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A pensionista de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Maria Lúcia Rangel de Alckmin recebeu, em agosto, renda de R$ 62.594,36, valor superior à remuneração de sete ministros da Corte. Seu pai era José Geraldo Rodrigues de Alckmin, que foi ministro de 1972 a 1978. Ele era tio do atual vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Atualmente, o STF mantém 180 pensionistas de servidores civis e seis pensionistas de ministros. O tribunal justifica a renda superior a R$ 62 mil da seguinte forma: “Remuneração bruta após o teto constitucional somada com outras verbas”. O blog questionou o STF sobre o que seriam essas “outras verbas”, mas não houve resposta.
Ao longo de 69 anos, o STF pagou R$ 842 milhões em pensões. O valor não inclui benefícios já encerrados em razão do falecimento de pensionistas, uma vez que esses dados não estão disponíveis. Apenas em agosto, foram desembolsados R$ 3,3 milhões.
Há outras rendas elevadas entre os pensionistas do tribunal. Maria Ayla de Vasconcelos, pensionista de ministro, recebeu R$ 48.684 brutos. Marcolina de Albuquerque, também pensionista de ministro, recebeu R$ 43.653. Nelson Massuo Iryoda, pensionista de servidor, recebeu R$ 41.027.
Alda Gontijo Corrêa, viúva do ministro Maurício Corrêa, que integrou o STF por nove anos, de 1982 a 1991, recebe pensão de R$ 40.338. Ela também recebe R$ 6 mil mensais do Plano de Previdência dos Congressistas, valor proporcional aos seis anos em que o marido exerceu mandato de senador.
Acumulações milionárias
A pensão de Maria Lúcia Alckmin teve início em novembro de 1978. Ao acumular 48 anos como pensionista, ela já recebeu R$ 36 milhões.
Maria Ayla de Vasconcelos, cuja pensão começou em fevereiro de 1972, acumulou R$ 31 milhões. Marcolina de Albuquerque, com benefício iniciado em abril de 2015, recebeu R$ 5,7 milhões. Há também casos mais recentes. Helena Borja, pensionista desde julho de 2022, recebeu R$ 1,289 milhão. A pensionista mais antiga é Janes Goulart, que recebe o benefício há 69 anos.
Um grupo de pensionistas acumula a pensão com aposentadoria paga pela própria Corte. Edson Bomfim, pensionista de servidor, recebe R$ 3,8 mil de pensão e R$ 42,4 mil como servidor aposentado do STF. Celia Braga recebe R$ 26,3 mil de pensão e R$ 20 mil de aposentadoria.
Quanto ganham os ministros
Três ministros do STF tiveram renda bruta de R$ 62.594 em agosto: Cármen Lúcia, Edson Fachin e Luiz Fux. Outros ficaram abaixo desse valor: Alexandre de Moraes recebeu R$ 60.276; André Mendonça, R$ 57.957; Kassio Nunes Marques, R$ 57.957; Gilmar Mendes, R$ 49.613; e Flávio Dino, R$ 55.639.
Pensão suspensa
Maria Lúcia chegou a ter o benefício suspenso em 2017, após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que considerou ilegais as pensões destinadas a filhas solteiras maiores de 21 anos que possuíam outra fonte de renda. Ela trabalhava havia 39 anos como professora celetista do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo.
A arquiteta, porém, recuperou a pensão por decisão liminar do ministro Edson Fachin, em dezembro de 2017. Em maio de 2018, o ministro restabeleceu as pensões de filhas de servidores públicos atingidas pela decisão do TCU. A medida beneficiou centenas de pensionistas.
Na ação apresentada ao STF para recuperar o benefício, Maria Lúcia alegou haver “violação aos princípios da segurança jurídica, da dignidade da pessoa humana, isonomia, boa-fé e do direito adquirido”. Sustentou ainda o pedido liminar com base “no caráter alimentar do benefício, sem o qual não possui condições de manter a sua subsistência”.

Lúcio Vaz é jornalista. Cobre política em Brasília há 40 anos, revelando a corrupção nos três poderes. Com passagens por O Globo, Folha de S. Paulo e Correio Braziliense. Ganhou os prêmios Embratel e Latinoamericano de Jornalismo Investigativo ao descobrir a Máfia dos Sanguessugas. É autor dos livros "A Ética da Malandragem - no submundo do Congresso" e "Sanguessugas do Brasil". **Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.




