que faziam os seguranças e motoristas enquanto Lula esteve preso. Naquele período, as despesas com a equipe de apoio a Lula somaram R$ 1 milhão, como apurou o blog. Com a posse do presidente neste ano (2023), as mordomias foram suspensas... até o término do atual mandato.
A assessoria da Presidência destacou que as diárias em Xangai no valor de R$ 350 mil são referentes a dois dos seis assessores. “Esses pagamentos foram realizados até o mês de agosto de 2023. Após esse período, tais servidores que estão acompanhando a ex-presidente passaram a ser lotados na embaixada do Brasil no país asiático, garantindo a continuação dos serviços prestados e sem necessidade de pagamento de diárias de viagem”.
Gastos com salários lideram
Até o final do ano, Dilma deverá assumir a liderança nos gastos com assessores e seguranças. As suas despesas como ex-presidente já somam R$ 1,36 milhão, mas são crescentes. O ex-presidente Jair Bolsonaro gastou R$ 1,37 milhão, mas a maior parte foi torrada nos três meses de férias em Orlando (EUA) – R$ 919 mil. Só as diárias somaram R$ 638 mil. Os salários dos servidores até setembro, mais R$ 542 mil.
A maior parte das despesas de Dilma são com a remuneração dos seguranças e assessores – R$ 788 mil –, incluindo os salários pagos no exterior. Os gastos no exterior somaram R$ 532 mil, sendo R$ 383 mil com diárias pagas aos seguranças. A remuneração da equipe de apoio no Brasil chegou a R$ 688 mil.
Há ainda os gastos com auxílio-moradia e indenização de representação no exterior, combustível, manutenção dos veículos oficiais, serviços de telecomunicações, seguros, taxas. A Presidência não paga passagens nem diárias de ex-presidentes. Eles também não recebem aposentadoria como ex-presidente, como acontece com governadores em vários estados.
-
Oposição vai expor intenção de voto dos senadores para dificultar ida de Dino ao STF
-
Gilmar Mendes tenta evitar “não” do Senado a Flávio Dino no STF; assista ao Sem Rodeios
-
Lula disputa holofotes com Charles III, Modi e Mia em cúpula do clima esvaziada pelas guerras
-
Brasil deve aceitar convite da Opep mas sem cota de produção, diz presidente da Petrobras
Empresário que ficou conhecido como “homem da rampa” segue preso como terrorista
Advogado consegue absolver clientes de acusação de crimes do 8 de janeiro
Corretor de seguros é condenado a 17 anos de prisão, sem ser ouvido pelo STF
Estudante de Medicina da USP ficou 7 meses presa por ter rezado no Senado
