Presidente Lula é recebido pela ex-presidente Dilma Rousseff ao desembarcar em Xangai| Foto: Ricardo Stuckert
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Presidente do Banco dos Brics, em Xangai (China), Dilma Rousseff não abriu mão das mordomias destinadas aos ex-presidentes da República. Ela ultrapassou o ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro e fechou o ano liderando a gastança dos ex-presidentes, com um total de R$ 1,9 milhão. Fernando Collor ficou em segundo lugar, com R$ 1,89 milhão. Bolsonaro começou o ano gastando R$ 920 mil nas férias em Orlando, mas acabou fechando a conta anual em terceiro lugar, com R$ 1,85 milhão. Os seis ex-presidentes torraram R$ 8,7 milhões em 2023 – tudo pago pelo contribuinte.

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A maior despesa de Dilma foi com a remuneração de seus seguranças e assessores – um total de R$ 1,17 milhão. Parte dessa verba – R$ 211 mil – foi paga ao segurança que acompanha Dilma no exterior. São as verbas de retribuição básica no exterior, indenização de representação no exterior e auxílio-moradia no exterior. Essa remuneração é baseada na legislação que prevê as remunerações de militares e servidores civis que prestam serviço no exterior O servidor está lotado na Embaixada do Brasil na China.

Antes disso, um segurança e um assessor permaneceram em Xangai por 133 dias, do final de março ao início de agosto, recebendo 264 diárias no valor de R$ 350 mil. Dilma gastou mais R$ 482 mil com passagens e diárias de seus seguranças e assessores para o exterior. As passagens e diárias dos servidores no país ficaram mais 208 mil.

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Bolsonaro concentrou gastos nas férias

Bolsonaro foi para Orlando ainda como presidente da República, em 29 de dezembro. Viajou em avião presidencial, acompanhado de grande comitiva. Os gastos passaram para a conta de ex-presidente em 1º de janeiro. Em três meses na Flórida (EUA), Bolsonaro gastou R$ 826 mil com diárias e passagens de seguranças e assessores. As 326 diárias internacionais custaram R$ 638 mil – cerca de R$ 2 mil a unidade. O capitão da reserva que acompanhava o ex-presidente, por exemplo, recebeu R$ 138 mil por 65 diárias. Ele conta com gratificações mensais de R$ 13,6 mil. Em todo o ano, Bolsonaro gastou R$ 1 milhão com diárias e passagens para a sua equipe de apoio. A remuneração dos seguranças e assessores somaram R$ 789 mil.

Dilma era a recordista em gastos de férias como ex-presidente. Em 2019, ela passou 42 dias de férias em Nova Iorque, com um bate e volta a Sevilha (Espanha) no meio. As 96 diárias de seus seguranças custaram R$ 136 mil.

O perfil de despesas de Collor é diferente. Ele gastou R$ 828 mil com a remuneração de seguranças e assessores e R$ 948 mil com diárias e passagens para o país. Foi acompanhado por seguranças em apenas uma viagem ao exterior, com passagens no valor de R$ 24 mil. Os maiores gastos de Temer em 2023 foram com a remuneração da equipe de apoio – R$ 875 mil. Ele gastou R$ 268 mil com diárias e passagens, sendo R$ 203 mil com destino ao exterior. As despesas de José Sarney fecharam em R$ 1 milhão. Foram R$ 822 mil com seguranças e assessores e R$ 187 mil com viagens nacionais. Fernando Henrique Cardoso gastou R$ 803 mil, sendo R$ 780 com a equipe de apoio. (Veja abaixo os valores totais por despesa e ex-presidente)

Por que Dilma mantém mordomia

O blog perguntou à Presidência da República por que Dilma mantém as mordomias de ex-presidente, uma vez que recebe salário de US$ 50 mil como presidente do Banco dos Brics e conta com os seguranças da instituição. A Presidência respondeu que a Lei nº 7.474/1986 determina que o Estado garanta a todos os ex-presidentes até seis assessores, além de dois motoristas, incluindo em seus deslocamentos nacionais e internacionais.

A Comunicação Social da Presidência acrescentou: “É dever da Presidência da República cumprir o que prevê a Lei. A obrigação independe de quaisquer atividades, remuneradas ou não, que venham a ser desempenhadas pelos ex-presidentes”. Verdade. Nos 19 meses em que esteve preso em Curitiba, a partir de abril de 2018, Lula manteve a sua equipe de apoio, a um custo de R$ 1 milhão.

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A Presidência também foi questionada pelo blog sobre o pagamento de diárias no valor de R$ 350 mil a dois servidores que estavam em Xangai. A Presidência afirmou que essas diárias são referentes a dois dos seis assessores. “Esses pagamentos foram realizados até o mês de agosto de 2023. Após esse período, tais servidores que estão acompanhando a ex-presidente passaram a ser lotados na embaixada do Brasil no país asiático, garantindo a continuação dos serviços prestados e sem necessidade de pagamento de diárias de viagem”.

A Presidência paga as diárias, passagens e outras mordomias apenas dos servidores que integram as equipes de apoio. Os ex-presidentes pagam as próprias despesas. Cada um deles conta ainda com dois carros blindados no valor aproximado de R$ 100 mil cada. Os ex-presidentes contam ainda com combustível, manutenção dos veículos oficiais, serviços de telecomunicações, seguros, taxas. Eles também não recebem aposentadoria como ex-presidente.

Os maiores gastos

Ex-presidentesvalor anual (R$ milhão)
Dilma Rousseff1,9
Fernando Collor1,89
Jair Bolsonaro1,85
Michel Temer1,19
José Sarney1,03
Fernando Henrique Cardoso0,86
Por despesavalor anual (R$ milhão)
Remuneração5,05
Passagens no país1,05
Passagens para exterior0,321
Diárias no país0,609
Diárias no exterior1,14
Fonte: Presidência da República