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O ex-deputado federal Jean Wyllys, do PSOL. Foto: José Cruz/Agência Brasil
Jean Wyllys renunciou ao mandato de deputado federal para o qual foi reeleito no ano passado alegando ameaças de morte e se auto-exilou na Europa.| Foto: José Cruz/Agência Brasil

Auto-exilado na Europa após receber ameaças e renunciar ao mandato de deputado federal, Jean Wyllys (PSOL) é um dos campeões em liberação de emendas ao Orçamento da União no governo Bolsonaro, com um total de R$ 6,4 milhões. É mais do que o valor somado das emendas executadas pelas principais lideranças do PSL (partido do presidente) no Congresso – o senador Major Olímpio (SP) e os deputados Delegado Waldir (GO) e Eduardo Bolsonaro (SP) –, que somaram R$ 5,4 milhões até maio deste ano.

Entre os ex-deputados que continuam liberando recursos para suas emendas estão ícones da “velha política”, como Paulo Maluf (PP-SP), Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), todos já condenados pela Justiça por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro e cumprindo pena de prisão. Outros três ex-deputados, condenados à detenção em regime semiaberto, dormiam no presídio da Papuda e cumpriam o mandato durante o dia.

Jean Wyllys destinou suas emendas – agora executadas – para instituições de saúde e educação no Rio de Janeiro. Só a Fundação Oswaldo Cruz recebeu R$ 2,9 milhões para pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Destinou mais R$ 859 mil para a Universidade Federal do Rio de Janeiro, R$ 1,2 milhão para o Fundo Nacional de Saúde e R$ 300 mil para o fomento à cultura no Rio de Janeiro, entre outras emendas.

Ao deixar o Brasil, Wyllys relatou que, desde o assassinato da colega de partido Marielle Franco, no ano passado, vivia sob escolta policial. Com a intensificação das ameaças de morte que disse ter recebido, tomou a decisão de abandonar a vida pública. Também se sentia ameaçado por Jair Bolsonaro. “O presidente sempre me difamou, sempre me insultou de maneira aberta, sempre utilizou de homofobia contra mim. Esse ambiente não é seguro para mim”, afirmou o ex-deputado à Folha de S. Paulo.

Emendas liberadas da cadeia

Emendas são apresentadas em anos anteriores e podem ser executadas mesmo após a conclusão do mandato dos autores. Condenado a sete anos e nove meses de prisão por lavagem de dinheiro, Maluf conseguiu neste ano a liberação de R$ 1,6 milhão para suas emendas, sendo R$ 371 mil para fomento ao setor agropecuário. O ex-deputado cumpre atualmente prisão domiciliar.

Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), ex-presidente da Câmara, já não tem o poder de antes, mas conseguiu a liberação de R$ 107 mil para o seu estado, com R$ 58 mil para o município de Passa e Fica (RN). Ele foi condenado a oito anos e oito meses de prisão em junho do ano passado por desvios na Caixa Econômica Federal. Já estava em prisão domiciliar havia quase um ano por conta da investigação de desvios na construção da Arena das Dunas, em Natal.

Foi condenado juntamente com outro ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), o algoz de Dilma Rousseff no impeachment de 2017. Cunha pegou 24 anos e 10 meses de prisão. Mas já cumpria outra pena de 14 anos pela Lava Jato por corrupção passiva, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. No final de maio, foi transferido de Curitiba para o presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro. Com prestígio agora muito baixo, conseguiu apenas R$ 125 mil para o município Rio Bonito.

Ex-deputados de dupla jornada

Há, ainda, um grupo de ex-deputados que foram condenados à prisão no regime semiaberto. Já concluíram o mandato, mas continuam liberando muitos recursos para seus redutos eleitorais. Nilton Capixaba (PTB-RO) foi condenado a seis anos e 10 meses por corrupção passiva pelo envolvimento com a Máfia dos Sanguessugas, que desviava recursos de emendas parlamentares destinadas à compra de ambulâncias para prefeituras. No final do mandato, no ano passado, passava o dia na Câmara e dormia na Papuda. Neste ano, liberou R$ 1 milhão em emendas, sendo R$ 626 para obras de infraestrutura básica em municípios da Calha Norte.

Condenado a sete anos no regime semiaberto por fraude em licitação, Celso Jacob (MDB-RJ) conseguiu a liberação de R$ 1,7 milhão para suas emendas, cerca de R$ 600 mil para universidades do Rio de Janeiro. João Rodrigues (PSD-SC), condenado a cinco anos, conseguiu a execução de R$ 2,2 milhões, com R$ 1,2 milhão para obras do Ministério das Cidades no seu estado.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) está no mandato, mas também cumpriu prisão no semiaberto na Papuda até o mês de maio. Nesse período, divulgava seguidamente pelas redes sociais a liberação de recursos originados nas suas emendas parlamentares. Neste ano, obteve a liberação de R$ 1,3 milhão. A maior parte, R$ 586 mil, foi destinada a infraestrutura de municípios da Calha Norte.

Recentemente, após migrar para o regime aberto, Gurcacz foi alvo de polêmica ao receber autorização da Justiça para viajar de férias para o Caribe, mesmo ainda estando cumprindo pena. O Supremo Tribunal Federal revogou a autorização.

Fonte dos dados

Os dados desse levantamento foram extraídos pelo blog do portal Siga Brasil do Senado Federal, com processamento da ONG Contas Abertas, especializada na fiscalização dos gastos públicos.

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