Fachada do edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil.
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Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm intensificado as viagens pelo mundo em busca de apoio internacional, troca de experiências e formas de combate à desinformação e às fake news. Mas a estratégia tem um custo. Só as despesas com diárias somaram R$ 410 mil em quatro meses. O presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, por exemplo, esteve em Washington, no início de julho, quando afirmou que o Brasil poderá ter episódio mais grave do que a invasão do Capitólio, sede do Congresso americano. As diárias e passagens da comitiva custara R$ 93 mil. O TSE afirmou ao blog que quer "atrair estrangeiros para as eleições gerais de outubro".

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Acompanhado de dois servidores da Assessoria de Assuntos Internacinais do TSE, Fachin assinou acordo da Missão de Observação Eleitoral da OEA e participou de mesa-redonda sobre eleições gerais no Brasil. O ministro apontou medidas que serão adotadas caso seja contestado o resultado da eleição presidencial. Afirmou que as Forças Armadas são “chamadas para defender e gerar segurança das instituições, e não o contrário”. E destacou que a questão democrática no Brasil “terá efeitos não só aqui [EUA], como também na Europa. Há um dever planetário de preservar o básico da democracia liberal”.

O ministro Sérgio Banhos esteve em Paris, de 19 a 25 de abril, para reuniões com o Ministério do Interior, os Conselhos Constitucional e de Estado, a Comissão das Contas de Campanhas, a Prefeitura de Paris e a Embaixada do Brasil. Recebeu diárias no valor de R$ 24,5 mil. Foi acompanhado de dois servidores, que receberam diárias no valor de R$ 19 mil cada um. O assessor de Assuntos Internacionais, Gilberto Scandiucci, que estava nessa viagem, acompanhou mais três ministros em outros eventos.

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Como mostrou reportagem do blog, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também retomaram o ritmo de viagens anterior ao período da pandemia da Covid-19. Mas com uma diferença: o tribunal não informa para onde vão, o que fazem e quanto custam as viagens dos seus ministros.

O ministro do STF Luís Roberto Barroso, que presidiu o TSE até fevereiro deste ano, reforçou no exterior o discurso do risco de uma ruptura institucional no país. No dia 25 de junho, em palestra na Universidade de Oxford, na Inglaterra, o ministro classificou como “abominável retrocesso” a volta do voto impresso defendido por Bolsonaro. Barroso afirmou que, na Presidência do TSE, teve de “oferecer resistências aos ataques contra a democracia”.

Ponte aérea para a Colômbia

O ministro Mauro Campbell Marques esteve em Bogotá, de 7 a 14 de março, na Missão de Observação Internacional nas eleições do Congresso da Colômbia. Suas diárias custaram R$ 27 mil. O seu assessor recebeu diárias no valor de R$ 11 mil. O servidor Francisco Dejardene esteve em Bogotá de 24 de fevereiro a 10 de março, em missão técnica de informática para observar e avaliar as eleições parlamentarias da Colômbia. Recebeu diárias num total de R$ 13,7 mil.

Em maio, o ministro Benedito Gonçalves esteve cinco dias em Bogotá, na missão de observação internacional no primeiro turno das eleições presidenciais da Colômbia, com diárias no valor de R$ 18,8 mil. Foi acompanhado por dois assessores, que receberam diárias no valor de R$ 7,4 mil cada um.

A ministra Cármen Lúcia liderou uma comitiva a Bogotá, de 16 a 20 de junho, para participar da Missão de Observação Eleitoral na Colômbia. Foi acompanhada de dois juízes eleitorais e assessores do Cerimonial e de Assuntos Internacionais. As diárias somaram R$ 65 mil; as passagens aéreas, mais R$ 64 mil. Contando diárias e passagens aéreas, as despesas com os deslocamentos para a Colômbia totalizaram R$ 232 mil.

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Combate à desinformação, voto antecipado

Servidores também receberam missões no exterior. Cinco servidores do TSE integrantes da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação fizeram o roteiro Bruxelas/Paris/Berlim, de 2 a 10 de julho, recebendo um total de 63 mil em diárias. Como parte do acordo de cooperação entre o Brasil e a União Europeia, estavam em missão técnica para conhecer “as melhores práticas na luta contra a desinformação e as notícias falsas”. Não há ainda no tribunal informações sobre gastos com passagens em julho.

O ministro Carlos Horbac esteve em Luanda para participar do Seminário sobre o Voto Antecipado e o Voto no Exterior. Recebeu R$ 14,4 mil em diárias. O assessor de Assuntos Internacionais Tiago Wolff Beckert recebeu mais R$ 11,3 mil

O ministro Benedito Gonçalves viajou para Costa Rica no início de março, na missão de Observação Eleitoral na Costa Rica – segundo turno das eleições. Foram pagos R$ 17,7 mil de diárias para o ministro e mais R$ 17 mil para um assessor.

Passagens econômicas, diz TSE

Questionado pelo blog sobre as despesas com as viagens internacionais, o TSE afirmou que "todas as passagens aéreas são emitidas em classe econômica e pelo menor custo do mercado.  O TSE não emite passagens em classe executiva, nem para ministros nem para servidores".

A respeito da comitiva que esteve em países europeus para discutir estratégias de combate à desinformação, o TSE afirmou que convite aos servidores partiu da União Europeia para "reforçar estratégias de combate à desinformação e promover intercâmbio de experiências no enfrentamento desse fenômeno no processo eleitoral. A viagem integra projeto de cooperação entre o TSE e a UE, que resultará em estudos específicos sobre o tema".

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Acrescentou que, além das passagens aéreas, a UE forneceu aos servidores ajuda de custo. O TSE afirma que "apenas complementou o valor para cobrir as despesas relacionadas com viagens a trabalho no território europeu, tais como hospedagem, alimentação e deslocamento entre os países. O objetivo do complemento foi equiparar o valor da ajuda de custo da UE com as diárias oferecidas pela Corte Eleitoral, uma vez que a ajuda seria menor do que o patamar fixado no âmbito do Tribunal".

TSE quer atrair estrangeiros para as eleições

Segundo o TSE, as missões de observação eleitoral "são exercícios frequentes ao redor do mundo, ocasião em que autoridades de outros países realizam análise técnica das eleições e colaboram para o aprimoramento e integridade do sistema. O TSE procurou participar de algumas dessas missões com o objetivo de inserir o Brasil nos diálogos internacionais de observação e atrair estrangeiros para as eleições gerais de outubro".

O tribunal afirmou que a viagem a Paris teve por objetivo "ampliar a cooperação com outros países e promover a transparência do processo eleitoral brasileiro. O país realizava o segundo turno do pleito presidencial; a viagem foi custeada pelo Tribunal. Houve a manifestação de interesse, por parte do Ministério do Interior da França, em ampliar o sistema eletrônico de votação no país e, para tanto, gostariam de contar com a cooperação do TSE.

Sobre as viagens a Bogotá, Costa Rica e México, o TSE afirmou que os membros da comitiva brasileira reuniram-se com autoridades locais e com representantes de organismos internacionais, para "tratar de temas de cooperação e de aspectos relativos às missões de observação que ocorrerão em outubro, no Brasil. A Costa Rica manifestou interesse em desenvolver sistema eletrônico de votação no país, similar ao brasileiro. O México intensificou as atividades de cooperação com o TSE em matéria de combate à desinformação", completou o tribunal brasileiro.

Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]
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