i

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.

Fechar
A matéria que você está lendo agora+0
Informação faz parte do exercício da cidadania. Aqui você vê quanto está bem informado sobre o que acontece no governo federal.
Que tal saber mais sobre esse assunto?

Lúcio Vaz

Foto de perfil de Lúcio Vaz
Ver perfil

O blog que fiscaliza o gasto público e vigia o poder em Brasília

Projetos cortam mordomias

Ex-presidentes: assessor de Bolsonaro sugere manter seguranças só em caso de ameaça de morte

  • Por Lúcio Vaz
  • 19/03/2020 18:22
Jair Bolsonaro durante viagem aos EUA, no início do mês: facada sofrida por ele em 2018 justificaria a manutenção de seguranças a ex-presidentes ameaçados de morte.
Jair Bolsonaro durante viagem aos EUA, no início do mês: facada sofrida por ele em 2018 justificaria a manutenção de seguranças a ex-presidentes ameaçados de morte.| Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro mantém apoio ao projeto de lei que acaba com as mordomias para ex-presidentes, de autoria dele mesmo e do ex-deputado Delegado Francischini (PSL-PR), que tramita na Câmara. Mas um assessor do presidente sugeriu à relatora do projeto, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), que sejam mantidos pelo menos dois seguranças, por tempo determinado, para ex-presidentes ameaçados de morte.

Os seis ex-presidentes – Sarney, Collor, FHC, Lula, Dilma e Temer – custam cerca de R$ 6 milhões aos cofres públicos por ano. Eles contam com oito servidores, incluindo seguranças, motoristas e assessores, além de carro oficial, combustível e diárias e passagens aéreas para os servidores. Juntos, eles contam hoje com até 48 servidores e 12 veículos oficiais.

Dados obtidos pelo blog, por meio da Lei de Acesso à Informação, revelam que só os salários dos servidores custaram R$ 4,5 milhões no ano passado. As passagens aéreas, R$ 585 mil; as diárias, R$ 597 mil; o combustível, R$ 112 mil; e a manutenção dos veículos, R$ 14 mil. E ainda houve a compra de 12 carros oficiais “zero km” para o atual presidente da República, o vice-presidente e os ex-presidentes, ao custo total de R$ 1,3 milhão – R$ 108 mil por unidade.

O projeto de lei 9.895/2018 revoga por inteiro a Lei 7.474/1986, que criou os benefícios. Com a revogação da lei, os ex-presidentes teriam 30 dias para exonerar os servidores e entregar os veículos. Na interpretação da relatora, não haveria direito adquirido para quem já recebe os benefícios.

“Depois da facada, fica complicado”

Caroline de Toni conversou sobre o projeto com assessores próximo ao presidente Bolsonaro. Um deles fez a seguinte recomendação: “ele é totalmente favorável que a lei seja revogada, mas, depois que ele sofreu a facada, fica complicado se não mantiver pelo menos os dois seguranças no caso de ameaça de morte”. O projeto foi apresentado por Bolsonaro em 27 de março de 2018, quase seis meses antes de ser esfaqueado em Juiz de Fora (MG).

A relatora do projeto disse que pediu um tempo para reavaliar o projeto após ouvir a assessoria do presidente. “Eu até pedi para retirar da pauta da CCJ para avaliar melhor. Se pediria a revogação completa da lei ou se colocaria apenas uma possibilidade de, em caso de comprovada ameaça de morte, ter dois seguranças apenas”. Sobre os argumentos do assessor, ela comentou: “ele [Bolsonaro] mesmo propôs revogar completamente. Mas outra coisa é você ter ficado perto da morte, como aconteceu com ele. Então, teria que ter essa ponderação”.

Relatora pode cair

Caroline conta que o projeto chegou a entrar na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) algumas vezes, mas chegaram outras matérias prioritárias no final do ano. Agora, está otimista. “Acho que a maioria vai ser a favor. Os poucos com quem eu conversei, que eram de direita, do Partido Novo, concordam”, disse. Mas ela teme perder a relatoria porque é dissidente no partido, e a liderança da bancada foi assumida por Joice Hasselmann (PSL-SP), ligada à direção partidária. Ela vai tentar ser indicada por outra legenda.

A relatora afirma que, se permanecer, poderá fazer mudanças do projeto, para “deixar dois seguranças por tempo determinado. Por toda vida não faz sentido, mas por uns quatro anos, oito anos, né? Tem quatro projetos que preveem a perda do direito no caso de cassação de mandato. Isso é para atingir o Lula e a Dilma”. Ela afirma que vai tentar dar prioridade ao projeto para “tentar tirar essas regalias dos ex-presidentes porque é um absurdo manter esses privilégios”.

Na justificativa do projeto, os autores destacaram que a Lei 7.474 concedeu privilégios para ex-presidentes: o direito de utilizar quatro servidores e dois veículos oficiais com motoristas. Em 2002, a Lei 10.609 destinou mais dois servidores para assessoramento pessoal dos ex-presidentes. Os autores acrescentaram que dois deles “tiveram seus mandatos cassados e mantiveram as regalias”.

No ano passado, como revelou o blog, Dilma Rousseff gastou R$ 544 mil com viagens internacionais por 13 países. Foram pagas 250 diárias mais passagens aéreas para assessores. A petista foi responsável por 80% das despesas com viagens internacionais feitas pelos seis ex-presidentes. A sua maior despesa foi com as férias em Nova York, incluindo um bate-e-volta a Sevilha, na Espanha, onde fez conferência, num total de 42 dias. Só a despesa com 96 diárias chegou a R$ 136 mil.

O blog perguntou ao Palácio do Planalto se o presidente Jair Bolsonaro ainda concorda com o texto do projeto de sua autoria que revoga os benefícios a ex-presidentes ou se sugeriu alguma alteração. O Planalto informou que não comentará o assunto.

Propostas variadas também cortam mordomias de ex-presidentes

Na Câmara dos Deputados, as propostas vão da revogação total da lei que criou as regalias até outras que propõem o corte parcial de benefícios ou a exclusão dos ex-presidentes condenados ou presos. No Senado, dois projetos em tramitação alteram o projeto original, impondo algumas restrições.

Projeto de autoria do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) prevê o direito a quatro servidores para segurança e apoio pessoal, mais dois veículos oficiais com motoristas, com despesas custeadas pela Presidência da República, exceto no caso de perda de mandato por condenação do Senado Federal em processo por crime de responsabilidade (impeachment), ou pelo Supremo Tribunal Federal, por crime comum.

O relator do projeto, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) lembra que esses direitos existem em vários países, mas argumenta que o privilégio não pode continuar “para presidente que foi deposto, condenado pelo Senado ou por crime comum. É o caso do Lula, por exemplo, que perderia o direito. A Dilma e Collor sofreram impeachment”.

Privilégio com prazo determinado

Projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) barra condenados e corta parte das mordomias. O senador propõe que o ex-presidente mantenha os direitos pelo prazo máximo de 20 anos e tenha o seu quadro de assessores reduzido para apenas dois servidores, mais um veículo oficial com dois motoristas.

Os direitos não se aplicariam a ex-presidente condenado por improbidade administrativa, por crime comum ou de responsabilidade, ou condenado a pena de prisão. O blog também mostrou que, durante os 19 meses em que esteve preso em Curitiba, Lula contou até com seguranças e motorista. As despesas com os oito servidores somaram R$ 929 mil naquele período.

A assessoria de Lasier entende que Collor não seria atingido porque renunciou ao mandato de presidente e depois foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal. Mas preparou outro dispositivo no projeto que retira as mordomias de ex-presidente que esteja no exercício de mandato eletivo federal – o caso de Collor, que é senador por Alagoas.

No ano passado, além dos R$ 960 mil que gastou como ex-presidente, ele usou mais R$ 256 mil da cota para o exercício do mandato no Senado. Neste ano, conta com 63 assessores no seu gabinete.

18 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]

Receba Nossas Notícias

Receba nossas newsletters

Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso.

Receba nossas notícias no celular

WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Comentários [ 18 ]

Máximo 700 caracteres [0]

O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Termos de Uso.

  • J

    Juacastro

    ± 13 horas

    Ex presidente não tem que ter privilégio nenhum. Ele durante sua gestão ganhou todos os privilégios possíveis e ganhou salário e sustento de rei. Quando acabar sua gestão passa a ser pessoa normal, então, não tem que ter privilégios. Se tem perigo de vida, que contrate por conta própria segurança para si. O povo não tem isso?

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • G

    Giordano Bruno

    ± 1 dias

    Ainda no amplo tema de cortes de gastos absursos, inúteis e desnecessários, deveria sair ainda esse ano, para valer já para o próximo mandato, uma lei extinguindo salários de vereadores. "Vereador" não é profissão. Na maioria das cidades, há apenas um sessão por semana. Vereador deveria ganhar vale-transporte e vale-alimentação nos dias de sessão.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • N

    NIVEA

    ± 2 dias

    ex é ex. não justifica nenhuma mordomia. isso, mordomia

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • J

    JAMC

    ± 2 dias

    Politica nao deveria ser profissao. Vale transporte neles!!!!!!!!!!!!!

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • J

    João Carlos Carvalho

    ± 2 dias

    Os políticos brasileiros ,com poucas e honrosas exceções , só fazem leis que beneficiem a eles mesmos ou aos seus comparsas e apaniguados ! Eles não pensam em beneficiar o povo que os elegeu !

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • F

    FERNANDO TAKASI OKUYAMA

    ± 2 dias

    Devem acabar com essa excrescência totalmente. Em caso de ameaças, qq cidadão tem direito a segurança. Porque distinguir os ex. Igualdade para todos, ex ou cidadãos comuns tem os mesmos direitos.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • A

    AZARIAS NABARRO

    ± 2 dias

    Perfeito, e tem que ser estendidos para EX-PSEUDOS-GOVERNADORES também. RAÇA MALDITA.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • M

    Mário

    ± 2 dias

    Todas as leis que criaram em nosso país favorecem corruptos e bandidos. Roubam mas não devolvem ou devolvem parcialmente e ficam em liberdade e estas mordomias de ex Presidentes é uma gozação. O que se gasta com políticos e ex Presidentes daria para salvar milhões desta desgraça do Corona...

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • pradojoseeduardo@gmail.com

    ± 2 dias

    BRASIL, país do conto de fadas para políticos bandidos que vievem na casa de doces das fadas encantadas, e nós os fo***os, nos lascamos trabalhando a vida toda para vivermos com aposentadoria do INSS e esses miseráveis recebndo inumeras aposentadorias fraudulentas engendradas por eles mesmos. Quando vamos nos revoltar e botar abaixo as mordomias dessas ratazans imundas?

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • J

    JOSMAR PORTUGAL VAZ

    ± 2 dias

    É uma vergonha , um grande absurdo , bandidos como Luladrão e Dilma terrorista e assassina , Collor , FHC , Sarney e Temer todos eles trilherdarios acumularem essas aposentadorias . Destruíram a nossa economia deixando o Brasil em frangalhos . Nossa economia não decola e o Presidente Bolsonaro é cobrando, de forma cruel ,como se fosse o culpado por tudo isso ( seu mal foi quebrar essa quadrilha que dominava o país há mais de de 30 anos ). Além de tudo, nós , não aguentamos mais pagar a conta para manter as mordomias de um congresso , câmaras estaduais e municipais e um judiciário corrupto . Chega...

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    1 Respostas
    • J

      José Cavalcante da luz filho

      ± 2 dias

      Se não muda o sistema, vai continuar a mesma coisa os pobre se verrano

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • C

    CSG

    ± 2 dias

    Esse comentário foi removido por não estar de acordo com os Termos de Uso.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    4 Respostas
    • M

      MateusMS

      ± 2 dias

      Alex: cerebro de comuna... td vagal, nenhum presta

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

    • M

      MateusMS

      ± 2 dias

      Esse comentário foi removido por não estar de acordo com os Termos de Uso.

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

    • E

      Eduardo Pekush

      ± 2 dias

      Esse comentário foi removido por não estar de acordo com os Termos de Uso.

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

    • A

      Alex

      ± 2 dias

      Sem comentários, cérebro de minhoca

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • T

    Thomas

    ± 2 dias

    Penso que a proteção ao Presidente Bolsonaro deveria ser reforçada, já que ele vem acumulando inimigos mortais que inclusive quase o mataram. Mas nem precisa de verba pública. Se fizessem uma vaquinha virtual acredito que conseguiriam uma arrecadação para 10 seguranças, fora os voluntários, para a vida toda. Já aos demais, não precisam de segurança porque não há maníacos homicidas na população não-esquerdista. No máximo eles levariam uns xingões e uns ovos na cabeça. E contra isso não precisa de nenhum segurança.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

  • P

    Paulo roberto costa da silva

    ± 3 dias

    Considero uma afronta ao povo um ex-presidente S ter uma aposentadoria por ter trabalhado para o país por 4 ou 8 anos que se acumulará com outras já existentes. Considero, também um absurdo esta mordomia de carros, seguranças, viagens às custas do tesouro. Entendo que tudo isso deve acabar, esse dinheiro serve para construir hospitais e escolas. O que é seguramente mais útil.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • Máximo 700 caracteres [0]

Fim dos comentários.