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Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Cultura da justiça no Brasil

Só teremos Justiça com impasse

Por complacência, o Brasil segue sem resolver injustiças. Sem impasse diante do erro, a justiça dificilmente se tornará um valor central. (Foto: Imagem criada utilizando Chatgpt/Gazeta do Povo)

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Recentemente, acompanhei as análises de um sociólogo americano que, em passagem pelo Brasil, ofereceu seus pareceres sobre a nossa sociedade em comparação à norte-americana. Ele destacou diversos pontos positivos: somos um povo unido por uma "emoção de massa", com uma vida intrinsecamente comunal e grupal.

No Brasil, as famílias expandem-se com facilidade para incluir aqueles que não compartilham o mesmo sangue; a amizade é um processo facilitado. Há, sem dúvida, virtudes notáveis em nossa hospitalidade.

Contudo, o estudioso apontou um contraponto crítico. Segundo ele, quando um norte-americano se confronta com uma injustiça — seja ela coletiva, individual, no âmbito dos negócios ou na relação com o Estado —, cria-se um impasse impenetrável.

Forma-se um bloqueio que gera um conflito, o qual precisa ser obrigatoriamente resolvido para que a relação prossiga ou tome outro rumo. Nos Estados Unidos, do ponto de vista social, é inadmissível manter um vínculo após a ocorrência de uma injustiça, pois esta é lida como uma quebra fundamental de contrato e de confiança.

Em contraste, o sociólogo observou que o brasileiro destoa completamente desse rigor. Ele afirmou que nós não resolvemos as nossas injustiças. Diante de problemas contratuais, governamentais, coletivos ou mesmo relacionais, o brasileiro não se importa em dar continuidade às relações, ignorando o agravo cometido. Ele simplesmente segue adiante.

Complacência e a mudança do comportamento

Pode-se construir a ideia de que essa característica é positiva, pois "pacificaria" a sociedade. Todavia, sob a ótica dele — e sob a minha também —, este é o fator que mais nos prejudica. É esse comportamento que nos leva a aceitar o inaceitável e a tolerar aquilo que nos destrói, incluindo vícios e uma série de mazelas pessoais.

Ao não confrontarmos esses problemas de uma vez por todas, falhamos em estabelecer o império da justiça

É urgente questionar: como edificar tal império se o comportamento da população não condiz com a necessidade visceral de construir a justiça, preferindo conviver com o erro?

Para aprofundar essa reflexão, abordarei dois pontos. O primeiro, de ordem comportamental; o segundo, focado nos valores de base. Sobre o comportamento, reitero o que já destaquei em outros artigos: ele não define a cultura em sua totalidade, mas é parte dela.

A cultura é abrangente, englobando religião, mitos, tradição, língua e história compartilhada. Muitos desses aspectos são mutáveis, e o comportamento é, talvez, um dos mais fáceis de transformar.

Um exemplo prático: se, em nossas cidades, a aplicação de multas fosse implacável toda vez que um cidadão retirasse o carro da garagem indevidamente, criar-se-ia o hábito — e, eventualmente, a cultura — de não cometer tal infração. Observamos isso claramente quando um brasileiro emigra para os Estados Unidos ou para a Europa.

É notável como ele se adequa. Aquele que aqui desobedece às leis subitamente conforma-se à ética e ao rigor do novo contexto. Isso prova que o comportamento é mutável e responde a incentivos claros, tanto do governo quanto da própria cobrança social. Existe, portanto, esperança.

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Justiça tem que ser valor de base: raízes históricas

O segundo ponto reside no "valor de base": aquele princípio sine qua non para o qual a sociedade se projeta. Historicamente, no Brasil, a justiça nunca foi um valor preponderante. A justiça faz parte da ordem natural, porque preserva a vida. O senso de justiça em nossa terra nunca aflorou no passado como está aflorando agora.

O que testemunhamos neste início de século XXI é o amadurecimento da sociedade brasileira. Pela primeira vez, o valor de base da justiça se faz sentir como uma necessidade absoluta que cresce em nosso âmago.

No passado, convivíamos com injustiças sob o manto de uma baixa consciência e da descrença na possibilidade de mudança. Contudo, hoje estamos capacitados por tecnologia, difusão de informações e educação. Uma parcela consciente da sociedade já não abre mão de buscar a justiça.

Vejamos o protagonismo que o combate à corrupção assumiu a partir de 2010. Os escândalos deixaram de ser apenas notícias para se tornarem motores de mobilização, galvanizando a opinião pública e alterando escolhas eleitorais e regimes de governo.

O combate à corrupção tornou-se central porque a justiça está se tornando o eixo da nossa sociedade

Enquanto Europa e Estados Unidos confrontaram essa questão precocemente — na Idade Média europeia ou na expansão para o Oeste americana, onde a figura do xerife era o herói necessário para sustentar a civilização —, o Brasil seguiu um caminho distinto.

Confronto necessário para escrever um novo capítulo

Nossa experiência histórica foi marcada por um poder centralizado e amadurecido que aportou aqui em 1808. Herdamos uma burocracia qualificada de Portugal, e o ordenamento jurídico nos foi imposto de cima para baixo.

Nunca houve a necessidade social de se lutar pela justiça nas bases, pois ela já nasceu burocratizada e estatal. Fomos moldados por uma estrutura semelhante à do Império Romano, onde a ordem vinha do topo, e não do clamor popular.

Entretanto, o cenário atual não permite mais essa passividade. Diante dos eventos recentes, dos escândalos sucessivos e de gestões que deterioraram o senso de equidade, fica claro que, se a sociedade não lutar pela justiça, o Estado certamente não o fará por iniciativa própria.

É imperativo compreender que a justiça deve ser o nosso novo valor de base. Precisamos reavaliar nosso comportamento diante das pequenas e grandes injustiças que permeiam nosso cotidiano.

É hora de cobrar e exigir rigor em todos os níveis: individual, coletivo, comercial e governamental. Precisamos, enfim, aprender a gerar o impasse e a travar o que está errado. Somente através do confronto com a injustiça poderemos, verdadeiramente, inaugurar o próximo capítulo da nossa experiência como nação.

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