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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) pagou um total de R$ 888 milhões em retroativos aos seus juízes e desembargadores até julho deste ano. A maior bolada foi paga ao juiz Natanael Firmino – R$ 908 mil. Um grupo de 183 magistrados do TJSP recebeu retroativos acima de R$ 800 mil até julho. Os valores pagos pelo tribunal paulista até julho superam os pagamentos de todo o ano passado – R$ 682 milhões –, quando explodiram os retroativos. Todos os tribunais do país gastaram, juntos, R$ 2,3 bilhões com retroativos.
O contracheque de Firmino registra o “subsídio” (salário) no valor de R$ 39,7 mil em janeiro, mais R$ 13,7 mil em direitos pessoais e R$ 7,2 mil de indenizações. Ele teve renda bruta de R$ 240 mil e líquida de R$ 227 mil naquele mês. O juiz Guilherme Sandrin Filho, também do TJSP, recebeu R$ 853 mil em retroativos. O juiz Acillo Gaetti levou mais R$ 850 mil. Theodoro Cambrea Filho recebeu R$ 843 mil.
Retroativos e indenizações de férias no Paraná
Os juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) receberam R$ 330 milhões em retroativos. A juíza Vanessa Camargo recebeu retroativos no valor de R$ 439 mil até julho. Recebeu, ainda, R$ 78,5 mil de indenização de férias e R$ 30,5 mil do abono de 1/3 de férias. Como os magistrados têm direito a 60 dias de férias, eles costumam vender 30 dias. Por se tratar de indenização, eles não pagam Imposto de Renda sobre essa verba. Em 2025, o TJPR já pagou R$ 84,4 milhões em indenizações de férias e R$ 19 milhões de abono.
Um grupo de 183 magistrados do TJSP recebeu retroativos acima de R$ 800 mil até julho
O desembargador Hamilton Schwartz recebeu R$ 407 mil em retroativos, mais R$ 126 mil em indenização de férias e R$ 14,6 mil de 1/3 de férias. O desembargador Rui Bacellar Filho levou R$ 402 mil de retroativos, mais R$ 122 mil de indenização de férias e R$ 31 mil de 1/3 de férias. A juíza Luciane Maronezi contou com R$ 397 mil de retroativos, mais R$ 110 mil de indenização de férias e R$ 23 mil de abono de 1/3.
Tribunais de Justiça estaduais lideram gastança
No Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), as despesas com retroativos chegaram a R$ 317 milhões. Com indenizações de férias, mais R$ 85 milhões. O desembargador Joemilson Lopes recebeu R$ 885 mil em retroativos e R$ 104 mil em indenização de férias. O juiz Antônio João de Oliveira recebeu R$ 884 mil de retroativos e R$ 104 mil de férias. O juiz Artur Bernardo Lopes recebeu os mesmos valores.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) gastou 189 milhões com retroativos em 2025. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) gastou mais R$ 182 milhões. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) gastou R$ 176 milhões. Todos os Tribunais de Justiça, juntos, pagaram R$ 2,2 milhões em retroativos. Os seis Tribunais Regionais Federais, mais R$ 29,8 milhões. Os Tribunais Regionais do Trabalho, R$ 54 milhões.
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Respaldo do STF e do CNJ
Questionado pela coluna, o TJSP afirmou que “efetua, regularmente, pagamentos a magistrados e servidores de valores em atraso, de quantias que não foram pagas no momento adequado. Os pagamentos retroativos se referem às diferenças salariais não recebidas à época em que foram reconhecidas. Os pagamentos de tais verbas são efetuados de forma parcelada, observando estritamente a condição orçamentária e financeira do Tribunal. O reconhecimento desses valores e o seu correspondente pagamento possuem respaldo em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e incluem férias não pagas e plantões trabalhados. Existe expressa recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que o Tribunal reduza o seu passivo, a fim de que o orçamento não seja onerado por serviço de dívida (correção monetária e juros), redução essa que só pode ocorrer se o tribunal conseguir liquidar o principal mais rapidamente”. Os demais tribunais procurados pela coluna não responderam.
Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos
