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Com remunerações totais de R$ 19,5 bilhões até setembro deste ano, os tribunais de Justiça ocultam R$ 4,5 bilhões na rubrica “outras”, distribuídas nas planilhas de salários, indenizações, pagamentos eventuais e outros penduricalhos. Os subsídios (salários) somam R$ 8,2 bilhões. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) esconde R$ 416 milhões nas colunas “outras”.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) encobre R$ 277 milhões na coluna “outras”. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) oculta R$ 155 milhões. No Rio de Janeiro, o valor é de R$ 67 milhões, enquanto o Tribunal do Rio Grande do Sul recebeu R$ 136 milhões. A prática também é comum em tribunais de menor porte. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por exemplo, registra R$ 124 milhões na rubrica “outras”.
Entre os Tribunais Regionais Federais (TRFs), o que mais destinou recursos à rubrica misteriosa foi o TRF4, cuja sede fica em Curitiba, com R$ 67 milhões. Entre os Tribunais do Trabalho, o TRT2, sediado em São Paulo (SP), registrou R$ 72 milhões nessa categoria. Tribunais de menor porte também recebem recursos dessa natureza — o Tribunal de Justiça de Roraima, por exemplo, recebeu R$ 27 milhões em “outros recursos".
Verbas e cofres abertos
Na distribuição dos recursos públicos do Judiciário, considerando as despesas de janeiro a setembro, destacam-se os pagamentos retroativos, que somaram R$ 3,3 bilhões. As indenizações de férias chegaram a R$ 683 milhões. Esses pagamentos ocorrem porque os magistrados têm direito a duas férias de 30 dias por ano. Grande parte deles “vende” 30 dias. Por se tratar de indenização, não há incidência de imposto de renda sobre os dias vendidos — e ainda há o terço constitucional de férias.
Uma boa notícia: neste ano, juízes e desembargadores pagaram R$ 505 milhões de abate-teto constitucional.
Há várias outras indenizações. O auxílio-saúde custou R$ 522 milhões aos tribunais. O auxílio-alimentação representou mais R$ 331 milhões. O auxílio pré-escolar chegou a R$ 18 milhões. A gratificação por exercício cumulativo consumiu R$ 663 milhões. A ajuda de custo, destinada à mudança de magistrados, totalizou R$ 24 milhões. O abono de permanência, pago a quem já pode se aposentar, mas prefere continuar na ativa, custou R$ 246 milhões. O auxílio-moradia ficou em R$ 178 mil. Já os subsídios, mencionados no início do texto, totalizaram R$ 8 bilhões.
Tribunais justificam gastos
Questionado pelo blog sobre as despesas do Tribunal de Justiça de Roraima, o órgão informou que “as informações sobre salários, indenizações e outros rendimentos dos magistrados do TJRR estão disponíveis no Portal da Transparência do TJRR. A destinação desses recursos é regulada e aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”. Outros tribunais procurados não responderam.
